Atendendo a pedido do Consulado Geral do Brasil em Londres reproduzo abaixo nota convocatória para divulgação do processo de formação e eleição do Conselho de Cidadania no Reino Unido:
“CONVOCATÓRIA
Instituição de um Conselho de Cidadania composto por membros da comunidade brasileira no Reino Unido: eleições.
a) Conselho de Cidadania do Reino Unido: o que é?
Entidade voluntária e sem fins lucrativos, eleito e formado por cidadãos brasileiros e representativo dos interesses e reivindicações da diáspora brasileira no Reino Unido.
Uma vez eleito, por voto direto de cidadãos brasileiros residentes no Reino Unido, o Conselho de Cidadania deverá funcionar como porta-voz da comunidade e elo de ligação entre os nacionais residentes neste país e o CRBE. Foro informal e apolítico de convergência das necessidades e interesses da comunidade brasileira no Reino Unido, em sua primeira versão o Conselho será formado, em princípio, por 10 pessoas divididas em 5 áreas de atuação (2 membros por área):
- trabalhadores em geral;
- empresarial;
- comunicação;
- religiosa;
- educação e cultura.
O Conselho de Cidadania será composto e dirigido exclusivamente por membros da comunidade brasileira que não sejam integrantes do quadro de funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
b) Interessado em fazer parte do “Conselho de Cidadania”? Veja os requisitos para candidatura:
- nacionalidade brasileira e idade mínima de 21 anos;
- residência fixa no Reino Unido há pelo menos dois anos;
- atuante e conhecedor do seu campo de atuação;
- trânsito livre na comunidade brasileira;
- conhecedor da realidade da comunidade brasileira no Reino Unido;
- disponibilidade de tempo para dedicação e cumprimento de um mandato de dois anos, com possível renovação. Prevê-se a participação dos membros em reuniões mensais (mínimo de 2 horas), troca de correios eletrônicos bem como eventuais atividades comunitárias.
Os candidatos deverão preencher formulário para oficializar sua candidatura. Os formulários podem ser obtidos no website do consulado ou em sua sede:
Consulate-General of Brazil
3 Vere Street, London
W1G 0DG
London
A data para a apresentação da candidatura através dos formulários será de 01 a 27 de outubro de 2011. Depois de selecionados os candidatos serão confeccionadas as cédulas de votação.
O trabalho é voluntário e não-remunerado.
c) Eleições : Os eleitores poderão votar, no período entre 03 a 17 de novembro de 2011, pelos seguintes meios:
1) voto direto e individual em urnas e cédulas que estarão à disposição dos eleitores em locais a serem definidos;
2) por via postal: fazer “download” da cédula no website do Consulado-Geral e enviar para o endereço indicado;
Poderão votar somente nacionais brasileiros maiores de 16 anos, mediante apresentação de documento comprobatório.
O eleitor poderá escolher até 2 candidatos de cada um dos 5 setores acima mencionados, somando 10 indicações. A indicação de pelo menos 01 (um) candidato é condição mínima para validação do voto. Caso essa exigência não seja cumprida, o voto estará automaticamente anulado.
O processo de eleição/votação correrá por vontade da própria comunidade, de forma a dar maior coerência à iniciativa que visa ao seu fortalecimento e organização.
Está convidado a votar e a apresentar candidatura todo e qualquer cidadão que atenda aos requisitos para candidatura.
d) Importância da participação da Comunidade brasileira: Para que seja representativo dos interesses amplos e diversificados da comunidade, estabeleceu-se que o Conselho de Cidadania somente será empossado caso haja um número mínimo de 500 votos válidos. A eleição estará cancelada caso não se apresente o número mínimo de 1 candidato por setor.
Aviso importante: o Consulado-Geral do Brasil deseja esclarecer à comunidade brasileira no Reino Unido que seu papel na criação do Conselho de Cidadania se resume à facilitação do processo de eleições. De nenhuma forma, pretende posicionar-se em favor de qualquer corrente ideológica, partidária ou candidatura em particular.
DATAS e PRAZOS:
1) 19 de julho de 2011: reunião aberta ao público;
2) 01 de agosto a 30 de setembro de 2011: divulgação do processo;
3) 01 a 27 de outubro de 2011: apresentação das candidaturas;
4) 03 a 17 de novembro de 2011: eleições.
5) 21 de novembro de 2011: divulgação dos nomes eleitos para o Conselho de Cidadania do Reino Unido
6) 24 de novembro de 2011: posse dos membros do Conselho de Cidadania.”
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