terça-feira, 4 de outubro de 2011

Documentação de filhos de brasileiros residentes no exterior

Depois que escrevi aqui no blog sobre autorização de viagem para crianças brasileiras, recebi muitas perguntas de leitores relacionadas a documentação de filhos de brasileiros no exterior. Recentemente também li comentários em um grupo de discussão que demonstram uma certa falta de conhecimento da lei e muita confusão por parte dos pais.

Pesquisando um pouco fiquei surpresa ao descobrir informações erradas ou desatualizadas em vários sites supostamente confiáveis, inclusive de embaixadas e consulados e até mesmo de um ministério. Resolvi então compilar uma pequena lista de perguntas frequentes sobre aspectos relacionados a documentação de menores brasileiros nascidos e/ou residentes no exterior, que segue abaixo, juntamente com as respectivas respostas.


Meu filho nascido no exterior é brasileiro?
Segundo o Artigo 12, inciso I da Constituição Federal, são brasileiros natos os seguintes indivíduos:
— Nascidos no Brasil, com exceção de filhos de pais estrangeiros no Brasil a serviço de seu país de origem.
— Nascidos no estrangeiro, de mãe ou pai brasileiro a serviço do Brasil (como por exemplo um diplomata).
— Nascidos no estrangeiro, de mãe ou pai brasileiro, desde que:
    • sejam registrados em repartição brasileira competente (consulado ou embaixada brasileira), ou
o    venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, após atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Portanto, crianças nascidas no exterior de mãe ou pai brasileiro são brasileiras se forem registradas em repartição consular. As não registradas podem tornar-se brasileiras se passarem a residir no Brasil e optarem, perante Juiz Federal, em qualquer tempo depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

É assim desde a promulgação da atual constituição em 1988?
Não. No período entre 1994 e 2007 a constituição não conferia ao registro a prerrogativa de atribuir a nacionalidade brasileira. A redação original da constituição de 1988 previa que o registro em repartição consular conferia a nacionalidade ao brasileiro nascido no exterior, mas a regra foi alterada por uma emenda constitucional em 1994, que determinava que a aquisição da nacionalidade dependia do filho de brasileiro nascido no exterior vir a residir no Brasil e optar formalmente pela nacionalidade brasileira. Uma nova redação dada à constituição em 2007 resolveu a questão ao reabilitar o registro como meio de atribuição da nacionalidade brasileira. A emenda constitucional que introduziu essa nova redação foi em grande parte resultado de uma campanha promovida por brasileiros residentes no exterior, conhecida como ‘Brasileirinhos Apátridas’.

O que foi o movimento ‘Brasileirinhos Apátridas’?
A emenda constitucional de 1994 criou um sério problema com relação a filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro em países que adotam o critério de ascendência (nacionalidade dos pais) para atribuir nacionalidade. Filhos de brasileiros nascidos nesses países que não viessem a residir no Brasil e fazer a opção pela nacionalidade brasileira se tornariam apátridas, ou seja, pessoas sem pátria. Esse era por exemplo o caso dos filhos de brasileiros nascidos no Japão, na Suíça e na Alemanha, entre outros. O movimento Brasileirinhos Apátridas lutava pela mudança da constituição para reabilitar o registro como meio de atribuição da nacionalidade brasileira Mais informação sobre o movimento pode ser obtida aqui e aqui

Até que idade meu filho pode ser registrado num consulado?
O registro consular pode ser efetuado em qualquer tempo, independentemente da idade do registrando, nos termos dos artigos 32 e 46 da Lei nº 6.015/1973, com a redação dada pela lei nº 11.790/2008.

O registro consular de nascimento do meu filho tem validade no Brasil?
A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado no Brasil, ou no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.

Brasileiros podem ter dupla nacionalidade?
Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros que possuam nacionalidade estrangeira em virtude de nascimento (a pessoa nasce no território de outro país, que por este motivo lhe concede o direito à nacionalidade) ou de ascendência (os pais possuem a nacionalidade de outro país e a transmitem aos filhos). No entanto, existe restrição à múltipla nacionalidade de cidadão brasileiro que adquire nacionalidade estrangeira, ao longo da vida, por casamento ou imigração, com exceção dos casos onde houver imposição de naturalização pelo país estrangeiro como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Segundo a Portaria No. 172 do Ministro da Justiça, de 4 de agosto de 1995, é preservada a nacionalidade brasileira daquele que, “por motivos de trabalho, acesso aos serviços públicos, fixação de residência, etc., praticamente se vê obrigado a adquirir a nacionalidade estrangeira, mas que, na realidade, jamais teve a intenção ou vontade de abdicar da cidadania originária”.

Meu filho tem dupla nacionalidade. Ele tem direito a passaporte brasileiro? 
O brasileiro que é também nacional de outro país por nascimento, ou por outra forma de aquisição de nacionalidade, tem direito a passaporte brasileiro, da mesmas forma que todos os outros brasileiros. Se seu filho nasceu no exterior e foi registrado em embaixada ou consulado, ele tem direito a passaporte brasileiro, mesmo que seja titular de passaporte de outro país.

Meu filho tem dupla nacionalidade. Ele pode entrar e sair do Brasil com seu passaporte estrangeiro?
Todo brasileiro, tenha ou não dupla nacionalidade, deverá – obrigatoriamente - entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro. Se seu filho nasceu no exterior e foi registrado em embaixada ou consulado brasileiro, ele tem nacionalidade brasileira e deverá, obrigatoriamente, entrar e sair do Brasil com o passaporte brasileiro.

Meu filho vai viajar conosco para o Brasil com um passaporte brasileiro. Eu preciso levar também uma certidão de nascimento para provar que eu e meu marido somos seus pais?
O novo passaporte brasileiro (azul) não registra a filiação do titular, como fazia o modelo de passaporte antigo (verde). Portanto, os menores de idade, mesmo viajando acompanhados dos pais, além do passaporte válido podem precisar apresentar o RG ou certidão de nascimento para comprovar a filiação. No entanto, os passaportes de menores brasileiros emitidos no exterior incluem a filiação da criança na página 4, e portanto podem servir como comprovante de filiação. Leia aqui um interessante comentário do chefe da divisão de passaportes da Polícia Federal sobre o assunto, em resposta a um artigo publicado no Estadão.com.br.

Como proceder se o menor vai sair do Brasil desacompanhado de um dos pais?
Conforme os Artigos 83 e 84 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para deixar o Brasil desacompanhado dos pais, o menor de 18 anos de nacionalidade brasileira deverá estar devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis legais. Se o menor viajar na companhia de apenas um dos pais, somente poderá sair do Brasil quando devidamente autorizado pelo outro genitor. Em ambos os casos, tal autorização deverá ser dada por intermédio de documento com firma reconhecida: a Autorização de Viagem de Menor. No caso de residentes no exterior a autorização deve ser emitida de acordo com os procedimento determinados pelo consulado do local de residência.

Meu filho é brasileiro mas é residente no exterior. Ele precisa da Autorização de Viagem de Menor?

Quando o menor residir fora do Brasil e estiver retornando para o seu país de residência, em companhia de um dos pais, é dispensada a apresentação de autorização de viagem escrita do outro genitor, mediante a apresentação de Atestado de Residência emitido há menos de dois anos em nome do menor pelo consulado ou embaixada do local de residência. Ao contrário da Autorização de Viagem, que é gratuita, este atestado tem um custo e não vale para viagens dentro do Brasil - somente para a saída do Brasil. Leia mais sobre o Atestado de Residência no post ‘Autorização de viagem para crianças brasileiras residentes no exterior – segundo capítulo’ Para os pais que preferirem a Autorização de Viagem de Menor, esta pode ser emitida e apresentada mesmo quando o menor residir fora do Brasil, e nesse caso não haverá necessidade de Atestado de Residência. Em resumo, quando o menor residir fora do Brasil e estiver retornando para o seu país de residência, em companhia de um dos pais, existe a opção de apresentar o Atestado de Residência ou a Autorização de Viagem.


A autorização para viajar desacompanhado de um dos pais pode ser incluída no passaporte do menor?
Sim, a autorização pode constar num novo passaporte do menor.  Esta modalidade de autorização de viagem somente pode ser dada no momento da solicitação do novo passaporte.  A inclusão da autorização de viagem no novo passaporte do menor é feita gratuitamente pelo consulado.


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371 comentários:

«Mais antigas   ‹Antigas   201 – 371 de 371
Anônimo disse...

Olá Claudia ! Sou cidadã canadense e tenho 1 filho de 2 anos brasileiro, ele sempre esteve no Brasil, eu vivia em processo de guarda com o pai, a guarda sempre foi minha, eu fui em 1 cartório que ele tinha firma e como tirar doce da boca de 1 criança meu colega assinou por ele e foi reconheçida firma e tal e retiramos passaportes e autorização para viajar com a criança (muito fácil), cheguei no canadá 14 dias antes da próxima visita dele e já entrei com o pedido de guarda, faz 1 mês que estou aqui e ele ainda não conseguiu nada lá embora esteja denunciando deus e o diabo e processando até os ministros federais, já me denunciou até para a mãe dele, em fim, quero saber se vou consegir ficar com meu filho aqui e como provavelmente isto irá termnar; Eu solicito a guarda dele, acho e quero saber se é que a cidadania já é dele por mim.

Andrea Wagner disse...

Ola Claudia, sou Argetina, maior de idade, filha de pai e mae brasileiros, ja registrei meu certidao de nascimento no consulado brasileiro aqui, que devo fazer la ja no Brasil? devo levar algum documento mais? tipo os antecedentes de policia federal da Argentina?

Lanna e Franco disse...

Maravilhoso seu post, serviu de mta ajuda.
Grata uma mae internacional.
Eliane

dinha panza disse...

Ola Claudia , adorei seu blog esta de parabens, tenho algumas duvidas sobre dupla cidadania , voce sabe me dizer alguma coisa ?,
I

ivonei disse...

oi claudia meu nome e ivonei e gostria que vc esclarecesse uma duvida minha eu sou brasileiro e tenho um filho com uma portuguesa so que ele nasceu em londres a mae pode registrar a criança sem eu esta presente c pode vc poderia me explicar como eu faso pra isso acontecer

Anônimo disse...

Olá Claudia! temos uma filha nascida no paraguai que ao momento de registra-la fomos informados que ela deveria ser registrada com os primeiros sobrenomes dos pais( nossos)conforme a ley local, que pertencem aos nomes das nossas mäes, ou seja, ela näo podera ter o sobrenome do pai, e como queremos registrá-la no consulado brasileiro, como poderiamos fazer? seria possivel por os sobrenomes conforme no brasil futuramente?

Melisa Silva disse...

Ola gostaria de uma informação sou casada na turquia e estou gravida estou pensando em ter o baby no brasil porem gostaria de saber o procedimento para o registro do bebê com nome do pai estrangeiro uma vez que o pai é Turco qual sera o procedimento para o registro da criança ???

Anônimo disse...

Boa tarde,

Tenho uma sobrinha que namora com um rapaz da Suecia, e então ela engravidou dele, e ela vai embora morar com ele, como é neste caso? Ela pode vir pro Brasil ganhar bebe, ou tem que ficar por lá mesmo? E qdo ganhar nenhum se for o caso lá como é a questão de vir embora pro Brasil? Como são as leis de lá.

Paula

idioma italiano disse...

Prezada,
Minha filha nasceu em 12-06-1988 na italia e no mesmo mes foi registrada no consulado brasileiro em Roma, nascida na Italia mas filha de Brasileiros.
Ela tem passaporte Italiano e Brasileiro.
Com 18 anos fizeram uma burocracia danada para fazer seu RG dizendo que ela teria que fazer opçao por nacionalida. Minha vizinha que advogada a acompanhou e mostrou as leis , sendo que ela nasceu em 06/88 e foi registrada no consulado ela nao teria que optar. Pois bem, A repartiçao em Sao Paulo deu a resposta 2 meses apos e emitiu o Rg normal sem necessidade de opçao. Acontece que ela completa dia 12 agora 25 anos e esta com o Rg vencido, ela foi em uma reparticao em Sorocaba onde vive, e nao quiseram renovar seu Rg , dizendo que ela tem que fazer opçao, ela esta com a passagem comprada pra passar o aniver aqui depois de 20 anos que nao vem na Italiam, comprei a passagem com sacrificio, e digo mais, ela tem o passaporte mas se pedirem o Rg ela nao tem, como devo fazer com tanta desinformaçao da repartiçao publica brasileira?

Anônimo disse...

Oi Claudia,tenho 2 filhos brasileiros que moram comigo na Itàlia.O passaporte das crianças venceu.E para renovar sei que preciso da autorizaçao do pai.O pai das 2 crianças mora no Brasil.Como posso renovar o passaporte dos meus 2 filhos?Precisa da firma reconhecida por autenticidade?

Anônimo disse...

muito bom

Geovania disse...

Ola Claudia,
Vc poderia esclarecer a seguinte questao em relacao a transcissao da certidao nascimento. Vc escreveu no seu blog a seguinte questao:

“O registro consular de nascimento do meu filho tem validade no Brasil?
A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado no Brasil, ou no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.”


Minha questao e’: apos vc transcrever os registros no cartorio Brasileiro, o menor e’ ainda obrigado(a) ao atingir a maioridade de 18 anos a declarer perante a um juiz federal se quer continuar com a cidadania brasileira? Enfim, a certidao registrada/transcrita no cartorio Brasileiro so tera validade ate o menor atingir a maioridade?

Ta uma confusao danada e uma boataria sobre uma mudanca na lei sobre a validade da certidao de nascimento emitida no exterior. Ta se comentando que o menor tem o limite ate a idade de 12 anos para transcrever a certidao no Brasil. Apos atingir a idade de 12 anos nao podera mais, isso e’ correto tambem?

Anônimo disse...

Oi Claudia, tenho uma dúvida e gostaria de saber se vc pode me ajudar... Meu marido e filhos têm passaporte italiano (eu não) e pretendemos ir aos EUA. Porém, como meu marido em visto válido no passaporte brasileiro, deverá usar este documento para entrar nos EUA. Assim, apenas os meninos entrarão nos EUA com o passaporte italiano, sem visto. Será que pode dar algum problema, por serem menores de idade?? Obrigada! Ana P.

Unknown disse...

Estou completamente de acordo...
Hoje minha filha tem 18 anos e ela vai a Barcelona sozinha tirar a nacionalidade brasileira e fico feliz de ter dado a ela o direito de poder escolher se quer ou ñao ser brasileira,e esta muito feliz por poder fazer isso ela mesma...desde quando tinha 11 mese de idade vamos ao Brasil e nunca tive problema em entrar e sair.É certo que ja tive dois sermoes diferente da policia federal,a 1ªvez disseram que eu deveria tirar o passaporte dela,escutei calada pq acho que ele estava fazendo seu trabalho de informar os direito de cada cidadao brasileiro,passado uns anos,desta vez era uma mulher policia me disse que eu estava certa de ñao ter tirado o passaporte pq assim eu ñao tinha que ficar andando com autorizaçao pra cima e pra baixo...eu optei por ñao tirar e esperar,ensinei a minha filha amar o meu pais e hoje sou recompensada...ela quer tirar a nacionalidade brasileira e em um futura ir morar no Brasil..Porem isso é só um projeto...abraçoa todos.

Anônimo disse...

Boa tarde Claudia. Moro na Espanha e minha filha nasceu aqui. Registrei ela no Consulado Brasileiro em Barcelona e tenho já o passaporte da mesma. Mas ele vale somente por um ano, pois ela tem só 7 meses. A validade termina em fevereiro/2014 e queremos ir ao Brasil em novembro desse ano. Minha pergunta é. Teremos problema para entrar com ela novamente na Espanha já que o passaporte tem validade de menos de 6 meses? Eu tenho também passaporte italiano, meu marido é italiano e nossa filha aqui tem nacionalidade italiana também. o único é que nao tenho ainda em maos nenhum documento dela q comprove a nacionalidade italiana pois o consulado deles mínimo 1 ano pra obter registro de nascimento e passaporte. Eu tenho todos os documentos daqui como estrangeira legalizada, apresentando isso mais o passaporte dela terei problemas? Ou é melhor me informar na polícia ?

Anônimo disse...

Boa tarde Cláudia, sou brasileira e meu esposo Tb estamos em usa e tenho 2 filhas americanas a passeio no Brasil elas perderam o passaporte americano ai no Brasil e tem que voltar para os estados unidos, elas tem o passaporte brasileiro e certidão americana elas tem 10 e 8 anos como fazer para voltar a América?

Raquel Cristi disse...

Bom dia, Claudia....Pretendo estudar 1 ano na españa ( curso de idiomas) porem tenho dois filhos menores, seria possivel leva-los? Que tipo de visto solicitar? Como devo proceder? Nesse caso eles podem estudar em escolas publicas? muito obrigada...Raquel

Anônimo disse...

como faço para imprimir o folheto para a mudança dos meus pertences ao Brasil, nao consigo encontrar o folheto para baixar....alguem me pode ajudar?
agradeço muito pala ajuda....ah! moro em Assumpçao Paraguay, e quero voltar ao Brasil
Lidio

Anônimo disse...

Gostaria de saber se posso registrar meu filho com um dos meus sobrenome e um sobrenome alemao que sempre gostei. sou mae solteira (pai descohecido) moro na Alemanha e meu bb ira nascer aqui (Munique)
Obrigada
Chris

Anônimo disse...

Ola Claudia, Tenho um grande problema e nao sei como resolve-lo talvez possa me ajudar com algumas informacoes.

Bem, sou Brasileira e moro na Holanda por 15 anos onde tambem tenho a Nacionalidade Holandesa o meu problema e o seguinte: No meu passaporte Brasileiro me chamo Maria das Gracas ( o que sempre achei horrivel, por isto ha alguns anos atras eu mudei o meu nome aqui na Holanda em Kelly. Aqui na Holanda tenho todos os meus documentos Holandeses em nome de Kelly( nenhum problema) o problema e quando vou ao Brasil e volto para Holanda pois nao posso mostrar meu passaporte Holandes pois tem outro nome. O que posso fazer para modificar esta situacao? Gostaria de mudar todos os meus documentos Brasileiros em Kelly igual os documentos Holandeses.

Debora M disse...

Oi Claudia,

Meus 2 filhos menores (6 e 10 anos) estarao viajando pela 1a vez ao Brasil em companhia apenas do pai. Moramos em Boston e, um deles possui a autorizacao de viagem reconhecida por Notary e, o outro, no passaporte. Minha questao eh: a autorizacao do Notary esta em Ingles e Portugues. A do passaporte, apenas em Portugues. Isso podera ser um problema quando reentrarem nos EUA?

Grata pela atencao,
Debora

Anônimo disse...

OI SOU BRASILEIRA MORO NA AUSTRALIA A 6 ANOS QUERO VIAJAR COM MEU FILHO PARA O BRASIL DE FERIAS COMO FASSO PARA VOUTAR COM MEU FILHO NAO SOU CASADO COM O PAI DELE NAO VEJO A MAIS DE 7 ANOS PRECISO DE AUTORIZACAO DE VIAJEM PRECISO DE ORIENTACAO SOU PERMANENTE NA AUSTRALIA

Anônimo disse...

Claudia gostaria de saber como fazer casei no brasil temos uma filha de 4 anos e como a mãe e descendente fomos para o japão e não deu muito certo par nos ela foi embora com outra pessoa e agora meu visto esta inspirando não posso mais ficar pois ela não quer renovar meu visto como faço com minha filha não quero ficar sem ela não posso mais ficar no japão mais não quero ficar sem ela como fazer neste caso quero que ela volte comigo não sei ficar sem ela não consigo resolver com a mãe dela será que a justiça brasileira pode fazer alguma coisa depois que eu tiver no brasil para eu trazer minha filha

Anônimo disse...

Bom dia,

Vou viajar com minha filha pra o Brasil. Ela podera entrar no Brasil com o passaporte holandes? Ela ainda nao foi registrada.

Anônimo disse...

Olá Claudia! Sou brasileira e minha filha tb, vivo em Portugual há 9 anos cujo tenho documentaçao do país, porém minha filha vive comigo ha quatro anos. Q uando ela veio veio com a autorizaçao do pai, no entanto durante estes anos nós ja nao temos contacto e nem noticias do mesmo, Como devo fazer para tirar a documentaçao dela, e caso posso viajar com ela para outro país á passeio sem risco? Desde ja obrigada pela ajuda! Parabéns pelo seu blog.

Anônimo disse...

Ola Claudia. Parabens, voce esta fazendo um otimo trabalho ajudando as pessoas. Que Deus a abençoe. Minha situaçao e a siguiente. Eu sou extrangeiro atualmente morando em Brasil. Minha esposa e brasileira e esta gravida de cuatro meses. Por motivos que estao fora de meu alcance, eu tenho que sair de brasil e minha esposa tem que ficar aqui mientras eu inicio o proceso para que ela se reuna conmigo em Canada. A duvida que eu tenho e a siguiente: ela fala que aqui no Brasil so o pai pode registrar os filhos, e se ela faz o registro, eu nao sou reconhecido como pai. Entao, como posso fazer nesta situaçao? Posso eu registrar meu filho, nascido e morando em Brasil, em um consulado brasileiro no exterior? Pode meu filho sair de Brasil sem autorizaçao minha? Agradeceria muito seu ajuda. Grato

Anônimo disse...

Bondia Claudia
eu nasci em Guiana francesa minha mãe è Brasileira e meu pai è francès
eu morou 4 meses no Brasil(Macapa)
Como poderia obter a nascionalidade brasileira porque eu ja tenho 41 anos eu sou casada e tenho 3 filhos. Eu nunca fui registrada em repartição diplomática ou consular brasileira.
eu so tenho as certidãos dos meus pais e a minha.
Attensiosamente.
christina

Magda Bastien disse...

ola Claudia !Eu tenho uma filha que mora no Brasil com o pai,mas ela nasceu nos Usa .A 4 anos atras nos divorciamos ele voltou para o Brasil e levou ela .Nunca deixou ela voltar nem para passear com medo de que eu fique corm ela e nao deixe ela retornar .O passaporte dela venceu agora e ele quer que eu mande uma autorizacao para ele renovar e que eu mande o passaporte americano tambem pq ele so esta com o passaporte Brasileiro .Eu estou com medo de manda o passaporte e ele entrar na justica para pegar a guardar dela alegando como foi um abandono .Vc acha que tem estas possibilidades ?Eu sempre ajudei mando dinheiro e guardo todos os recibos.Ele pode fazer alguma coisa contra mim se eu mandar o passaporte .Obrigada

Anônimo disse...

Ola Claudia! Necessito sua ajuda por favor!
Sou brasileira e gostaria de tirar a doble nacionalidade Brasileira de meu filho de 2 aninhos, meu filho tem a nacionalidade espanhola por ser filho de espanhol, mas agora tenho muitas duvidas. O pai esta preso, e disseram que se nao tem uma medida de visitas ditada pelo juiz eu poderia levar meu filho pra morar no Brasil, mas nao sei se eu sozinha posso ir no consulado para fazer estes tramites de registrar e tirar o passaporte. E´verdade que se necessita ambos pais presentes? E se nao e´assim necessito a AUTORIZAÇAO do Juiz para registra-lo, tirar o passaporte e tambem pra sair de espanha ??? Estou desesperada pois corremos risco de vida, mandei um e-mail ao consulado, mas fiquei com mas duvidas todavia quando eles responderam!
Desde ja te agradeço,um abraço Briana.

fabia santiago disse...

Oi Claudia!

Primeiramente agradeco pelas informacoes contidas nesse Blog. Muito bom!
Minha pergunta e o seguinte. Moro na Australia com minha filha nascida no Brazil. Estamos aqui ha 10 anos e ela e menos.
Preciso renovar o passaporte Braseliro dela em Sydney. Nao tenho contato com o pai dela no Brasil.
Eu preciso permissao dele para renovar o passaporte dela?

Desde ja agradeco pela ajuda.

Fabiana

Rodrigo Rivera disse...

Olá Cláudia,

Queria só agradecer pelo tempo que disponibiliza a toda essa gente com informação simples e clara, de forma gratuita. Parabéns pelo excelente blog e pela sua generosidade que, como está claro nos comentários, já ajudou muita gente.

Abraço, Rodrigo

Anônimo disse...

Ola Claudia , nossa continuo c muitas duvidas .. Moro na Alemanha a 11 anos, tenho casal de gemeoas com 2 anos , o pai Alemao, meus filhos ate entao so tenhe a nacionalidade alema, ou seja ainda nao resistrei eles n consulado brasileiro estou com planos de viajar sozinha para o Brasil sendo que meu marido ira algumas semanas depois p retornar mos juntos para Alemanha, sendo assim sou obrigada a fazer passaporte brasileiro dos meus filhos para eles poderem entrar n Brasil por 5 semanas? Preciso alguma autorizacao ? agradeco desde ja a atencao... Cristiane

Anônimo disse...

OI CLAUDIA SOU BRASILEIRA RESIDO NA FRANÇA COM MEU FILHO DE 8 ANOS RESIDENTE TAMBÉM. O pai dele mora no Brasil n sei onde ele se encontra estou de férias aqui e voltarei para França. Será que posso apresentar na saida do Brasil somente o atestado de residência dele?

Anônimo disse...

casal brasileiro não casado teve um filho em Portugal a criança tem documento português e recebe até um subsidio em torno de 40 euros, a mãe terminou a relação e voltou para o Brasil com a criança, ela pode solicitar a pensão alimentícia na justiça brasileira.

Obs1: A criança não foi registrada nem no consulado em Portugal e nem no Brasil.

Obs2: O pai sempre mandou um valor para o filho em torno de R$ 300,00

Anônimo disse...

olá boa noite eu vou viajar pra aparecida próximo do rio é preciso a autorização do pai?

Anônimo disse...

Olà amiga Judelacorte, sou brasileira com cidadania italiana pois sou casada com um italiano e moro ha anos aqui na Italia, da nossa uniao nasceram 2 filhos, nao registrei e nem fiz o passaporte brasileiro para eles, pois nao vejo a necessidade e se eles decidirem poderao fazer quando serao grandes. Sempre viajo para o Brasil acompanhada com os dois menores(8 e 5 anos), entram sempre com o passaporte italiano e nunca tiveram problemas para entrar e nem para sair do pais. Todas as minhas amigas que registraram e fizeram o passaporte brasileiro tem problemas para sair do Brasil, pois precisam de uma autorizaçao da parte do outro genitor que ficou na Italia e nao participou da viagem. NAO è obrigatorio registrar os filhos no consulado brasileiro e muito menos fazer o passaporte brasileiro, è opcional, portanto nao se preocupe com o terror que fazem no consulado.

Anônimo disse...

Olá, Claudia! Excelente o seu blog! Parabéns! Minha dúvida: estando o meu filho cursando faculdade em Lisboa, juridicamente ele é considerado brasileiro residente no exterior, como dita a Lei geral, ou por ser estudante este princípio legal não se aplica ao meu filho. Enfim, existe um estatuto de estudante brasileiro no exterior que regule esta questão? Obrigada!
Maria Nogueira

Cristina Silva disse...

ou sou prasileira e moro na dinamarca , quero levar minha filha brasileira, para morar la, quais documentos eu preciso para ela sair do brasil,

Cristina Silva disse...

oi eu sou casada com uma pessoa da dinamarca , nos estamos no brasil, tenho uma filha com outro rapaz brasileiro, quais os documentos para leva minha filha para dinamarca e onde posso obter os mesmo ?

Anônimo disse...

Bom dia Claudia!
Vivo na Italia com minha filha ha dois anos, claro com a autorizaçao do pai.
Preciso agora de uma outra para documentaçao dela, dizendo que ele è ciente que ela vive com a mae, frequenta regularmente a escola, e que concede ela viver aqui.
Voce sabe como è escrita essa autorizaçao?
Grata,

Paula

Anônimo disse...

Bom dia Claudia
Primeiramente, muito obrigado por crear este otimo site.
Eu tenho umas perguntas que espero que voce sabe responder.

Minha filha e Sueca, tem 4 anos, e nascida em Suécia, residente na Suécia, nunca morou em Brasil, nunca pedimos cidadania Brasilheira por ela, mais a mãe e Brasileira (a mae mora na Suecia, e tem cidadania Sueca e Brasilheira).
Eu sou Sueco (nao Brasilheiro), e vou viajar com minha filha para Brasil, e depois voltar com minha filha para Suécia (sem a companhia da mãe).

Vou levar o passaporte Sueco de minha filha, e um "personbevis" (documento das autoridades Suecos que fala que eu sou o pae de minha filha), carimbado pela embaixada Brasileira, que prova que ela e minha filha.
Minhas perguntas sao:

Preciso levar algum outro tipo de documento para a Policia Federal mi deixar sair do Brasil com minha filha?
A embaixada falou que o correto e registrar minha filha como Brasilheira, e facer autorisacao de viagem. Quando eu falei que perante a lei ela nao e Brasilheira como ela nao foi registrada na embaixada, e que deberia contar como extranheira, a mulher da embaixada mi falou "entao voce emprime esse texto e leva la para Policia Federal no aeroporto...
Eu acho um absurdo de nao poder receber infomacois corretas e comfiaveis de um organo publico. Sobre tudo uma embaixada. Agora va ser uma loteria se eu e minha filha podemos voltar para nosso pais de residenca, ou se a policia federal va nos negar de sair do Brasil.

A segunda pergunta: Preciso levar algum outro tipo de documento para poder viagar com aviao dentro de Brasil com minha filha?

Obrigado!

Flavio Cunha disse...

Olá Claudia, Parabéns Pelo Blog...
será que você pode me ajudar ?
Eu gostaria de saber se meus filhos (Brasileiros), podem sair do Brasil com a mãe deles, mesmo sem a minha autorização... Isso pq eles tem passaporte Iataliano e ela poderia usa-los para sair do País... É possivel isso ? ou mesmo com passaporte Iataliano eles precisam da minha autorização ??? Muito Obrigado !!!

Flavio Cunha disse...

Olá Claudia, Parabéns Pelo Blog...
será que você pode me ajudar ?
Eu gostaria de saber se meus filhos (Brasileiros), podem sair do Brasil com a mãe deles, mesmo sem a minha autorização... Isso pq eles tem passaporte Iataliano e ela poderia usa-los para sair do País... É possivel isso ? ou mesmo com passaporte Iataliano eles precisam da minha autorização ??? Muito Obrigado !!!

Flavio Cunha disse...

Olá Claudia, Parabéns Pelo Blog...
será que você pode me ajudar ?
Eu gostaria de saber se meus filhos (Brasileiros), podem sair do Brasil com a mãe deles, mesmo sem a minha autorização... Isso pq eles tem passaporte Iataliano e ela poderia usa-los para sair do País... É possivel isso ? ou mesmo com passaporte Iataliano eles precisam da minha autorização ??? Muito Obrigado !!!

Felipe Machado disse...

Ola Claudia tenho uma duvida minha mãe pegou o passaporte espanhol pela Lei da Memória Histórica, eu como filho não posso pegar por que minha mãe pegou dos avós dela e eu sou bisneto tenho que morar na Espanha por dois anos para poder pedir o Doc. minha pergunta é meus filhos eles sim podem pedir o passaporte por que são menores de 18 anos , se ele pegarem eu como pai posso levar eles para morar na Europa e por eles terem o passaporte espanhol eu vou ter direito a um visto de residência ?? me ajude por favor

santiago disse...

OI, TD BEM?? GOSTARIA DE SABER SE EU PRECISO DE ALGUM PAPEL ASSINADO PELO PAI DO MEU FILHO PRA VOLTAR PARA O BRASIL,MORAMOS EM PORTUGAL E TEMOS RESIDENCIA PORTUGUESA,E ESTAMOS NOS SEPARANDO MAS ELE ME DISSE QUE EU NAO POSSO VIAJAR SEM AUTORIZAÇAO DELE E ME DISSE TBM PRA PROCURAR MEUS DIREITOS PQ EU NAO TENHO TRABALHO QUERIA Q VC ME RRESPONDESSE NO MEU EMAIL POR FAVOR.(ROSANA-SAMY@HOTMAIL.COM ) POR FAVOR OBRIGADO

Josimar Rodrigues disse...

Ola Claudia. Sou brasileiro vivo em madrid , en situaçao irregular . Minha companheira esta gravida em dezembro vamos a ter um bebe ,minha companheira é de Moldavia, ela sim tem seu permiso de residencia trabalho. Minha pergunta é , si a criança pode ter a nacionalidade espanhola? Desde ja agradeço sua ajuda...por esclarecer duvidas a tantas pessoas, que em meu parecer deveria ser trabalho do nosso governo que tanto arrecadam por qualquer tramite. Que te deem um posto de trabalho em atençao a cidadãess brasileiros ....e me chamem de seu ascessor...jajaja desculpa a brincadeira. E muito obrigado....

Anônimo disse...

ola claudia td bem? tenho meu filho vivendo aqui em Portugal,,ele tem uma filha que nasceu aqui..eu sou do brasil vim para levar minha neta pra viver no brasil,,que documentos preciso para levar ela? me responda por favor desde já obgda.

Anônimo disse...

O Brasil e suas burocracias! Tenho 2 filhos europeus e pensava em registrá los na embaixada mas agora nao quero nem que contem eles como estatísticas aí! Pq? ja preciso pagar 2 passaportes europeus e alem do mais 2 brasileiros Tenho que Fazer... pra que? gastar dinheiro c uma coisa q vou usar uma vez! eu sou brasileira pq meus filhos precisam mostrar q sao brasileiros. esse dinheiro todo de burocrácia de papel vai pro bolso dos políticos, esse é meu pensamento!

Anônimo disse...

Oiii minha prima conheceu um noruegues aquí no brasil e depois comecaram a namorar. Agora ela foi conhecer a familia ele. Mas acabou ficando gravida... A sua viagem será de tres meses, e agora ela quer ter o filho la, por toda infra estrutura . A pergunta é: ela pode ter esse filho la visto que eles nao sao casado, e ela nao pode casa ainda pois esta em processo eeuu separacao aqui no brasil??? No caso ela quer fica la. Acho que ja seria ilegal.

Everyn Palhares disse...

Estou com um pequeno impasse tbm...Minha filha nasceu em Islamabad, no Paquistao e a registrei na Embaixada do Brasil la e tbm fiz o passaporte dela. Na sequencia viemos para o Brasil de mudanca, mas como era bebezinha na epoca, o passaporte ja venceu e preciso fazer outro agora pq estamos indo visitar o Paquistao, mas na hora de preencher o formulario pra solicitacao do Passaporte, eles pedem os dados da certidao de nascimento (que foi feita na embaixada) mas soh tem opcoes para os cartorios no Brasil..com isso nao consigo dar andamento no formulario on line...ligo na Policia Federal e eles tbm nao sabem informar =/

Vive disse...

Ola tenho um filho que nasceu nos estamos unidos, SOU brasileira, que documento preciso levar no consulado brasileiro pra registrar meu filho?

Vive disse...

Tenho um filho k nasceu nos estados unidos, SOU brasileira quero registrar ele no consulado brasileiro, que documentacao. eu preciso levar para pra registrar ele!!! por favor preciso saber!!!?

Anônimo disse...

ola sou argentino casado no brasil com brasileira tenho duas crianças uma uruguaia de 6 anos e outra de 4 nacida no brasil.minha pergunta é: preciso viajar a argentina com meu filho de 6 anos uruguaio,a sua carteira de identidade expirou o ano passado temos a certidao de nacimento feita no consulado brasileiro em uruguay e a de brasil qual dela debo levar e o que precisso para viajar com o meu filho?

isa moderno disse...

Ola Claudia !
Sou Brasileira , moro no paraguay tive minha filha no paraguay e agora vou a brasil , o que preciso fazer e so tirar o permisso ou tenho que ter outro documento , obrigada.

Iana MAMEDE ACCIOLY disse...

Olá Cláudia...bom dia! Estou indo morar na Inglaterra com minha filha. ´Não sabemos ainda por quanto tempo. Prometi ao pai dela que a mandaria para o Brasil 2 vezes por ano. Em algumas viagens terá alguém com ela (minha mãe, uma prima, algum familiar), mas outras vezes ela irá sozinha. Como devo fazer essa autorização se não sei se ela viajará sozinha ou acompanhada? A autorização pode ter validade de 2 anos, e não estarei no Brasil para autorizar depois disso. Você poderia me ajudar? Desde já agradeço a sua atenção! :) Iana

Sueli Bogo disse...

Olá Cláudia, gostaria que me ajudasse com uma questão, moro na Inglaterra, minha filha nasceu aqui, meu marido tem passaporte europeu, eu tenho visto de dependente. Minhas dúvidas sao:quais os direitos que posso requerer como mãe dela, pois não temos condições de pagar uma escola para aprender o inglês, tenho direito a estudar aqui já que minha filha nasceu aqui? Como faço para fazer o passaporte dela. Ninguém me ajuda nestas questões, e não sei onde mais procurar. Teria como vc me ajudar?? Poderia fazer um artigo sobre os nossos direitos aqui em UK pq ninguém é capaz de nos ajudar. E sinceramente, não quero que minha filha cresca e tenha que ser minha tradutora, pois já passo por muita humilhação por não saber o inglês.. Obrigada..

Anônimo disse...

Ola Claudia,gostaria de saber quais documentos preciso p viajar com meu filho de 11 meses,nos moramos na Irlanda e ele tem apenas o passaporte irlandes,sou brasileira e o pai dele e portugues,quero ir de ferias ao Brasil c o bebe ,sem o pai,preciso de algum documento em especial? Obrigada Vilma

O Caldeirão da Tânia disse...

Meu marido vai fazer um curso de 10 meses em Paris. Eu e meu filho de 9 anos vamos juntos. Existe alguma escola brasileira em Paris para que ele possa estudar?
Agradeço desde já.
Tânia Maciel

Anônimo disse...

quando o pai assinar um documento onde confirma que a criança tem um pai no Brasil para receber ajuda de custo do governo sueco, ele corre o risco de perder a guarda da criança?

Anônimo disse...

Ola, pesquisando na net encontrei esse blog com varias respostas q sao mto importante, quero confirmar se eu entendi bem: se a criança filho de estrangeiro e brasileira nao tiver registro no consulado nao precisa de passaporte brasileiro p viajar? Eh isso? Soh no caso de ter registro no consulado é que precisa? Obg antecipadamente

Cristina Gadelha disse...

hola eu e meu marido somos do brasil fas 2 mese que estamos aqui en espanha, e eu estou gravda de 8 mese, a pergunta e , si meu filho nasce aqui en espanha le da o dereito de ter nascionalidade espanhola, ou nao?

Cristina Gadelha disse...

hola meu none e cristina eu e meu marido snos brasileiro estamos na espanha a 2 mese , e eu estou a gravida de 7 mese, e pretendo ter meu filho aquie , ele pode tira a nascionalidade espanhola, e nos da algun direito aos pais.?

joao felipe Lencioni disse...

Olá, td bem ?!
Não sei se pode me ajudar, mas..
Bom, tenho um amigo q nasceu nos Eua. Os pais são brasileiros, e ele ja possue cidadania brasileira. Ele continua morando nos Eua, e os pais moram no Brasil com endereço fixo. É possível ele tirar RG aqui no estado de SP ?
Obrigado !

jeandiniz Diniz disse...

Ola bom dia Claudia!
Falaro pouco da minha historia pra ver se pode me ajudar, bom estive no Canada a anos atras e com meu visa de turista acabei ke meu estatus acabou acabei ficando ilegal no pais, mas nisso acabei me casando com uma Filipina ke tem o work permite no Canada,acabei ke depois ke casei voltei ao Brasil ela entrou com processo de imigrante e me incluiu no processo , e quando voltei ela estava gravida acabou tendo o bebe e como nao estava no Canada nao pude efetuar o registro de casamento e tb o registro de nascimento do menor, mas hj eles se encontram no Brasil vieram me visitar mas o menor veio com visto de 90 dias, e teria ke regitrar as certidoes aki no Brasil, mas pedem um selo consular e traducao , e mandei email ao consulado geral do Brasil em Toronto ,so me passaram um link ke fala ke tenho ke a parte brasileira tem ke se apresentar no consulado pra fazer o registro e depois trazer ao Brasil efetuar o regitro de nasc , mas nao posso ir ate la, policia federal apenas pode extender o visto deles, o Itamaraty nao retorna os email enviados a eles, sei la to perdido,nem sei por onde comecar, desde ja agradeco pela ajuda.

Raquel disse...

Olá, minha dúvida continua! Minha filha não é registrada na embaixada brasileira ou consulado, assim sendo, poderá ela viajar com o passaporte sueco e eu com o brasileiro? Minha amiga já viajou assim, mas tenho receio de ser parada no aeroporto.

Ana Paula de Matos disse...

Olá, minha filha nasceu na Argentina, mas registrei ela tb no Brasil. Moro com ela mo Brasil, o pai mora na Argentina. Para o pai tranferir a pensão pelo banco preciso de comprovar que ela reside no Brasil a pelo menos 1 ano. E tem que ser por orgão competente...saberia me informar aonde posso resolver isso. Já fui na Policia Federal e nada e no consulado argentina querem me cobrar 150,reais para trâmite. O que eu acho um absurdo...existe algum outro lugar que posso procurar. Peguei um declaração do colégio, mas não aceitaram. Agradeço desde já.

Miguel Truninger Sousa disse...

Boa Noite Claudia,
Tenho uma Amiga que é mãe brasileira de filho menor alemão (nascido na Alemanha de Pai Alemão). Ela não é casada. Ela pode vir morar para Portugal, porque o filho é cidadão da UE? É lhe concedido o visto de Residência em Portugal, tendo ela condições de subsistência?

Anônimo disse...

Oi Claudia por favor preciso muito da sua resposta
Sou casada com Americano e moro no EUA quero viajar com minha filha de 1 ano ( nascida no EUA ) para o Brasil
alem do passaporte Brasileiro e necessario tirar o visto no consulado Brasileiro para ela ? e se eu tirar so o passaporte Americano e o visto ela pode viajar para o Brasil ? Um abraco :) Brenda .

Evelynne disse...

Olah Claudia, que post excelente, muito obrigada! Litodos os comentarios mas ainda tenho uma duvida quanto a falta de informacao dos consulados. Eu moro no Canada ha 13 anos e tenho cidadania canadense. Meus lacos com o Brasil se resumem a familia, nao tenho patrimonio lah (nem me interesso em ter) e soh vou lah a cada 2 anos por no maximo 3 semanas.
Estou gravida do meu primeiro filho e nao pretendo registra-lo no consulado brasileiro. A burocracia eh demais e pra mim nao vale a pena. Quando formos visitar o Brasil, eu sei que eu, como brasileira, tenho que usar meu passaporte brasileiro pra entrar lah. Mas o meu filho e o meu marido usariam passaporte canadenses e, para isso, eles precisam de visto. Tudo bem. Pois eu estava aqui lendo as informacoes no site do Consulado do Brasil em Toronto, sobre vistos e eis o paragrafo que me preocupa:
Brazilian nationals must enter and leave Brazil with their Brazilian passport only, even if they hold another country’s passport. Children of Brazilian citizens must also bear a Brazilian passport when traveling to Brazil. Check details and conditions to apply for a Brazilian passport.

Entao eles estao dizendo que meus filhos TEM que ter passaporte brasileiro mesmo que eu nao queria registra-los como brasileiros? Nao me parece justo. Essa informacao estah certa, ou eh mais uma misconcepcao do Itamaraty? Meu filho nem nasceu e jah estou estressada com isso.
Sei que muitos brasileiros na Europa tbm nao registram o filhos nascidos lah como brasileiros, e os mesmos viajam com passaporte europeu e nao hah problemas com a Policia Federal. Mas no caso dos canadenses, que precisam de visto pra entrar no Brasil, o Brasil estah justificado em recusar o visto e exigir que a crianca seja registrada como brasileira?

Obrigada pela atencao e aguardo sua resposta (se puder). :-)

Anônimo disse...

Ola Claudia
Seu Blog é muito bom e completo .parabens !
Sou chileno e tenho uma filha em Brasil
Agora ,vou a vistar a ela ,e registrala

Tenho uns duvidas
Que documentos preciso pra Registrala a ela?
Que efetos legis acontecem ao registrala
efectos o consecuencias falo ,em relacao a meu filha e a mae de meu filha

Muito OBRIGADO

Anônimo disse...

Bom dia Cláudia! Preciso de uma orientação. Meu nome é Flávia, meu filho nasceu em Portugal em 95, pais brasileiros, foi registrado no consulado e qdo retornei ao Brasil fiz a transcrição no cartório da 1 circunscrição. Ontem constatei q arroz um registro provisório. Isso pq a segunda via do RG dele está em análise pelo Detran do Rio. Não sei o q devo fazer. De acordo com a EC 54 de 2007 ele não é Brasileiro Nato? Estou confusa.e perdida. Ele inclusive já tirou in certificado de reservista, e não deu nenhum problema. Me ajude. Obrigada!

Anônimo disse...

Claudia, tudo bem? queria saber se vc sabe a regra para autorização de bebê estrangeiro voltar ao país de origem..o caso é o seguinte, uma amiga australiana que mora na nova zelandia está namorando com um brasileiro, moram e tiveram uma filha lá na nova zelandia, vieram para o Brasil com visto de turista para apresentar a bebê para a família dele, só que agora ele não quer deixar ela ir embora, não quer autorizar a bebê ir com ela, sendo que o visto das duas já está vencendo...e além de tudo ainda a ameaça batendo nela...enfim, sabemos que existe a regra da autorização do outro pai quando um viaja sozinho com o filho, mas neste caso o bebê não é brasileiro e elas só vieram a passeio e estão com os vistos prestes a vencer...elas podem viajar sem autorização dele??? obrigada!

Anônimo disse...

cláudia, eu e meu marido somos brasileiros, meu filho nasceu na Espanha e quando fui registrar ele no consulado brasileiro fui informada que pela lei da Espanha meu filho tem que ter o primeiro sobrenome da mae e o primeiro sobrenome do pai, no entando meu primeiro sobrenome e o primeiro sobrenome do meu marido é igual. Não temos escolha e a criança vai ter que ficar com o prenome e mais 2 sobrenomes iguais. tem como mudar isso quando eu for para o Brasil?

kelly beltrame disse...

Ola Claudia minha filha nasceu no exterior em 2005 no mesmo ano fizemos o registro de nascimento no consulado, as te entao ela nao era considerada brasileira. a lei mudou em 2007 devo fszer algo pra que ela seja brasileira, ou so basta aquele registro de 2005? Obrigada

Rosana Araujo disse...

Minha mãe e brasileira,recebeu cidadania canadense, tenho 36 anos. Tenho algum direito de entrar no pais(Canadá) sem muitas burocracias?

haydn bebb disse...

Boa tarde Claudia, estou tendo problemas para tirar meus documento brasileiro identidade, cpf cnh e carteira de trabalho já tenho, meu caso e que nasci no reino unido mas por falta de informações meus pais mae brasileira e pai britânico não me registraram no consulado ou embaixada brasileira, e gostaria de ter meus documentos procuro informações no ministério da justiça e ninguém nunca pode me ajudar e me da informações concretas gostaria de saber de você o que devo fazer se minha mae pode me registrar agora mesmo que passou esses anos todos e sou maior de idade pelo fato dela ser brasileira obrigado

Nilda disse...

Por favor, me ajudem! Eu tenho um filho que completará 10 anos em junho deste ano, ele nasceu em Londres. Nós vivemos em Londres por 5 anos e meio, qdo eu e meu esposo fomos nos já éramos casados. Nunca ficamos ilegais no país. Meu filho tem a certidão de nascimento dele em inglês e tb tem a traduzido no consulado aí em Londres. Meu filho chegou a frequentar a escola . Nos documentos dele tem um carimbo que diz que a nacionalidade brasileira está sujeita a residência ou por opção ao completar a maior idade, e aqui no Brasil ele ñ é considerado brasileiro. Em seu RG diz a mesma coisa que em sua certidão de nascimento e passaporte. A pergunta é: existe alguma chance dele conseguir um vínculo com o país onde ele nasceu? E meu filho, ele é brasileiro, britânico ou não é nada? Ah! Ele sempre recebeu o benefício e continua recebendo até hj. Me ajudem por favor! Me tirem essa dúvida que perdura há exatos 9 anos.. Francini, me ajude!!!! Obrigada, desde já.Por favor, me ajudem! Eu tenho um filho que completará 10 anos em junho deste ano, ele nasceu em Londres. Nós vivemos em Londres por 5 anos e meio, qdo eu e meu esposo fomos nos já éramos casados. Nunca ficamos ilegais no país. Meu filho tem a certidão de nascimento dele em inglês e tb tem a traduzido no consulado aí em Londres. Meu filho chegou a frequentar a escola . Nos documentos dele tem um carimbo que diz que a nacionalidade brasileira está sujeita a residência ou por opção ao completar a maior idade, e aqui no Brasil ele ñ é considerado brasileiro. Em seu RG diz a mesma coisa que em sua certidão de nascimento e passaporte. A pergunta é: existe alguma chance dele conseguir um vínculo com o país onde ele nasceu? E meu filho, ele é brasileiro, britânico ou não é nada? Ah! Ele sempre recebeu o benefício e continua recebendo até hj. Me ajudem por favor! Me tirem essa dúvida que perdura há exatos 9 anos.. Francini, me ajude!!!! Obrigada, desde já.Por favor, me ajudem! Eu tenho um filho que completará 10 anos em junho deste ano, ele nasceu em Londres. Nós vivemos em Londres por 5 anos e meio, qdo eu e meu esposo fomos nos já éramos casados. Nunca ficamos ilegais no país. Meu filho tem a certidão de nascimento dele em inglês e tb tem a traduzido no consulado aí em Londres. Meu filho chegou a frequentar a escola . Nos documentos dele tem um carimbo que diz que a nacionalidade brasileira está sujeita a residência ou por opção ao completar a maior idade, e aqui no Brasil ele ñ é considerado brasileiro. Em seu RG diz a mesma coisa que em sua certidão de nascimento e passaporte. A pergunta é: existe alguma chance dele conseguir um vínculo com o país onde ele nasceu? E meu filho, ele é brasileiro, britânico ou não é nada? Ah! Ele sempre recebeu o benefício e continua recebendo até hj. Me ajudem por favor! Me tirem essa dúvida que perdura há exatos 9Por favor, me ajudem! Eu tenho um filho que completará 10 anos em junho deste ano, ele nasceu em Londres. Nós vivemos em Londres por 5 anos e meio, qdo eu e meu esposo fomos nos já éramos casados. Nunca ficamos ilegais no país. Meu filho tem a certidão de nascimento dele em inglês e tb tem a traduzido no consulado aí em Londres. Meu filho chegou a frequentar a escola . Nos documentos dele tem um carimbo que diz que a nacionalidade brasileira está sujeita a residência ou por opção ao completar a maior idade, e aqui no Brasil ele ñ é considerado brasileiro. Em seu RG diz a mesma coisa que em sua certidão de nascimento e passaporte. A pergunta é: existe alguma chance dele conseguir um vínculo com o país onde ele nasceu? E meu filho, ele é brasileiro, britânico ou não é nada? Ah! Ele sempre recebeu o benefício e continua recebendo até hj. Me ajudem por favor! Me tirem essa dúvida que perdura há exatos 9 anos. Obrigada Claudia!

Leide Silva disse...

ola claudia, moro em portugal ha 12 anos,tenho um filho d quase 3 anos q é portugues , ainda não registrei no consulado brasileiro, meu marido q é portugues foi imigrar para o canada e eu pretendo voltar para o brasil, minha pergunta é , posso entrar no brasil com passagem so d ida para mim e para meu filho, estando eu com passaporte brasileiro e ele com passaporte portugues, estarei levando a autorização do pai para essa viagem...obrigada

Anônimo disse...

Bom Dia, gostaria de saber se a nova resoluçao 131/cnj que diz que para um menor ou adolescente residente no exterior com a Residencia comprovada no Consulado do Pais que reside nao precisa apresentar autorizaçao de viajem e sim o certificado.
Mas se o pai nao assina e entra com um pedido de guarda da criança ele pode impedir a viagem?
Moro a 10 anos na Italia e agora depois de diversos problemas de saude de meus filhos que com os anos resolvi um a um, agora tive que pedir a autorizaçao para fazer atè mesmo o passaporte Italiano. um absurdso mas cada pais tem as suas normas. Gostaria de saber se meu filho deve correr o risco de nao poder tornar ao pais que vive e vai a escola da quando tinha 3 anos e meio. (hoje tem 13 anos). O direito de ir e vir de um menor pode ser retirado por um pai que tem problemas comigo e neste momento quer me fazer pagar por nao ter ficado com ele? Preciso de ajuda.. Muito obrigado.

Anônimo disse...

Oi Claudia tudo bem? Minha filha de 6 meses é brasileira e americana e o pai dela está lá nos EUA e nós querendo ir visita-lo.... entretanto acabo de descobrir que para emitir o passaporte brasileiro dela preciso da autorização dele com firma reconhecida por autenticidade, e ele está lá.... sendo assim, gostaria de saber se seria possível eu deixar o país com o RG dela (e uma autorização de viagem é claro), assim como ocorre quando vamos a outros países do Mercosul, pois ela tem passaporte americano que nos permite entrar lá.... Grata e bjs, Renata

wagda disse...

Olá Cláudia preciso q me explique: Sou brasileira, vivo em união de facto com um Português, e nosso filho tb é português, e não tem nenhum documento brasileiro, como vou de viagem com ele para o Brasil, sei q preciso da autorização do pai para sair de Portugal. Minha dúvida é, para retornar do Brasil para portugal ele tb vai precisar de autorização???

Anônimo disse...

Olá, minha cunhada mora na espanha eh brasileira eh casada com espanhol e tem um filho de 10 anos espanhol,ela quer separar do marido e morre de medo de perder o filho. Que direitos ela tem, sobre a criança ela poderá retornar com a criança para o Brasil ou perde o filho para o pai?

Infocell JK disse...

Boa tarde Claudia !
Eu me chamo Cristiano e tenho uma dúvida que esta tirando meu sono, minha esposa é peruana e somos casados temos um filho e moramos no Brasil, porem em fevereiro fizemos uma viajem para o peru, mais eu voltei antes e eles ficaram um pouco mais. minha duvida é se meu filho precisa de uma autorização para retorna ao Brasil. me disseram que ele é nascida no Brasil e não precisa da autorização, mais eu to cheio de duvidas.
Parabéns pelo blog, admiro pessoas que se dedicam a ajudar as outras. que Deus sempre te ilumine.

Tais Rufer disse...

ola Claudia, primeiramente parabens pelo trabalho aqui! Tenho dois filhos nascidos em 1998 e 2001 e eu so fiz o passaporte na epoca deles pois sabia ser opcional a eles, dando assim a eles mais tarde o direito de decidirem por si sos se optariam mais tarde pela nacionalidade brasileira. Nos ficamos mais de 10 anos Sem viajarmos ao Brasil e so Agora estou sabendo dessa lei. Por favor entendi certo: Significa Agora que meu filhos que foram registrados bebes no consulado Agora sao brasileiros? Infelizmente eles nao querem a cidania brasileira pelo Brasil ser um Pais muito burocratico e eles nao se interessarem por la. Como devo resolver essa situacao? Ou existe nesse caso sim a possibilidade deles nao serem ainda efetivamente Brasileiros? Agradeco imensamente pela resposta.
Atenciosamente

tais

Anônimo disse...

oi claudia!
sou brasileira e estou gravida, vou todo mes ao USA e gostaria de ter meu filho la.
como faço? ja liguei em umas clinicas e vi o preço do parto, voce sabe se terei algum problema? ele tera cidadania americana?

Anônimo disse...

Ola, Sou brasileira moro na frança ,sou casada com frances,tenho um bebe com a nacionalidade francesa,estou indo para o Brasil semana que vem com meu filho de 2 anos ,de ferias,e meu marido nao vem junto,pedi na prefeitura daqui da França para fazer uma atestacao para meu marido assinar para meu filho sair da França, e eles falaram que nao fazem mais isso desde uma nova lei de 2013,mas agora estou preocupada, sera que vao deixar eu sair da França com ele? e no Brasil sera que vao deixar eu voltar embora com ele ? mto grata , Obrigada

Anônimo disse...

Oi Claudia, vc teria um outro canal de comunicação sem ser os posts abertos ao publico? Gostaria muito da sua ajuda relacionado a este tópico. Obrigada!

Anônimo disse...

Olá Claudia ! Moro em Ponta Pora fronteira com o Paraguay e aqui e muito comum os Paraguaios possuírem 2 documentos com nomes diferentes eles utilizam a rede publica de saúde e da educação, vendem seus votos no Brasil e no Paraguay e ainda se aposentam nos dois países rsrsr... alem de darem vários golpes na praça, conheço uns que ate concursado são e dão aula na rede de ensino! esse fato de terem dois documentos com nomes diferentes e residirem no Paraguay e nunca terem declarado isso não crime???

Anônimo disse...

faco a mesma pergunta. alguem pode me esclarecer??

Anônimo disse...

ola, gostaria de uma informaçao , eu e mha mulher vivemos aqui na inglaterra inlegal,nosso filho nasceu aqui ha uns 5 meses , quero lhe perguntar se ha alguma chance de ficar legalmente ? e se ele sera britanico ?

Anônimo disse...

Claudia sou brasileiro y minha companheira (nao somos casados) e de Venezuela temos dois filhos. depois de (08) anos vivendo em Espanha tive que retornar por falta de trabalho, minha mulher e meus filhos estão lá. Ela tem Passaporte de Venezuela; os meninos são apátridas. Que devo fazer.

giovane inchauspe disse...

Olá Cláudia .
Gostaria de tirar uma dúvida , eu e minha esposa somos brasileiros e tivemos uma filha no Uruguai e registramos ela no cartório uruguaio .Hoje ela está com 14 anos e estudou normalmente no Brasil até agora ; nos temos moradia fixa a 5 anos . Tenho que esperar ela ter 18 anos para ela fazer a opção de nacionalidade brasileira ou posso buscar resolver isso agora . Meu receio é ela não poder fazer um vestibular ou ENEN já que terminaria o 2- grau antes dos 18 .

Daia Bischof disse...

Ola! Sou brasileira e moro ja a 20 anos na suiça, tenho dois filhos que sao registrados brasileiros, eu nao quero fazer passaportes para eles só por uma viajem pois os custos sao muito caros e vamos muito pouco ao Brasil. Eles podem viajar para o Brasil de ferias com seus passaportes suiços? Agradeço atenciosamente Dávila Bischof

Anônimo disse...

boa tarde claudia , e antecipadamente agradecer pelas informaçoes que sao todas uteis. sou brasileira vivo na italia e tenho uma filha com um ex companho italiano, ela ten todos documentos brasileiros , mas ele tirou o passaporte brasileiro ja da 1 ano e meio e eu estou lutando no tribunal pra poder voltar para o brasil pois aqui nao tenho nenhum modo de sustento com um minimo k ele me passa. estou desesperada porque agora estam decidindo que a criança de quase 6 anos vai ser dada a um ente de sustenho . e ja foi praticamente decidido que eu nao posso voltar para o brasil. mais a cituaçao aqui na italia esta dificil. e se eles vem que eu nao tenho condicoes de manter a minha filha com casa e as 1 nessecidades risco perder a guarda . e desde ja obrigado

Anônimo disse...

olá Cláudia, parabéns pelo post quero te perguntar e tambem fazer um desafio visto que a matéria que procuro é um pouquinho de cada mas sem resposta minha situação é assim:casei e minha esposa é brasileira onde existe uma 3 filhos mas uma é menor, o pai depois do divorcio esta em lugar desconhecido alias o passaporte foi passado pelo juiz e autorização de saída do pais também agora quero trazer elas duas para portugal mas para isso é preciso documento assinado pelo pai minha questão é como se ele se encontra em lugar desconhecido se me poder ajudar agradeço do fundo do meu coração deixo meu endereço fernandocoutinho12@gmail.com

fabio disse...

minha irmã quer tirar documentos do filho dela que moa aqui no brasil e hj mora na itlaia com ela, como isso seria possivel se a criança ja tem deocumentos aqui no brasil?
e se pode como tirar entao?
ah e o seu site e otimo ta?

Anônimo disse...

sou brasileira, a minha filha nasceu em portugal, o pai e postugues. gostaria de ir embora de vez do pais, porem, no que depender do pai que nao esta presente na vida da menor, hoje com 6 anos, ele nunca ira autorizar, posso conseguir atraves do tribunal....aqui nao tenho ninguem e nenhuma familia, aguardo retorno alinecampelo@hotmail.com ...por favor responda ao e.mail

Anônimo disse...

ola Clàudia,
parabens pelo seu site
preciso muito de suas informaçoes to numa situaçao complicada, explico a voce:
sou casada a tres anos con un Suiço,moramos na França, mas descubri que ele tem outras nacionalidades (canadense,francesa), tivemos um filho que hoje esta com 2anos, sou brasileira vomos registrar o nosso filho no consular do Brasil,ate ai tudo bem, mas ele viajou em fevereiro com o bebe para suiça e la ele fez todas as papeladas do nosso filho. agora ele tem o passaporte e registro suiço.
eu ainda nao fiz o passaporte dele brasileiro.
brigamos feio e decidi me divorcia mas ele me ameça de pegar a criança e ir embora pra suiça.fui procurar advogado e a unica coisa que eles me falam e que, o que eles podem fazer e uma proibiçao do pai de sair do territorrio frances com a criança.
a criança tem dois passaporte frances e suiço.
a advogada falou que eu tambem posso pegar a criança e voltar para o Brasil,e uma vez que eu e meu filho entrarmos no Brasil ele pode vim recuperar a criança?
obrigada por me dar essas informaçoes.
jaque


Anônimo disse...

Ola minha filha de 5 anos nao foi registrada no consulado brasileiro do japao o passaporte dela e peruano pai peruano mae brasileira nao vou ter problemas para viajar ao brasil por nao ter documento brasileiro que prove que sou sua mae? So tenho a certidao de nascimentodo consulado peruano

Cassio Vignando disse...

ola claudia estou gravida e vivo en madrid eu e meu marido somos brasileiros somos sin papeles tenho direito a tarjeta ou algo assim algo muda para nos aqui na espanha obrigada rafaela

Cassio Vignando disse...

ola claudia estou gravida e vivo en madrid eu e meu marido somos brasileiros somos sin papeles tenho direito a tarjeta ou algo assim algo muda para nos aqui na espanha obrigada rafaela

Anônimo disse...

ola, preciso da sua orientação, sou brasileira, vivo na Venezuela a 8 anos atualmente estou divorciada , tenho un filho venezuelano, gostaria de saber se posso apresentar lo ao.consulado brasileiro so com meu nome, vou voltar pro brasil e nao quero ter problemas con documentos ja que seu pai nos abandonou nao sei do seu paradeiro

Anônimo disse...

Ola
Gostaria de saber se posso renovar o passaporte do meu filho de 8 anos sem o pai dele,atualmente moro no parana e o pai mora em goinia,e onde posso renovar mais proximo aqui do parana,e quais os documentos necessarios,

Anônimo disse...

Claudia meu filho tem dupla nacionalidade brasileiro e britanico possui dois passaportes e o pai ta morando na Inglaterra ja fizemos u documento com firma reconhecida q ele me da autorixaçao pra sair com a crianca do Brsil quando preciso...mesmo adsim preciso de autorizaçao jurídica ?

Anônimo disse...

Autorização de cartório é suficiente?

Anônimo disse...

Por favor me escreva karienesoares91@gmail.com queria saber se a autorização do pai reconhecida no cartório é suficiente para ir para exterior.. Ou se mesmo com essa ainda tenho q pedir ao juiz?

Anônimo disse...

Oi Cláudia,

Gostaria da Informação sobre saida de menores residentes em Portugal, com dupla-nacionalidade (BrasilxPortugal)quando o pai residir no Brasil e a criança com a genitora em Portugal, existindo uma autorização judicial apenas para mudança de domicílio. É possivel viajar com o menor para outros paises, fazer intercambio...) Caso positivo poderia informar quais documentos são necessário ou se ha necessidade de pedir outra autorização junto a justiça brasileira mesmo mãe e filho com nacionalidade portuguesa? Grata pela atenção.,
Joyce Arruda

Glaucia Rosa disse...

oi claudia meu filho tem 16 anos e desde os 3 vive comigo na espanha seu pai veio e deixou ele aqui comigo sem preocuparse por ele e esta aqui sem documento preciso fazer seus documentos e queria saber se posso fazer sem a autorizacao dele prq desde os 5 anos ele se foi e nos deixou sozinhos e eu nao sei nada dele o que devo fazer obrogada e um abrazo.

Glaucia Rosa disse...

oi claudia vivo na espanha com meu filho de 16 anos seu pai veio com ele quando ele tinha 3 anos e desde dos 5 anos nao sabemos nada dele e quero ir de ferias no brasil com meu filhote e queria saber se posso trazer ele sem a autorizacao do pai dele e fazer seus documentos sem precisar do seu pai porque tenho que legalizar sua situacao aqui como devo proceder obrigada e um abrazo

Anônimo disse...

Olá Cláudia!Eu sou brasileira, solteira, porem moro com um portugues e em portugal, tenho título de residência e gostaria de saber se posso trazer os meus 3 filhos(19a,18a e 15a)do Brasil para virem morar comigo aqui em portugal e o que tenho que fazer?

Obrigada, aguardo resposta.

Anônimo disse...

Olá Cláudia!Eu sou brasileira, solteira, porem moro com um portugues e em portugal, tenho título de residência e gostaria de saber se posso trazer os meus 3 filhos(19a,18a e 15a)do Brasil para virem morar comigo aqui em portugal e o que tenho que fazer?

Obrigada, aguardo resposta.

Anônimo disse...

Boa noite! Tenho uma filha de 11 anos. Quero me mudar para Holanda. Qual documentação necessária para autorização do pai para morar lá? Somente a de viagem? Vou me casar com um cidadão holandês, ela terá direito de se legalizar?

Lenilde Silva disse...

olá claudia, moro e estudo na argentina, meu esposo e filhos ficaram no brasil, gostaria de saber como fazer para que minha familia venha morar comigo na argentina, tenho muita dúvida em relação a documentação necessaria

Joana Fiore disse...

Gostaria de fazer uma pergunta.
Sou brasileira mas, minha filha ainda não tem a documentação brasileira mas, ela tem nacionalidade britânica e americana. Quando vamos ao Brasil usamos apenas o passaporte britânico dela. Desta vez, eu quero passar 1 mês no Brasil e meu marido por causa do trabalho só pode ficar 2 semanas. No caso eu estaria voltando ao meu país de residência (Inglaterra) com a minha filha e sem o pai. Eu posso fazer isso ou preciso de alguma autorização? Detalhe, eu ainda por preguiça não tirei meus passaportes britânico e americano apesar de ter direito a residência permanente em ambos. O que faço? Viajo normalmente na volta com minha filha sem meu marido do Brasil para a Inglaterra neste caso?

JOSE MANUEL disse...

Olá Cláudia!..Desde de já parabêns pelo seu blog.Eu tenho uma duvida que ainda não tenho explicação!..Espero por favor que me possa ajudar?!..Eu sou português e vivo em londres. A minha esposa é brasiléira.De momento a minha esposa está no brasil, derivado há nossa filha de 14 meses ter nascido lá!..Eu e a minha esposa decidimos que a nossa filha iria ter só a nacionalidade portuguesa. A minha esposa foi ao consulado português em salvador, fazer o cartão de cidadão português, e o passaporte português. Agora o consulado português disse há minha esposa, que a minha filha só pode sair do brasil, com passaporte brasiléiro!!!..Telefonéi para o Ministério português dos negocios estrangéiros, e disseram-me que a minha filha não precisa do passaporte brasiléiro para sair do brasil. Agora queria ir buscar a minha esposa,e a minha filha a salvador, mas estou na duvida!..Será que é preciso?...Ou não será preciso o passaporte brasiléiro?..Por favor podia me ajudar a esclarecer está minha duvida?...Estou sem saber, quem fala verdade!!!..Muinto obrigado
Com os melhores cumprimentos.

jose manuel

Claudia Storvik disse...

Ola Jose Manuel, como sua filha nasceu em territorio brasileiro ela e' brasileira nata e -- em teoria pelo menos -- precisaria de passaporte brasileiro para sair do pais. Um abraco, Claudia

felipelucienetavares@sapo.pt disse...

Minha Sobrinha brasileira esta morando em Portugal a 5 anos comigo e agora quer voltar para o Brasil ela tem 14 anos , a dúvida ela precisa de autorização para voltar ao Brasil os Pais moram no Brasil .

Anônimo disse...

Ola bom dia! Estou indo pro brasil eu e minha filha de 5anos,moro em paris ela tem o passaporte e a autorização de que pode viajar com um dos pais ja no passaporte ,como nao moro com o pai dela gostaria de saber se preciso de algum documento dele pra qndo sairmos do brasil e voltar ao nosso destino paris, se so a autorização no passaporte ja vale pra ir e voltar, obrigado

Márcia disse...

So brasileira casada com português vivo em Portugal . To grávida se eu ganha minha filha aqui em Portugal eu posso registrar ela no consulado Brasileiro em Lisboa ?

Márcia disse...

So brasileira casada com português vivo em Portugal . To grávida se eu ganha minha filha aqui em Portugal eu posso registrar ela no consulado Brasileiro em Lisboa ?

Eliane Lira disse...

Oi Claudia...muito proveitoso seu post. Minha pergunta é: como faço pra conseguir essa autorização se não sei do paradeiro do pai da minha filha? Tenho dupla cidadania , mas não se estende À geração dela. Vou pra Inglaterra com minha filha de 9 anos, mas desde q fiquei grávida dela não vi mais o cidadão. Grata desde já .




Anônimo disse...

Bom dia . Gostaria de uma informação sou casado e quero ir trabalhar no japao mais minha mulher tem um filho ele pode ir

Anônimo disse...

Olá claudia , eu sei que meu filho tem direito a outra nacionalidade, pois o pai dele que e meu ex-marido a têm... Gostaria de saber se eu por ser mae e mesmo sendo ex do pai dele tenho direito tbm?

Li disse...

Olá Cláudia, gostaria de uma luz.
Uma criança nascida em Portugal, filha de pai português e mãe brasileira, reside no Brasil com a mãe.
A criança tem passaporte apenas português e o pai pretende leva-la de férias para Portugal.
Como a mãe não quer autorizar, há necessidade de pedir autorização judicial para que o pai leve e traga de volta a criança de férias, ou o passaporte português permite que a criança viaje com o pai, sem autorização da mãe, para o país onde nasceu?

Claudio disse...

Olá Cláudia,
Estou na Espanha e meu filho de dez anos está com sua mãe, que é chilena, no Brasil. Em julho/2015 ele viajará para Madrid, desacompanhado dos pais, ou seja, aos cuidados de uma aeromoça para ficar 15 dias aqui comigo. Eu fiz uma autorização de viagem, reconheci firma juntamente com sua mãe, conforme as regras. Mas ainda assim, fico inseguro. Fui na polícia espanhola e me disseram que não havia problema, pois eu o receberia no aeroporto e ele ficaria comigo aqui na Espanha. Você acha que preciso de mais algum documento ou procedimento? Aguardo seu parecer.
Cláudio

Anônimo disse...

Ola Claudia
Sou brasileira mais tenho uma filha nascida em Portugal de pai português,minha filha tem 13 anos e so tem documentos português,nao registrei ela no consulado brasileiro, quero leva-la para o Brasil de ferias 18 dias,o consulado do Brasil aqui em Franca me disse que filho de brasileiro é obrigado a entrar e sair do Brasil como brasileiro, sou realmente obrigada a registra la no consulado do Brasil fazer certidao de nascimento et etc... ou posso viajar com ela para o Brasil so com o passaporte dela português.
OBRIGADO

Anônimo disse...

Ola, Claudia eu gostaria de saber coisa devo fazer, moro em Italia tenho dois filhos pequenos o pai e Rumeno eu claro Brasileira pois si eu penso de ir visitar minha familia no Brasil coisa devo fazer? Meus filho nao foi registrado no consulado e nao tem documento nenhum do Brazil que devo fazer muito obrigada pela resposta que espero porque consulado do Brazil nao tem um modo de orientar via internete so pessoalmente. Obrigado desde ja.

Fernanda disse...

Boa noite,tenho uma duvida...sou luso-brasileira e meu filho portugues,estarei viajando para o brasil com meu passaporte brasileiro e ele com o portugues,é necessaria alguma autorizaçao do pai para que a criança possa entrar no Brasil comigo?ou so é necessaria tal autorizaçao qdo se sai do Brasil?E qdo chego ao aeroporto qual fila tenho que pegar primeiro para passar com os passaportes?a brasileira ou a extrangeira?Obrigada!

Anônimo disse...

olá claudia,necessito uma orientçao, quando estava gravida de 7meses fui para o Brasil, meu bebe nasceu ai e foi registrado no cartório civil brasileiro, com 1 ano retornamos a Espanha, e agora onde e como posso registrar meu bebe? eu sou brasileira e meu marido espanhol. Por favor me dar uma ideia. Obrigada Miriam meu e-mail : mirianxaviersantana@yahoo.com.br

Tjcam cam disse...

Ola Claudia, em primeiro lugar quero lhe parabenizar pelo site.
Bom eu so brasileira moro na Holanda e tenho 2 pasaportes, estou indo ao Brasil em dezembro com uma filha de 3 anos.a minha pergunta é: ela nao e registrada no consulado brasileiro e so tem a nacionalidade holandeza. Posso viajar com ela so com o passaporte Holandes??Pois pelo oque eu entendir eu sou obrigada a viajar com o meu passaporte Brasileiro certo? Entao ao sair do brasil apresetarei o meu pasaporte Bra e o dela holandez, Posse isso?
Terei comigo a autorização do pai(internacional),tirada pela prefeitura holandeza.

Agradeço e espero anciosa por respostas.

Grata Cleici

Cleici disse...

Bom eu so brasileira moro na Holanda e tenho 2 pasaportes, estou indo ao Brasil em dezembro com uma filha de 3 anos.a minha pergunta é: ela nao e registrada no consulado brasileiro e so tem a nacionalidade holandeza. Posso viajar com ela so com o passaporte Holandes??Pois pelo oque eu entendir eu sou obrigada a viajar com o meu passaporte Brasileiro certo? Entao ao sair do brasil apresetarei o meu pasaporte Bra e o dela holandez, Posse isso?
Terei comigo a autorização do pai(internacional),tirada pela prefeitura holandeza.

Agradeço e espero anciosa por respostas.

Grata Cleici

Anônimo disse...

Oi Claudia,
Pretendo ir de ferias com meu filho (passaporte ingles) pro brasil. Esse atestado de residencia vale por todos os trechos certo? Por exemplo, vamos de Londres a Curitiba, com conexão em SP. Esse atestado vale pra toda essa viagem né? Pq li em algum lugar que para "viajar pelo brasil" nao funciona pq de um estado pro outro precisa da autorizacao. Por ser so uma conexao, espero q esse atestado resolva...
Obrigada
Andrea

Eduardo Salles disse...

Eu sou brasileiro, minha esposa é mexicana residente no Canadá, e meu filho nasceu no Canadá conosco. .. Não queremos tirar visto brasileiro, pois no México permite apenas dupla nacionalidade, portanto não decidimos ainda. .. Porém vamos viajar para o Brasil e gostaria de saber qual visto meu filho precisa no passaporte canadense? Seria o visto de turismo? ou pode ser o visto permanente?

Anônimo disse...

ola Alice gostaria de tirar uma duvida minha esposa vai ter um filho na Alemanha so que teremos que regressar para o Brasil pois foi transferido para o Brasil novamente.
Gostaria de saber se com registro nascimento alemao e o passaporte que eles emitem aqui pra o Bebe posso regressar sem problemas e registar o bebe no Brasil pois Ficarei um bom tempo agora em nosso Pais.

Att
Maicon Guedes
mbg87@hotmail.com

katarina disse...

Olá boa tarde, preciso muito de ajuda pois tenho muitas dúvidas e estou desesperada. Eu vou me casar em portugual com um português, o pai da minha não quer dar autorização pra eu ir embora com ela, eu tenho a guarda dela. Mas ele está me impedido de casar pois pois se não posso ir com minha filha sozinha eu não vou. O que eu devo fazer ele pode fazer isso?

Anônimo disse...

Olá. Bom dia uma pergunta

eu sou brasileira meu marido é colombiano mas estou gravida esperando a minha bb nascer . Ela vai ser resgistrada normal aqui em Colômbia e pra mim volta pro brasil e preciso de permiso do pai dela o que precisa ou ela tem que sair com passaporte

Elena disse...

ola claudia, parabens pelo blog !!!

tenho um dilema, tenho a dupla nacionalidade vivo na espanha, tenho uma filha que foi registrada no consulado.

fiz uma viagem com ela ao brasil uma vez sem a autorizaçao e passei os piores dias de mi vida!

em teoria A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado no Brasil, ou no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio. COISA QUE NAO FIZ !!!

pois a policia federal deixou claro que sem autorizaçao a menina nao voltava pra casa !!!

Quero voltar ao Brasil para visitar a familia gostaria de saber se esta obrigada a sacar o passaporte brasileiro e se tenho que fazer a autorizaçao tambem pois viajo sozinho com ela. tendo em conta que a certidao do consulado nao esta registrada no Brasil.

agradeceria muito sua ajuda Alex

Anônimo disse...

ola claudia, parabens pelo blog !!!

tenho um dilema, tenho a dupla nacionalidade vivo na espanha, tenho uma filha que foi registrada no consulado.

fiz uma viagem com ela ao brasil uma vez sem a autorizaçao e passei os piores dias de mi vida!

em teoria A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado no Brasil, ou no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio. COISA QUE NAO FIZ !!!

pois a policia federal deixou claro que sem autorizaçao a menina nao voltava pra casa !!!

Quero voltar ao Brasil para visitar a familia gostaria de saber se esta obrigada a sacar o passaporte brasileiro e se tenho que fazer a autorizaçao tambem pois viajo sozinho com ela. tendo em conta que a certidao do consulado nao esta registrada no Brasil.

agradeceria muito sua ajuda Alex

Babita Dantas disse...

Oi Claudia,
Estamos morando na inglaterra (eu, marido e dois filhos menores). Meu marido voltara para o Brasil em marco e eu voltarei com as criancas em junho.
Que tipo de documentacao preciso para viajar com os meninos?

tatiana neves disse...

Olá, tenho uma imensa dúvida, sou brasileira e morei em Portugal de 2007 à 2012 com um também brasileiro, tivemos um filhos fm 2008 em Portugal que foi registrado na conservatória de Cascais em Portugal e também no consulado brasileiro em Lisboa, eu tinha o cartão de residência permanente ,minha dúvida é se meu filho tem direito a cidadania portuguesa, hoje sou civilmente casada com o pai do meu filho e minha sogra tem cidadania portuguesa. Obrigada desde já. TATIANA.

Fabiane Santa Barbara disse...

Olá Cláudia tenho duas filhas (gêmeas) nascidas em Portugal e registrada lá também. Vivemos lá com elas por dois anos e meio e depois disso voltamos para o Brasil, chegando aqui transcrevemos a certidão delas para a certidão do Brasil na qual elas estão naturalizadas como brasileiro nato.
Gostaria de saber se depois que elas focarem maior de idade se elas tem direito a ter a dupla nacionalidade já que nasceram em Portugal?
Desde já agradeço a atenção.

Anônimo disse...

Ola Cláudia, em primeiro lugar te parabenizo por essas informações. Realmente precisamos de pessoas como você. Estou com alguns problemas pra sair do Brasil. Tenho uma filha que nasceu na Espanha, ela tem a nacionalidade. Já faz mais de 6 anos que a troxe para o Brasil. Ela tem 8 anos, o pai ao chegar ao Brasil, foi embora de casa quando ela tinha 1 ano e meio. Não paga pensao, é ausente e pior esta na cadeia por assalto etc... Hoje sou casada com um Espanhol a mais de 3 anos. Resolvemos voltar a Espanha, o pai da menina negou assinar. Meu esposo ja foi, e nao sei mais o que fazer pra conseguir essa autorização. Ninguém sabe me dá uma resposta concreta. Ja entrei na justiça, porem gratuita, o juiz me negou a guarda da criança. Mesmo com todas as provas. A autorização nem se fala. E aqui estou com minha família separada por nao conseguir ajuda nenhuma... Lhe agradeço por qualquer ajuda. Desculpas.

Katiane disse...

Bom Dia Claudia, tenho uma duvida... Meu filho foi registrado na Bélgica, porém eu e o pai dele somos brasileiros e moramos no Brasil porém separados. O pai dele não paga pensão e eu pesquisei e fui informada que preciso arrumar o registro dele em Brasilia-DF, é necessário? Como devo proceder?

ivan silva disse...

Querida Claudia agradeço teu esforço para nos ajudar, A verdade e que não achei o que precisava como por exemplo a lista de documentos para inscrever meu filho no consulado, Ainda estou no Brasil mas vou ao Chile, preciso saber que documento levo só isso, se puder me responder esta semana ainda te agradeço.

Ivan

Anônimo disse...

Eu sou portuguesa o meu companheiro é brasileiro se nós dois tivéssemos um filho ou filha será que ele conseguia a Dupla nacionalidade portuguesa através da criança.Estou a perguntar PORQUE? Eu estou com a pensão do meu falecido marido se nós nos casarmos eu sei que perdia o que ganho até mesmo se nós juntássemos o rsi nas finanças .

Anônimo disse...

Olá Claudia estou cheia de dúvidas e varias pessoas colocando coisa na minha cabeça .
Estou na Espanha Gravida de 6 meses não sou casada civilmente com o pai do meu filho , temos união estável.
Vou ter meu filho aqui e não sei se meu marido chegará a tempo .
Na hora de registrar se ele não tiver chegado ainda quais documentos dele levar??
E na como eu faço para pedir o arraigo social por ter meu filho aqui meu marido deve estar presente e em que local deve ir para da entrada nos papéis ??
Aguardo sua resposta atenciosamente e com urgência
Lembrado que não estou regular !!

Anônimo disse...

Olá Claudia Por Favor me Ajude . Estou quase louca .
Estou na Espanha irregular sou brasileira e o pai do meu filho também é, estou grávida e vou ter meu filho aqui. Nesse caso como registro meu Filho? É só ir no registro civil da cidade onde eu moro? Quais documentos levar? O Pai do meu filho está no Brasil não vai poder vim logo em seguida o nascimento do nosso filho e não somos casados civilmente. Como faço para por o nome dele ? Ou ele tem que estar presente ? Por Favor me Ajude Urgente !

Jessica Whyte disse...

Ola Claudia eu queria saber uma coisa,meu filho de 3 meses nasceu aqui na Nova Zelandia, agora quero voltar a morar no Brasil, eu posso sair da nova zelandia com a passagem de só de ida pro Brasil do meu filho,(meu marido vai em seguida) espero sua resposta

Jessica Whyte disse...

Ola Claudia eu queria saber uma coisa,meu filho de 3 meses nasceu aqui na Nova Zelandia, agora quero voltar a morar no Brasil, eu posso sair da nova zelandia com a passagem de só de ida pro Brasil do meu filho,(meu marido vai em seguida) espero sua resposta

Lili Fitfood disse...

Claudia, espero que possa me ajudar!
Minha filha tem 5 anos e nasceu em Los Angeles.
Registrei ela lá e tbm aqui em Porto Alegre quando cheguei. Quando fui fazer sua identidade, colocaram que ela nasceu em Porto Alegre e isso não esta correto, certo? Como corrijo isso?
Att Liliane

Maria zestermann disse...

Olha se você não quer que seu filhos tenha o passaporte brasileiro tudo bem, ele realmente podem entrar como turista sem nenhum problema, mas não é nenhuma complicação registrar no consulado. Para as mães que registra seus filhos realmente tem que usar a passaporte Brasileiro para entrar no Brasil. Minha neta e norueguesa vai ao Brasil desde os 5 meses de nascida nunca teve problemas. Desculpa te dizer isso, o fato de você ter dupla nacionalidade não te dar o direito de usar seu passaporte estrangeiro para entrar na sua pátria. Mas se você abrir mão da sua nacionalidade e adotar o país que você vice como sua pátria aí sim vc pode abrir mão do seu passaporte nacional.

Katherin Alexandra Correa disse...

Oi Claudia, eu tenho uma consulta.
Eu nasci no Uruguai e minha mãe é brasileira. Eu tenho a certidão de nascimento registrada no Consulado. Mas eu moro no Uruguai, è ja sou maior de idade, portanto, para tornar o processo oficial, eu precisaria viajar para Brasília.
O procedimento pode ser realizado em um terçeiro, com uma procuração?
Agradeço a resposta.

Unknown disse...

Muito válidas as informaçoes aqui contidas mas ainda nao entendi muitas coisas... por exemplo: que beneficio ou prejuízo meu filho tem em ser ou nao registrado como brasileiro no exterior, ele perde algum direito no país de nascimento? por favor me ajude.

Obrigada

Kely

Anônimo disse...

Oi bom dia meus pais são brasileiros eu nasci no Paraguai,Meu esposo é Brasileiro mais vive no Paraguai desde seus 3 anos ele está como imigrante e nós queremos ter nosso filho no Brasil mais queremos viver no Paraguai como fazer para registrar meu filho.

lolla gatos disse...

Ola, Ola Claúdia, tenho uma dúvida, Sou brasileira tenho um filho de outro casamento e vou casar com um italiano e viver com ele na Italia. Eu queria levar minha filha para viver e estudar na Italia, ela tem nove anos e esta na quarta serie.Como posso fazer com os documentos pra ela, ela tem direito a estudar?

Sabi disse...

Ola Claudia, entrei no processo de naturalizacao, casado com brasileira, ainda sem filhos e moramos no Brasil. Apos a naturalizacao, quando eu tiver um filho, ele/ela vai ter dupla nacionalidade ou nao, ja que nos dois seremos brasileiros. Obrigado por qualquer informacao!

samir diab disse...

Boa Tarde. Quando meu filho nasceu, fomos ate o consulado de LA, e eles simplesmete carimbaram com o carimbo do consulado brasileiro, a certidao americana. Viemos ao Brasil, e registramos ele no cartorio. Agora ele completou 18 anos e tiraram a carteira de identidade brasileira, que tinha data de vencimento, ate o dia que ele completou 18. Dizem que eles cometeram erro em LA. Meu filho tem passaporte brasileiro tirado nos EUA, na embaixada, mas nao consigo CPF, e nem identidade. Eu e mae dele somos brasileiros, como posso fazer para conseguir isso? Ele precisa de CPF, quer fazer faculdade aqui no Brasil, e nao consegue fazer nada.


denia alves disse...

Oi meu nome é denia tenho uma sobrinha nascida no Brasil filha de uma brasileira minha cunhada e um português pai da criança elas estão em Portugal mas ele não quer autorizar elas olhar ao Brasil como faz pra q elas retornem ao Brasil? Obrigada

denia alves disse...

Oi meu nome é denia tenho uma sobrinha nascida no Brasil filha de uma brasileira minha cunhada e um português pai da criança elas estão em Portugal mas ele não quer autorizar elas olhar ao Brasil como faz pra q elas retornem ao Brasil? Obrigada

Anônimo disse...

Olá Cláudia muito bom seu blog! Queria fazer uma pergunta!
Se a crianca nao for registrada no Consulado Brasileiro nao e brasileira, portanto podera entrar no Brasil com o passaporte estrangeiro, certo? Ele tem passaporte italiano com o nome meu e do meu marido que pode viajar com apenas um dos pais!

Anônimo disse...

Oii Claudia,sou brasileira,meu esposo tmb...tenho uma filha de um ano,nasceu na Espanha,foi registrada como espanhola,retornei ao Brasil,meu esposo continua na Espanha,sem praso p voltar... gostaria de saber como faćo para registrar minha pequena aqui no Brasil sem o pai dela estar presente? Bgduu

Anônimo disse...

Ola Cláudia gostaria de esclarecer uma dúvida,sou brasileira tenho uma filha brasileira mas o pai é argentino e moramos na argentina só que esse mês vamos de férias pro Brasil sem o pai,a criança tem dupla nacionalidade,para sair da argentina o pai fez autorização argentina autorizando ir e vir quero saber se com essa mesma autorização volto pra argentina?

Anônimo disse...

Bom dia,

Se eu viajar com meu filho menor de idade que tem a dupla nacionalidade, com o passaporte estrangeiro, o que pode acontecer?
Estou tendo problemas para conseguir renovar o passaporte brasileiro del, pous o pai não quer assinar para renovar e tão pouco a autorização de viagem.
Sei que a autorização de viagem não é mais obrigatória pois posso ter atestação de residencia mas, para renovar o passaporte como posso fazer?
Obrigada pelas respostas

Anônimo disse...

Ola claudia sou brasileira e meu filho boliviano o pai tbm é brasileiro, estou no brasil com ele e o pai esta na bolivia porem quando passei na fronteira i]a PF estava fechada não dei entrada dele e meus pais moram no interior não tem PF aqui proximo agora comprei passagem aerea direto para bolivia que problema posso ter com ele ... Estou desesperada

Diana Kirizawa disse...

Ola que vc poderia me ajudar , pois
O meu filho nasceu no Japão , ele foi registrado no consulado ,e qdo voltamos ao Brasil ,fizemos Um transcrição de nascimento , ele conseguiu tirar a identidade e o CPF ,mas o título e a reservista não ,já que ele ira fazer 18 este ano , na identidade consta que esta pendente a nacionalidade , ,bom o que eu gostaria de saber como faco para regularizar a citação dele para ele adquirir a nacionalidade brasileira , preciso ir ao consulado o ou na polícia federal , pelo amor de deus me ajude!!!

Claudia Storvik disse...

Ola Diana. A Certidão de Registro de Nascimento já transcrita no Brasil, contendo a anotação sobre opção de nacionalidade brasileira, deverá ser substituída por uma 2° via sem essa anotação. O seu filho deve submeter um requerimento ao Cartório competente, solicitando a retirada da anotação referente à opção de nacionalidade com base no Artigo 12 da Resolução no. 155 do CNJ, de 16/07/2012. http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2532 Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

olá claudia, salve me
tenho uma filha registada apenas no meu nome, gostaria de leva-la pra morar comigo em PORTUAGAL pois vivo com um portugues em uniao de facto a 2 anos. Gostaria de saber se vou ter problema na imigração e se vou poder coloca-a na escola e semeu marido vai poder reconhece-la como filha em Portugal uma vez que ela foi registada o Brasil

Brenda Helena disse...

Olá Cládia.
Eu moro na Alemanha e tive uma filha aqui eu sou brasileira e o pai é português minha filha tem o direito de ter dois passaportes? Posso registrar ela nos dois consulado português e no consulado brasileiro? E para ir no Brasil é necessário o passaporte brasileiro? Bjs.

Brenda Helena disse...

Olá Cládia.
Eu moro na Alemanha e tive uma filha aqui eu sou brasileira e o pai é português minha filha tem o direito de ter dois passaportes? Posso registrar ela nos dois consulado português e no consulado brasileiro? E para ir no Brasil é necessário o passaporte brasileiro? Bjs.

Val disse...

Muito obrigada pelas informacoes, estava desde ontem tentando entender a nacionalidade perdidda de um dos meus filhos q nasceu em 1996, suas informacoes foram otimas, agora vejo a luz no fundo do tunel :-)

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