terça-feira, 4 de outubro de 2011

Documentação de filhos de brasileiros residentes no exterior

Depois que escrevi aqui no blog sobre autorização de viagem para crianças brasileiras, recebi muitas perguntas de leitores relacionadas a documentação de filhos de brasileiros no exterior. Recentemente também li comentários em um grupo de discussão que demonstram uma certa falta de conhecimento da lei e muita confusão por parte dos pais.

Pesquisando um pouco fiquei surpresa ao descobrir informações erradas ou desatualizadas em vários sites supostamente confiáveis, inclusive de embaixadas e consulados e até mesmo de um ministério. Resolvi então compilar uma pequena lista de perguntas frequentes sobre aspectos relacionados a documentação de menores brasileiros nascidos e/ou residentes no exterior, que segue abaixo, juntamente com as respectivas respostas.


Meu filho nascido no exterior é brasileiro?
Segundo o Artigo 12, inciso I da Constituição Federal, são brasileiros natos os seguintes indivíduos:
— Nascidos no Brasil, com exceção de filhos de pais estrangeiros no Brasil a serviço de seu país de origem.
— Nascidos no estrangeiro, de mãe ou pai brasileiro a serviço do Brasil (como por exemplo um diplomata).
— Nascidos no estrangeiro, de mãe ou pai brasileiro, desde que:
    • sejam registrados em repartição brasileira competente (consulado ou embaixada brasileira), ou
o    venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, após atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Portanto, crianças nascidas no exterior de mãe ou pai brasileiro são brasileiras se forem registradas em repartição consular. As não registradas podem tornar-se brasileiras se passarem a residir no Brasil e optarem, perante Juiz Federal, em qualquer tempo depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

É assim desde a promulgação da atual constituição em 1988?
Não. No período entre 1994 e 2007 a constituição não conferia ao registro a prerrogativa de atribuir a nacionalidade brasileira. A redação original da constituição de 1988 previa que o registro em repartição consular conferia a nacionalidade ao brasileiro nascido no exterior, mas a regra foi alterada por uma emenda constitucional em 1994, que determinava que a aquisição da nacionalidade dependia do filho de brasileiro nascido no exterior vir a residir no Brasil e optar formalmente pela nacionalidade brasileira. Uma nova redação dada à constituição em 2007 resolveu a questão ao reabilitar o registro como meio de atribuição da nacionalidade brasileira. A emenda constitucional que introduziu essa nova redação foi em grande parte resultado de uma campanha promovida por brasileiros residentes no exterior, conhecida como ‘Brasileirinhos Apátridas’.

O que foi o movimento ‘Brasileirinhos Apátridas’?
A emenda constitucional de 1994 criou um sério problema com relação a filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro em países que adotam o critério de ascendência (nacionalidade dos pais) para atribuir nacionalidade. Filhos de brasileiros nascidos nesses países que não viessem a residir no Brasil e fazer a opção pela nacionalidade brasileira se tornariam apátridas, ou seja, pessoas sem pátria. Esse era por exemplo o caso dos filhos de brasileiros nascidos no Japão, na Suíça e na Alemanha, entre outros. O movimento Brasileirinhos Apátridas lutava pela mudança da constituição para reabilitar o registro como meio de atribuição da nacionalidade brasileira Mais informação sobre o movimento pode ser obtida aqui e aqui

Até que idade meu filho pode ser registrado num consulado?
O registro consular pode ser efetuado em qualquer tempo, independentemente da idade do registrando, nos termos dos artigos 32 e 46 da Lei nº 6.015/1973, com a redação dada pela lei nº 11.790/2008.

O registro consular de nascimento do meu filho tem validade no Brasil?
A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado no Brasil, ou no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.

Brasileiros podem ter dupla nacionalidade?
Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros que possuam nacionalidade estrangeira em virtude de nascimento (a pessoa nasce no território de outro país, que por este motivo lhe concede o direito à nacionalidade) ou de ascendência (os pais possuem a nacionalidade de outro país e a transmitem aos filhos). No entanto, existe restrição à múltipla nacionalidade de cidadão brasileiro que adquire nacionalidade estrangeira, ao longo da vida, por casamento ou imigração, com exceção dos casos onde houver imposição de naturalização pelo país estrangeiro como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Segundo a Portaria No. 172 do Ministro da Justiça, de 4 de agosto de 1995, é preservada a nacionalidade brasileira daquele que, “por motivos de trabalho, acesso aos serviços públicos, fixação de residência, etc., praticamente se vê obrigado a adquirir a nacionalidade estrangeira, mas que, na realidade, jamais teve a intenção ou vontade de abdicar da cidadania originária”.

Meu filho tem dupla nacionalidade. Ele tem direito a passaporte brasileiro? 
O brasileiro que é também nacional de outro país por nascimento, ou por outra forma de aquisição de nacionalidade, tem direito a passaporte brasileiro, da mesmas forma que todos os outros brasileiros. Se seu filho nasceu no exterior e foi registrado em embaixada ou consulado, ele tem direito a passaporte brasileiro, mesmo que seja titular de passaporte de outro país.

Meu filho tem dupla nacionalidade. Ele pode entrar e sair do Brasil com seu passaporte estrangeiro?
Todo brasileiro, tenha ou não dupla nacionalidade, deverá – obrigatoriamente - entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro. Se seu filho nasceu no exterior e foi registrado em embaixada ou consulado brasileiro, ele tem nacionalidade brasileira e deverá, obrigatoriamente, entrar e sair do Brasil com o passaporte brasileiro.

Meu filho vai viajar conosco para o Brasil com um passaporte brasileiro. Eu preciso levar também uma certidão de nascimento para provar que eu e meu marido somos seus pais?
O novo passaporte brasileiro (azul) não registra a filiação do titular, como fazia o modelo de passaporte antigo (verde). Portanto, os menores de idade, mesmo viajando acompanhados dos pais, além do passaporte válido podem precisar apresentar o RG ou certidão de nascimento para comprovar a filiação. No entanto, os passaportes de menores brasileiros emitidos no exterior incluem a filiação da criança na página 4, e portanto podem servir como comprovante de filiação. Leia aqui um interessante comentário do chefe da divisão de passaportes da Polícia Federal sobre o assunto, em resposta a um artigo publicado no Estadão.com.br.

Como proceder se o menor vai sair do Brasil desacompanhado de um dos pais?
Conforme os Artigos 83 e 84 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para deixar o Brasil desacompanhado dos pais, o menor de 18 anos de nacionalidade brasileira deverá estar devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis legais. Se o menor viajar na companhia de apenas um dos pais, somente poderá sair do Brasil quando devidamente autorizado pelo outro genitor. Em ambos os casos, tal autorização deverá ser dada por intermédio de documento com firma reconhecida: a Autorização de Viagem de Menor. No caso de residentes no exterior a autorização deve ser emitida de acordo com os procedimento determinados pelo consulado do local de residência.

Meu filho é brasileiro mas é residente no exterior. Ele precisa da Autorização de Viagem de Menor?

Quando o menor residir fora do Brasil e estiver retornando para o seu país de residência, em companhia de um dos pais, é dispensada a apresentação de autorização de viagem escrita do outro genitor, mediante a apresentação de Atestado de Residência emitido há menos de dois anos em nome do menor pelo consulado ou embaixada do local de residência. Ao contrário da Autorização de Viagem, que é gratuita, este atestado tem um custo e não vale para viagens dentro do Brasil - somente para a saída do Brasil. Leia mais sobre o Atestado de Residência no post ‘Autorização de viagem para crianças brasileiras residentes no exterior – segundo capítulo’ Para os pais que preferirem a Autorização de Viagem de Menor, esta pode ser emitida e apresentada mesmo quando o menor residir fora do Brasil, e nesse caso não haverá necessidade de Atestado de Residência. Em resumo, quando o menor residir fora do Brasil e estiver retornando para o seu país de residência, em companhia de um dos pais, existe a opção de apresentar o Atestado de Residência ou a Autorização de Viagem.


A autorização para viajar desacompanhado de um dos pais pode ser incluída no passaporte do menor?
Sim, a autorização pode constar num novo passaporte do menor.  Esta modalidade de autorização de viagem somente pode ser dada no momento da solicitação do novo passaporte.  A inclusão da autorização de viagem no novo passaporte do menor é feita gratuitamente pelo consulado.


Copyright © Claudia Storvik, 2011. All rights reserved. 




.

296 comentários:

1 – 200 de 296   Recentes›   Mais recentes»
Nivea Sorensen disse...

Oi Cláudia,
Em primeiro lugar, obrigada pelas informações divididas no fórum do Mães Internacionais, me ajudou muito a pelo menos entender quais são meus direitos e deveres.
A falta de informação, ou o que é pior, a informação errada é culpa do despreparo das Embaixadas e Consulados do Brasil espalhados pelo mundo afora. Afinal de contas, são eles nosso contato com o Brasil.
Eu tenho sérias dificuldades quando me dizem que eu sou obrigada a fazer um coisa sem uma explicação do porquê. Quando fui informada (erroneamente) da obrigatoriedade do passaporte brasileiro para o meu filho de nacionalidade irlandesa fiquei perdida.
Acho um absurdo que por não ter o passaporte brasileiro (não tendo sido ainda registrado na embaixada) nós corremos o risco de "tomar um esculacho" (segundo palavras do funcionário da embaixada) da polícia federal quando chegarmos no Brasil.
Excelente post.
N.

Paula disse...

Claudia otimo post muito boas informacoes. O seu post sobre a nova lei da autorizacao de menores tenho gurardado pra quando foor necessario. O grande problema é realmente a falta de informacao tanto nossa como das autoridades q acabam nos dando informacoes erradas e com isso causando varios problemas. Mesmo assim tenho certeza q quando vao ao Btrasil a parte mais tensa ainda asera sair do pais com o menino pq eles sempre encrencam. Beijo e obrigada pelas infos sempre!!

Anônimo disse...

Ola Claudia

acabei de ler o que vc escreveu sobre a autorizacao de viagens para menor. Entao se entendi direito a mae pode viajar com a crianca para visitar o Brasil sem precisar de qualquer assinatura do pai, principalmente se essa mae nao for casada com o pai da crianca e tiver a guarda da mesma, como o o meu caso? Puxa, bom demais...

Um grande abraco

Teresa

Claudia Storvik disse...

Ola Teresa, se voce e seu filho sao residentes no exterior podem obter um atestado de residencia do menor no consulado do lugar onde moram e apresentar este documento (emitido ha menos de 2 anos), ao inves da autorizacao do pai, quando estiverem saindo do Brasil para viajar de volta a seu pais de residencia. Na ultima viagem que fiz ao Brasil, em vez da autorizacao apresentei o atestado de residencia de minha filha emitido pelo consulado do Brasil em Londres. Um abraco, Claudia

leticia disse...

Ola , eu quero saber como posso solucionar a situacao da minhas filhas, elas naceron no paraguai, eu soy paraguai e meu esposo brasileiro, depois de unos anos fuimos a morar no brasil e meu marido registro de novo as criancas como se elas tiveran nacido no brasil, depois de unos anos eu voltei a paraguay y ganhei mais uma filha no total sao 3 e a ultima ja fisemos u registro via consulado,,Agora nao sei como faser con os documentos das duas primeiras por que elas tem no documento nacido en dois paises diferentes, con sobre nomi distintos.Espero me oriente a como faser as coisas certas con respeito a os documentos pois un dia elas querran voltar a brasil para vizitar os avos, en esas condicoes eu sei que vai dar problema.

Claudia Storvik disse...

Ola Leticia. Quando fazemos um registro de nascimento afirmamos serem verdadeiras as declarações contidas no documento e nos responsabilizamos por elas na forma da lei penal. Fazer declarações sabidamente incorretas pode constituir crime de falsidade ideologica. Sugiro que consulte um advogado no Brasil para obter uma melhor orientacao. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá Claudia. Magnifico post!!! É uma grande ajuda para todos os brasileiros que vivem no exterior e estamos muito desamparados de informação por parte do consulado, dado que estes põem muitos empecilhos para facilitar o contato pessoal e a facilidade de informação (ao menos esse é o caso do consulado do pais onde resido).
O meu problema é o seguinte, tenho um filho nascido aqui na Espanha e estou tramitando o registro consular dele, a minha pergunta é, uma vez registrado no consulado será brasileiro? Poderei solicitar passaporte brasileiro para ele? Para a solicitude do passaporte é necessário a autorização do pai dele? E para sair para o Brasil com a criança tendo o passaporte brasileiro é preciso a autorização de viajem? Estando no Brasil posso registrar a certidão consular do meu filho no cartório e adquirir a nacionalidade definitiva para ele?. Um abraço e muito obrigada pela orientação

Claudia Storvik disse...

Ola, obrigada pelos comentarios. As respostas para as suas perguntas sao as seguintes:
Uma vez registrado no consulado será brasileiro?
- Sim, o registro consular tem a prerrogativa de atribuir a nacionalidade brasileira.
Poderei solicitar passaporte brasileiro para ele?
- Uma vez registrado, sim.
Para a solicitude do passaporte é necessário a autorização do pai dele?
- Em principio sim, mas se houver circunstancias especiais no seu caso deve checar com o consulado.
E para sair para o Brasil com a criança tendo o passaporte brasileiro é preciso a autorização de viajem?
- A autorizacao so e necessaria para sair do Brasil. Se seu filho mora na Espanha e estiver retornando para la, em companhia de um dos pais, ao inves da autorizaca voce pode apresentar o Atestado de Residência emitido há menos de dois anos em nome do menor pelo consulado ou embaixada do local de residência. Se voce nao tiver o atestado vai ter que apresentar a Autorização de Viagem de Menor, emitida pelo consulado ou embaixada do local de residência. A autorização para viajar desacompanhado de um dos pais pode ser incluída no passaporte do menor no momento da solicitação do novo passaporte.

Estando no Brasil posso registrar a certidão consular do meu filho no cartório e adquirir a nacionalidade definitiva para ele?
- O registro consular confere a nacionalidade definitiva. Nao e necessario registro posterior no Brasil. A certidão consular de nascimento so precisa ser registrada em cartorio no Brasil para produzir efeitos juridicos la, por exemplo para permitir que seu filho tire o RG.
Um abraco,
Claudia

Anônimo disse...

Boa noite! tenho uma pergunta para uma amiga. moramos na Suica e ela tem 2 filhos registrados no consulado (+ 1. oficio no BR) mas sem o passaporte br, somente suico. ela estara viajando sozinha (sem o marido) para o BR com as duas criancas. ela é OBRIGADA a emitir o passaporte das criancas (ambas menores de idade) ou pode entrar e sair do BR com as crinacas usando o passaporte suico e ela o passaporte brasileiro? (ela ainda nao tem o pass. suico). muito obrigada! gisele

Claudia Storvik disse...

Ola Gisele. As criancas, por serem registradas no consulado, sao brasileiras. A lei diz que todo brasileiro so pode entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro, portanto as criancas devem apresentar passaportes brasileiros. Alem disso, como sua amiga esta viajando sem o pai das criancas, vai ter que apresentar autorizacoes de viagem na saida do Brasil. O bom eh que se ela vai mandar fazer os passaportes para as criancas, ela pode ao mesmo tempo pedir que as autorizacoes sejam inseridas nos proprios passaportes. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Se a crianca nao for registrada no Consulado Brasileiro nao e brasileira, portanto podera entrar no Brasil com o passaporte estrangeiro, certo?

Bethy disse...

Bom Dia. Gostaria de saber como um pai que esta indo para o exterior pode registrar o seu filho?? Isso é possível? Ou no caso da mãe que não tenha no registro o nome do pai pode viajar com o mesmo para o exterior?

Claudia Storvik disse...

Ola Bethy, precisaria de mais detalhes para responder suas perguntas. Quanto ao registro sugiro que voce faca uma consulta ao consulado brasieiro do local de residencia do pai e quanto a viagem, assumindo que voce mora no Brasil, sugiro que peca informacoes a policia federal. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Parabéns pelo site,
Gostaria de orientações no caso de criança filha de brasileiros nascida em outro país. Tentarei resumir o máximo os detalhes pois é uma ‘briga’ de anos.. Meu noivo morava em outro país, e ficamos sabendo que uma conhecida iria abortar, decidios apoia-la, após o nascimento da criança, ela registrou a criança no nome dela, pois não sabia do pai, manifestamos desejo de ficar com a criança, pois ela disse que não tinha a intenção de voltar para o Brasil, ela até manifestou-se positivamente em vir e nos deixar com a guarda da criança, em seguida ela foi embora, deixando a criança, passados muitos meses ela voltou e não demonstrou interesse em ver a criança, mas sim meu noivo, pois declarou-se apaixonada.. o fato da convivencia diaria nos fez obviamente, criar laços afertivos com a criança, meu noivo nunca manifestou nenhum envolvimento com a mãe, e nem eu nunca percebi, ela mesma me disse isso, e ainda me revelou que não tinha interesse no filho, mas no meu noivo e sumiu novamente. Passados alguns meses ela voltou, e propusemos que meu noivo reconhecesse o menor como filho dele, fizemos de livre e espontanea vontade, pq ela nos disse que viria para o Brasil para nos passaria a guarda, se ele desse o nome dele para a criança. Ocorre, que após o reconhecimento, ela voltou a desaparecer, e ainda me disse que se eu quisesse que esperasse até a criança completar 18 anos, assim viajar sozinha, pois ela jamais assinaria a saída dela do país… nunca ajudou em nada, nem financeiramente, nem emocionalmente, a criança já tem 7 anos, pela falta de anuencia da ‘mãe’ ele teve que ficar em outro pais com a criança, o contato ocorre esporadicamente, a criança já declarou que não gosta da ‘mãe’ e tb não a chama por ‘mãe’ e sim pelo nome. Ela faz desenhos e desenha nossa casa em que vamos morar no Brasil (eu estou no Brasil), me chama de mamãe, me cobra ir busca-la.. Chegamos a um ponto de não saber mais a que recorrer, pois até o passaporte da criança já está vencido. Gostaria de um caminho para reverter isso tudo, pois pelo tempo que esta passando, são 3 vidas paradas. a minha, a dele, e da criança.. Agradeço desde já sua ajuda!

Claudia Storvik disse...

Ola, a conduta desta mae parece caracterizar abandono, o que segundo a lei brasileira pode implicar na perda do patrio poder, mas entendo que a crianca eh registrada e residente no exterior, portanto sugiro que voce procure orientacao de um advogado no pais onde a crianca reside. Boa sorte. Un abraco, Claudia

Anônimo disse...

Muitissimo obrigada doutora.. vou procurar mais informações então no Consulado ou mesmo no setro de imigração, pois fizemos o registro dela nos dois setores.. Abraços e que Deus lhe abençoe muito e sempre e abençoa seu trabalho deajudar as duvidas das pessoas que a senhora nem conhece.

Anônimo disse...

Ola obrg por ajudar... Bom venho aqui para me exclarecer com vc, sou brasileira e estou gravida de 5 meses, estou vivendo em comunhao de facto com um portugues, vou ter meu filho aqui. A duvida é o que eu faço qdo o meu filho nascer? Sei que vou sair do hospital com uma certidao de nascimento, quero ter todos os documentos que precisar para viajar com ele pro Brasil ano que vem, esse passaporte que vc diz que podemos tirar ja com autorizaçao de viagem ja basta pra eu sair do país , sem a permiçao do pai? Mais uma vez obrg

Moon disse...

Vou dar meu pitaco aqui, pq minha melhor amiga esta cheia de dificuldades para viajar com as duas filhas. Ela registrou as meninas no Cartorio no Brasil e fez passaportes brasileiros. Esses foram seus grandes erros!!! Eu tenho 2 filhos franceses, nunca foram registrados no Brasil, nao tem passaporte brasileiro e eu NUNCA tive problemas para entrar ou sair do Brasil com eles. Gente, sejam PRATICOS. NAO REGISTREM suas crianças no Brasil se vcs NAO MORAM LA ! Eh simples. O que vcs ganham (ou perdem) registrando as crianças, que estão a zilhões de km do Brasil? So ganham aporrinhaçao e esporro da PF qdo chegam no Brasil! Se mais tarde as crianças quiserem/precisarem pedir nacionalidade, elas o farão! Para que complicar algo que pode ser tão simples? Meus filhos falam portugues, passam férias no RJ e SP, e o fato de não tem nacionalidade brasileira nunca os impediu de fazer nada ai. Eu ja acho um absurdo q eu tenha q apresentar meu passaporte brasileiro qdo viajo (tenho dupla nacionalidade) pq nunca consegui encontrar a LEI que me obriga a isso. Sempre leio "todo brasileiro deve entrar e sair do pais com o passaporte brasileiro, bla bla bla", mas nunca achei a tal lei. O q muda para eles se eu entro com o passaporte francês ou brasileiro? Alem do mais, com esse passaporte novo (q eu ainda nao tenho) ficou SUPER complicado tirar o documento no Consulado do Brasil em Paris. Primeiro pq moro longe de la. Segundo, q exigem documentos de cartorios ai do Brasil, emitidos recentemente. Ora bolas: se eu não tenho quem tire esses documentos. Esse é o problema da minha amiga: ela não tem quem envie os documentos do Brasil para ela. Ou seja: ta na m****, né? O Brasil, como sempre, complicando coisas q deveriam ser simples...

Anônimo disse...

Ola claudia,
Eu e meu marido os 2 brasileiros com cidadania italiana moramos em Londres e nosso filho só tem o passaporte inglês por enquanto. Quero ir p o Brasil com meu filho sozinha umas semanas antes do meu marido e retornaríamos juntos...pergunta, será q terei complicações p deixar o pais? Desde já agradeço.
Talitta

Claudia Storvik disse...

Ola Talita, o Reino Unido nao tem o mesmo tipo de exigencia que o Brasil na saida de menores do pais. Normalmente o unico documento que precisa ser apresentado eh o passaporte. Um abraco, Claudia

Roberta disse...

Ola Claudia, boa tarde eu gostaria de uma informacao, eu estou totalmente confusa na questao de brasileiros nascido no exterior !
Eu moro em toronto ah 3 anos, sou casada e tenho uma filha de 2 anos meu esposo eh canadense e eu sou brasileira, eu gostaria de estar indo passear no Brasil no final desse ano e comecei a pesquisar sobre o como poderia fazer para pedir o visto da minha filha para o Brasil ja que ela eh canadense (automaticamente brasileira) , mas li que eu tenho que resgistrar ela pois ela eh filha de Brasileira para entrar no Brasil isso procede ?
eu sou obrigada a registrar minha filha no consulado?
ela nao pode apenas entrar com o visto de turista? mesmo tendo todas as regras de turista?

obrigada desde ja !

Claudia Storvik disse...

Ola Roberta. Nao tenho conhecimento de nenhuma regra que obrigue pais de criancas nascidas no exterior a registra-las no consulado brasileiro. O registro e' um direito e nao um dever. Se sua filha nao foi registrada e tem apenas a nacionalidade canadense ela pode entrar e sair do Brasil como qualquer outro canadense. Um abraco, Claudia

Ana Maria disse...

Hola Cladia!

Vivo na Espanha, fui comprar as passagens e na agencia me disseram que meus filhos que só tem a nacionalidade espanhola, para viajarem ao Brasil precisam de tudo que se pede a um espnhol adulto. Convite, ou uma quantia determinada por dia. Isso é correto? Eu sendo brasileira e levando meus filhos para passar as férias com minha família? Si precisa de convite de brasileiro , já tem a própria mãe, não?
Pois a agencia me mandou informarme de tudo isso no consulado, coisa impossível. O consulado do Brasil em Espanha é vergonhoso. Não atende NUNCA o telefone . Tudo é por email. Aproveito para quem leia aqui, saiba como trata o consulado do Brasil aos brasileiros aqui na Espanha. Renovar meu passaporte, demorou 2 meses e meio. Faz uns 10 anos, morreu um brasileiro aqui, eu liguei pedindo ajuda para localizar a sua família,dandoles o sobrenome e de onde era, me responderam que isso não era com o consulado, nós que tínhamos que localizar. Quer dizer, não sei para que estão, si não nos ajudam em nada, e não atendem o telefone para informarmos de nada , tudo por email. Tudo aparentemente muito moderno e informatizado, quando en realidade são uns cara de pau.Em meu caso agora, quero viajar a próxima semana , até que me respondam por email, já terá passado a data da viagem.
Assim estamos os brasileiros nas mãos do consulado, si não vives em Barcelona ou Madrid para ir diretamente lá, tudo fica muito, mas muito difícil, como esperar pela resposta por email que preciso antes de viajar, impossível!
Por isso Cláudioa, te agradeço si me informas de algo.

Claudia Storvik disse...

Hola, Ana Maria. Se seus filhos sao espanhois, os mesmos requisitos exigidos de qualquer outro espanhol se aplicam a eles. O site do consulado em Madri contem informacoes sobre a documentacao que precisa ser apresentada por espanhois ao entrar no Brasil nesta pagina: http://consuladobrasil.es/visto-de-turismo/. Um abraco, Claudia

LENNY PONTES disse...

Me ajude com informacoes porfavor !!!!
Sou casada com noruegues..E pretendo trazer a minha filha de 7 anos que vive no Brasil com meu ex companheiro ..ele ja liberou a menina para viver comigo..Gostaria de saber quais documentos tenho que ter em maos para a saida dela sem ter poblema? Obrigado pela atencåo e um Bom final de semana ;)

Claudia Storvik disse...

Ola, Lenny. Para a saida do Brasil os documentos exigidos sao em geral o passaporte e a autorizacao para viajar acompanhada por apenas um do pais, que no seu caso teria que ser dada pelo pai de sua filha. Sugiro que entre em contato com uma delegacia da policia federal para obter mais informacoes. Um abraco, Claudia

Edilaine Minato disse...

Olá,. por favor, preciso da sua ajuda para me esclarecer uma dúvida.
Eu e meu companheiro, vivemos juntos (união de fato), já moramos aqui em Portugal a mais de 10 anos e agora já nos foi concedida a nacionalidade e já temos o cartão de cidadão português,
temos uma filha agora com 10 meses, que nasceu aqui em Portugal, que também já tem o cartão de cidadão português,.
Eu e meu companheiro temos passaporte brasileiro e pretendemos ir ao Brasil de ferias para levar nossa filha,. e agora temos que fazer um passaporte para nossa filha.
E a nossa duvida é: podemos fazer um passaporte português para ela ou tem que ser um passaporte brasileiro? lembrando que eu e meu marido vamos viajar com o passaporte brasileiro.
Muito obrigada desde já.

Claudia Storvik disse...

Ola, Edilaine. Se sua filha nao tiver sido registrada no consulado brasileiro ela nao tem nacionalidade brasileira, nao pode tirar passaporte brasileiro, e pode entrar e sair do Brasil com um passaporte portugues. No entanto, se ela tiver sido registrada no consulado ela eh brasileira e so deve entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro, mesmo que tambem tenha o portugues. Um abraco, Claudia

Edilaine disse...

Olá Cláudia,
Muito obrigada pela sua ajuda e informações prestadas.
Nós fizemos sim o registo dela aqui no consulado em Lisboa, e ela também tem o registo da conservatória e agora tem o cartão de cidadão português.
Pelo que entendi, e só confirmando, devemos mesmo é fazer para nossa filha o passaporte brasileiro.
E quanto a nós (eu e pai)também devemos ter sempre o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil.?
E acha que nós os três devemos fazer na mesma o passaporte português, e em que ocasiões nos poderá ser útil?
Muito obrigada.
abraços

Claudia Storvik disse...

Sim Edilaine, voces tres podem ter tambem o passaporte portugues para viajar para outros lugares se acharem mais conveniente, mas devem sempre entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Bom dia Claudia,eu gostaria de saber se o passaporte de meu filho que tem nacionalidade Italiana e tem dois passaportes ,tanto Italiano quanto Brasileiro.mais quando eu fiz o passaporte brasileiro,foi em 2008 e tem o vencimento em 2010.Eu nao me lembro muito bem...mais estou com uma duvida,esse passaporte dele sempre viagando comigo e com a permissao do pai Italiano,esse passaporte nao tem validade ou devo fazer um outro.Meu filho sò tem 5 anos.

Claudia Storvik disse...

Ola, se o passaporte brasileiro de seu filho venceu em 2010 voce precisa fazer um passaporte novo para ele se pretende viajar para o Brasil. Sugiro que entre e contato com o consulado brasileiro mais proximo de seu local de residencia. Um abraco, Claudia

mrslbaldwin disse...

Ola claudia, espero q esteja tudo bem com vc!
espero q vc possa me orientar e parabens pelo site.
eu tenho 3 filhos e eles querem ir com meu marido de ferias para espanha.
2 deles sao do primeiro relacionamento com um brasileiro, e os dois adolescente tem residencia britanica mas nao o passaporte britanico ainda. eles podem viajar para a espanha e regressar a uk sem autorizacao minha e do pai?
meu terceiro filho 'e fruto do casamento com um britanico, e o passaporte brasileiro dele esta vencido ele tem 3 anos de idade, mas o o britanico esta valido. ele pode viajar ate a espanha somente com opassaporte britanico e ele precisa de alguma autorizacao minha para ir?
muito obrigada desde de ja pela atencao. lis

Claudia Storvik disse...

Ola Mrs Baldwin. O Reino Unido nao exige autorizacao para viagem de menor desacompanhado de um dos pais; normalmente o unico documento necessario eh um passaporte valido. Nao tenho informacao sobre exigencias para entrada na Espanha e sugiro que voce entre em contato com o consulado espanhol mais proximo para obter detalhes. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá Claudia,

Me ajude nesta dúvida por favor.

Meu filho nasceu no Brasil, no entanto, seu pai é Portugues, e viemos viver em Portugal, então gostaria de saber, se eu querer voltar para o Brasil, será necessário autorização por escrito do pai dele.

Obrigada,

Claudia Storvik disse...

Ola, a autorizacao nao e necessaria no momento da entrada no Brasil, mas sim na saida. Se voce sair do Brasil com seu filho desacompanhado do pai voce vai ter que apresentar autorizacao do pai. Nao tenho detalhes sobre a documentacao necessaria para sair de Portugal e sugiro que busque informacoes a esse respeito junto as autoridades portuguesas. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

E para tanto, necessitará de visto brasileiro...

Anônimo disse...

Ola Claudia,

Gostaria da sua ajuda. Estou separada e tenho 2 filhos que moram comigo em Londres, o pai das criancas nao nos auxilia em nada e nao tem contato com os filhos. Preciso viajar ao Brasil com eles e quero saber como faço para retornar para Londres sem a autorizacao do pai. Os meninos tem passaporte brasileiro e italiano.
Obrigada desde ja.

Claudia Storvik disse...

Ola, se seus filhos moram em Londres voce pode apresentar um atestado de residencia emitido pelo consulado brasileiro ao inves da autorizacao do pai. Sugiro que leia a resposta a pergunta "Meu filho é brasileiro mas é residente no exterior. Ele precisa da Autorização de Viagem de Menor?" acima. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

OLÁ CLAUDIA,meu temho um filho alemao , ele ja possui um passaporte brasileiro , certidao brasileira , pois estou voltando para o brasil , esse ano , para eu sair da alemanha eu presciso apresentar a certidao brasileira traduzida em alemao ? e o passaporte brasileiro ele pode viajar somente com ele ?sem prescisar do passaporte alemao?

Claudia Storvik disse...

Ola, nao tenho detalhes sobre a documentacao necessaria para sair da Alemanha e sugiro que busque informacoes a esse respeito junto as autoridades alemas. Quanto a entrada no Brasil, seu filho pode entrar apenas com o passaporte brasileiro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

ola, apesar das informações eu ainda tenho uma duvida simples.
estou em portugal com minha filha de um ano, quero voltar para o brasil e queria saber se preciso de uma autorização do pai que esta no brasil.se sim como devo fazer isso? e se o pai não der a autorização eu não consigo viajar? e nesse caso tem alguma coisa que eu posso fazer?
e um detalhe é que minha filha ainda não foi registrada no brasil. muito obrigada

Claudia Storvik disse...

Ola, a autorizacao de viagem eh necessaria apenas para a saida do Brasil. Nao ha necessidade de autorizacao na chegada ao pais. Portanto se voce vai viajar apenas de Portugal para o Brasil nao necessita de autorizacao na chegada ao Brasil. No entanto, nao tenho detalhes sobre documentacao necessaria para sair de Portugal e sugiro que busque informacoes a esse respeito junto as autoridades portuguesas. Se voce vai subsequentemente retornar a Portugal, e se sua filha mora em Portugal, na saida do Brasil voce pode apresentar um atestado de residencia emitido pelo consulado brasileiro ao inves da autorizacao do pai. Sugiro que leia a resposta a pergunta "Meu filho é brasileiro mas é residente no exterior. Ele precisa da Autorização de Viagem de Menor?" acima. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá Claudia! Fiquei super feliz em encontrar esse site. Gostaria que se possível me esclarecesse em algumas dúvidas.
Minha filha mora na Espanha tem um filho espanhol de apenas três anos e está de passagem comprada para vir com ele de férias ao Brasil no próximo domingo dia 12. Acontece que como ela e o filho tem dupla cidadania e passaportes espanhol e brasileiro, ficamos em dúvida como ela deve proceder:
1- para sair da Espanha, é necessário alguma declaração ou autorização do pai ou algum outro tipo de documento além do passaporte?
2- Qual passaporte deve ser apresentado na saída da Espanha? Brasileiro ou espanhol?
3- Para sair do Brasil, é necessário apresentar algum documento / declaração / autorização do pai?
4- Qual passaporte deve ser apresentado na entrada e saída do Brasil? Brasileiro ou espanhol?

Desde já agradeço sua ajuda!

Claudia Storvik disse...

Ola. Nao tenho detalhes sobre a documentacao necessaria para sair da Espanha, portanto nao posso responder as perguntas 1 e 2, e sugiro que busque informacoes a esse respeito junto as autoridades espanholas. Para a crianca sair do Brasil desacompanhada de um dos pais eh necessario a autorizacao. Se a crianca mora na Espanha sugiro que leia a resposta a pergunta "Meu filho é brasileiro mas é residente no exterior. Ele precisa da Autorização de Viagem de Menor?", acima. Na entrada e saida do Brasil devem apresentar passaporte brasileiro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Oi, talvez voce pode me ajudar. Temos que viajar com URGENCIA para exterior, eu sou gringa, meu marido brasileiro, o nosso filho nasceu aqui.
O policial me informou que tem passaporte de emergencia para ele como cidadania brasileiro. Chegando na PF me falaram que tem que fazer pesquisa social (de mim).
Poxa, ja comprei um imovel aqui, dei nascimento no meu filho, me casei, entreguei todos os documentos para a permanencia (ja faz 9 meses) etc... E agora isso, numa emergencia. Eu ainda estou amamentando o meu filho de 4 meses. Nao tem parentes meus aqui, e do meu marido faleceram.

Agora pensei de tirar o passaporte estrangeiro dele. Sera que nos vamos poder viajar? O pai, meu marido, vai junto!!! Ja facilita, hein?! Li em algums forums que depende muito do policial na hora do embarque!
Alguem tem infos para mim? Agradeceria.
Beijos

Claudia Storvik disse...

Ola, se seu filho nasceu no Brasil ele e' brasileiro nato e so pode entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Neste link voce acha informacoes sobre o passaporte de emergencia: http://www.dpf.gov.br/simba/passaporte/passaporte-de-emergencia . Boa sorte e um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Hola!!! tenho duvidas ja li todos os comentarios mas tenho uma pequena duvida.
Moro na españA e tenho dupla nacionalidade.mas para entrar no brasil tenho que entrar con meu passaporte e assin??? e tenho dois finhos nascidos aqui na españa e vou para o brasil. na verdade que un deles ja esta registrado no consulado porque me obrigaran dizendo que tinha que fazer os dois pasaportes para viajar a brasil e ademas a autorizaçao que e uma pasta porque tive que autenticar nun notario e o pasaporte que custa 80 euros un robo!!!! minha pergunta e?? se vou para o brasil con os dois finhos e faço so o pasaporte español terei algun problema sendo que so un dos filhos esta registrado con consulado do brasil o otro ainda nao registrei.
e nao quwero fazer o pasaporte dels brasileiro porque e muito dinheiro a parte as autorizaçoes que tem que serem firmadas por un notario.
minha pergunta e: onde posso pedir essa autorizaçao ou atestado de viagen, porque se vou no consulado vao me exigir que façao o pasaporte brasileiro.tem otro lugar para pedir esse atestado porque a autorizaçao a ultima vez me cobraran y tive que levar autenticar e mais dinhero e tempo....
por favor me ajudeen...
quero fazer so o meu pasaporte que ja ta vencido e nao toca otra que ir con o brasileiro mas os meus finhos nao quero fazer o pasaporte español me custa 20 euro e o brasileiro 80.

Anônimo disse...

hola tnho nacionalidad española que pasaporte devo levar para ir al brasil e vou con meus dois finhos tenho que fazer o pasaporte brasileiro e un robo o que cobran enquanto o español me custa 20 euros. e tenho que fazer a autorizaçao deles vo usem o pai. mas tenho uma duvida se vo ufazer no consulado a autorizaçao ou o atestado me vao obrigar a registrar eles e nao quero.
mev podes ajudar?
obrigaod

Claudia Storvik disse...

Ola. O registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior em consulado brasileiro e' um direito e nao uma obrigacao. Quanto a autorizacao, quando o menor brasileiro residir fora do Brasil e estiver retornando para o seu país de residência, em companhia de um dos pais, é dispensada a apresentação de autorização de viagem escrita do outro genitor, mediante a apresentação de Atestado de Residência emitido há menos de dois anos em nome do menor pelo consulado ou embaixada do local de residência. Alternativamente a autorização pode constar num novo passaporte do menor. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola, ninguem pode obriga-la a registrar seus filhos no consulado brasileiro. O registro e' um direito que voce exerce se quiser, e nao uma obrigacao. Se o consulado der uma informacao diferente sugiro que voce entre em contato com a Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores pelo email ouvidoria.consular@itamaraty.gov.br. Voce pode ler detalhes sobre o trabalho da ouvidoria neste link:http://filhos-bilingues.blogspot.co.uk/2011/06/autorizacao-de-viagem-para-criancas.html. A autorizacao e' necessaria apenas para menores brasileiros, portanto se seu filho nao for registrado ele nao precisa de autorizacao. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

OI CLAUDIA,
EN RELAÇAO A RESPOSTA ANTERIOR
Entao eu tenho os dois pasaportes, mas tenho que ir para o brasil con o pasaporte brasileiro e assin?? e os dosi finhos vou fazer o pasaporte español e nao o brasileiro entao eles poden entrar e sair do brasil con o pasaporte español?? acho que entendi. e a autorizaçao escrevi un correo al consulado e me responderan que e obrogatorio a autorizaçao e que tenho que fazer no consulado do brasil aqui en barcelona y loco autenticar num notario.
vou sen o pai que e español preciso levar a autorizaçao e è verdade que tenho que tirar dita autorizaçao no consulado mesmo?

resumindo que pasaporte levo para as crianças e qual levo eu? e aonde tiro esse atestado ou autorizaçao? estando aqu ina españa. meus filhos nasceran aqui pai español mae brasileira.

obrigado claudia.
na verdade que no ajuda muito.

Claudia Storvik disse...

Quem e' brasileiro, tenha ou nao passaporte ja emitido, so pode entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Se um de seus filhos foi registrado no consulado ele e' brasieliro e so pode entrar e sair do Brasil com documento brasileiro. Se o outro nao e' registrado ele nao e' brasileiro e pode entrar e sair do Brasil com passaporte estrangeiro. A autorizacao so e' necessaria para menores brasileiros, no seu caso, so para o seu filho registrado no consulado. Como o menor reside no exterior voce tem a opcao de apresentar o atestado de residencia ao inves da autorizacao. O atestdo deve ser emitido pelo consulado. Claudia

larissa soler cabel disse...

Ola Claudia,aprecio muito sua iniciativa de montar um blog esclarecendo duvidas de um forma simples e direta.

Eu li grande parte dos comentarios, porem ainda sim quero ter certeza do procedimento indicado para minha necessidade.

Sou brasiliera e moro nos EUA casada com americano , tenho um bebe e queremos ir ao brasil no proximo ano a passeio, qual a documentacao indicada que preciso para o meu filho embarcar? Passaporte americano e passaporte brasileiro? somente passaporte brasileiro? para o passaporte brasileiro tenho que tirar a certidao de nascimento brasileira primeiro?

novamente , muito obrigada.

Walberto Barreto disse...

ola claudia,explico minha situaçao,tenho uma filha com uma espanhola que estao para vim para o brasil dia 6/9com sua mae,eu ja estou no brasil.minha filha ja esta registrada no consulado e tambem ja tem a certidao de nascimento brasileira,porem so tem o passaport espanhol,o que temos que fazer? sabendo que na regiao aonde elas vivem nao tem consulado do brasil e fica dificil ir ate o consulado de brasil em madrid.e se minha filha entra com o passaport espanhol e quando chegar aki tiramos o passaport brasileiro? outra pergunta, minha filha vindo com a mae pra brasil ela precisa de minha autorizaçao? e o que posso fazer se estou aki no brasil?

Paula disse...

Olá Cláudia! A grande maioria das pessoas que aqui perguntam tem filhos com dupla nacionalidade ou em vias de obter a cidadania brasileira.

Mas se o menor for estrangeiro? Como poderá entrar no Brasil desacompanhado de um dos pais?

Eu sou brasileira/sueca e meu filho de 9 meses é só sueco. Estamos indo ao Rio agora na quinta, sem o pai. Preciso da autorização do pai para poder entrar no Brasil?

Obrigada de antemão!

Paula

Claudia Storvik disse...

Ola Paula. Conforme mencionado no post, a exigencia se aplica apenas a menores brasileiros. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola Larissa. Se seu filho for registrado no consulado brasileiro ele so pode entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Sugiro que obtenha detalhes do consulado brasileiro mais proximo. Quanto a documentacao necessaria para sair dos EUA sugiro que entre em contato com as autoridades americanas. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola, Walberto. Como sua filha foi registrada no consulado brasileiro, tecnicamente ela so pode entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Nao ha exigencia de autorizacao na entrada no Brasil, apenas na saida. Um abraco, Claudia

Unknown disse...

bom dia!!
Tenho umas perguntas a fazer, sou brasileira e tenho uma filha Suiça eu gostaria que saber si pra fazer os documetos dela brasileiro preciso da autorizaçâo do pai dela pois mora aqui na suiça e nao sou casada!! e quais documentos sao necessarios pra mim poder fazer esses documentos.... tambem gostaria de saber se posso levar ela pra morar no brasil???
tenha uma lindo dia
claudilene

Juliana DPR disse...

Oi Claudia,

parabéns pelo blog! Só gostaria de confirmar sobre a autorização de viagem para menor viajando com apenas um dos pais. Vou com meu filho para o Brasil em outubro. Ele é registrado no consulado e já tirei o passaporte dele com autorização de viagem incluída. No caso, essa autorização no passaporte dispensa a apresentação de Atestado de Residencia ou de Autorização de Viagem por escrito e assinada, certo?

Obrigada desde já

Juliana

Unknown disse...

OLA GOSTARIA DE UMA INFORMAÇAO POR FAVOR, ENTAO SOU BRASILEIRA CASADA COM PORTUGUES TEMOS UMA FILHA EM COMUM VIVEMOS NA ESPANHA, DECIDIMOS QUE EM NOVEMBRO EU E MINHA FILHA VAMOS AO BRASIL SO COM BILHETE DE IDA( MINHA FILHA JA TEM O PASSAPORTE BRASILEIRO) O MEU MARIDO VAI DEPOIS, A PERGUNTA É SE A AUTORIZAÇAO DE VIAGEM QUE TENHO DE LEVAR, EU E MEU MARIDO PODEMOS FAZER NO NOTARIO? FUI AO NOTARIO E DISSE QUE ELES FAZEM A AUTORIZAÇAO ESTANDO PRESENTE EU E MEU MARIDO, ENTAO COM ESSA AUTORIZAÇAO POSSO ENTRAR COM MINHA FILHA NO BRASIL? , BJSSSSSSSSS OBRIGADA

WISLENE disse...

OLA CLAUDIA BOA TARDE, JA HAVIA COMENTADO ANTES MAS NAO VI MINHA MENSAGEM ENTAO RESOLVE ESCREVER OUTRA VEZ, GOSTARIA DE UMA INFORMAÇAO, SOU BRASILEIRA CASADA COM PORTUGUES E TEMOS UMA FILHA QUE JA TEM O PASSAPORTE BRASILEIRO E ATUALMENTE ESTAMOS EM ESPANHA, RESOLVEMOS QUE EU E MINHA FILHA VAMOS AO BRASIL SO COM BILHETES DE IDA E POSTERIORMENTE VAI MEU MARIDO, A PERGUNTA É POSSO ENTRAR COM ELA NO BRASIL COM A AUTORIZAÇAO FEITA EM NOTARIO ESPANHOL? FOMOS AO NOTARIO E NOS INFORMARAM QUE ELES FAZEM A AUTORIZAÇAO DE VIAJEM DA MENOR DESDE QUE COMPAREÇA AMBOS PAIS, MEU MARIDO CLARO TA DE ACORDO, ENTAO GOSTARIA DE SABER SE ISTO É CERTO E SE NAO VOU TER PROBLEMAS AO ENTRAR COM ELA NO BRASIL, LEMBRANDO QUE MINHA FILHA JA TEM O PASSAPORTE BRASILEIRO, OU SERA QUE TENHO QUE IR AO CONSULADO DO BRASIIL.... OBRIGADA

Claudia Storvik disse...

Ola, Claudilene. Sugiro que obtenha informacoes do consulado brasileiro mais proximo. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola, a autorizacao nao e' necessaria para a entrada no Brasil. Um abraco, Claudia

wislene disse...

Claudia disculpa encomodar tanto mas to nao preocupada com isso, entao eu saindo daqui da espanha com minha filha que tem passaporte brasileiro e levando a autorizaçao do notario espanhol que meu marido e eu vamos fazer nao vai haver problemas eu ir sai da espanha e entrar no Brasil? por favor diz me algo to tao preocupada,um abraço
Wislene.....

Lucimar Nunes disse...

Boa tarde Cludia Storvik!
Em primeiro lugar gostaria de agradecer a sua iniciativa de criar um blog esclarecendo duvidas de um forma simples e direta.
Me chamo Lucimar Nunes
Bom,a minha duvida é:
Sou brasileira vivo em Portugal a 2 anos com minha filha de 12 anos também brasileira.Sou casada com um cidadão portugues.Eu e mimnha filha temos autorização de residêcia(Cartão de residência)fornecidos pelo SEF(Serviço de Estrangeiros e Fronteira)em Portugal.Ambas temos passaporte brasileiros.
Bem,gostariamos de conhecer Londes e iriasmos no dia 08/09/10 e voltariamos no dia 14/10/10.Sendo que iria somente eu e minha filha.
Temos amigos que vivem em Londres e ficariamos na casa deles.
Teria augum problema passar na imigração?
Tenho que ter autorização por parte do pai da minha filha que vive no Brasil para ela sair de Portugal e ir passear em minha comapnhia em Londres?
Quais documentos teriamos que apresentar para a nossa vaigem a Londres?
Teria problemas ao chegar no aeroporto a entrevista por não saber a muito o inglês? eles tem tradutores?

agradeço desde ja a sua ajuda.


Com os melhores comprimentos

Lucimar Nunes



Claudia Storvik disse...

Ola, Wislene. A autorizacao so e necessaria na saida do Brasil e nao na entrada. Se voce ainda tiver duvidas sugiro que entre em contato com o consulado brasileiro mais proximo. Um abraco, Claudia.

Claudia Storvik disse...

Ola Lucimar. Em principio apresenta-se apenas o passaporte na chegada ao Reino Unido, mas as autoridades tem direito de exigir varios documentos, como passagens de ida e volta, prova de como a pessoa vai pagar suas despesas durante a estadia, prova de reserva de hotel ou outra acomodacao, e assim por diante. Os aeroportos normalmente tem tradutores. Sugiro que obtenha maiores informacoes junto as autoridades britanicas em Portugal. Nao ha necessidade de autorizacao do pai para entrada e saida do Reino Unido e de Portugal. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola, Juliana. Sim, a autorizacao incluida no passaporte dispensa a necessidade de apresentacao de uma autorizacao separada emitida pelo pai ou atestado de residencia. Um abraco, Claudia

mn m disse...

ola bom dia Nao sei se vc pode me ajudar, mas eu gostaria de saber se posso ter problema ao retornar para o pais onde meu filho nasceu. Bom no meu caso foi assim, sai do pais de origem dele com o documento que a embaixada brasileira me deu e com o documento do pais dele que no caso seria o rg dele de la. bom mas na saida estavamos de carro e nao houve qualquer controle da imigraçao, entao gostaria de saber se havera problema quando eu retorne para o pais dele? Aqui no Brasil eu estou providenciando os documentos dele como brasileiro. muito obrigada

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que entre em contato com as autoridades dos paises envolvidos para obter informacoes especificas. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

hola Claudia!!

Tenho uma divida, porque peden a autorizçao de viagen? e quando entro o saio do brasil vou con un voo de barcelona-portugal-porto alegre mas quando apresento a autorizaçao para entrar o sair do braSIL? e porque necesito uma autorizaçao se meus finhos sao nascido aqui na españa? un deles esta registrado no consulado do brasil que pasaporte ten que levar español o brasileiro? e o tro ten 10 meses e nao registrei no consulado posso levar con pasaporte español me exigen autorizaçao de viagen??
obrigado
nao sei se fui muy clara en minhas perguntas.

Claudia Storvik disse...

Ola, autorizacao so e' necessaria para criancas brasileiras e somente na saida do Brasil, se desacompanhadas de um dos pais. Criancas brasileiras so podem entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Nascidos fora do Brasil e nao registrados em consulado nao sao brasileiros. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

ola gostaria de tirar uma duvida que não sai da minha cabeça ,sou casada a 8anos e moramos na suíça e somos brasileiros mais não temos documentos e gostariamos de ter um filho mais aqui tudo é muito complicado e gostaria de saber quais são as complicacoes daqui pois hospital aqui tudo é um absurdo o que faço....

Anônimo disse...

na suíça existem hospital públicos

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que entre em contato com o Conselho Brasileiro na Suica: http://www.conselho-brasileiro.ch/ Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Cara Claudia, parabens pela excelente pagina.
Minha duvida acho que ainda nao foi contemplada pelas perguntas anteriores.

E' o seguinte: eu (brasileiro) e minha esposa (italiana) estamos na italia, onde minha filha nasceu recentemente. Ela (minha filha) ja' tem o passaporte italiano, mas ainda nao foi registrada brasileira no consulado. Se eu optar por registra-la, provavelmente nao sera' possivel emitir o seu passaporte brasileiro aqui na Italia, pois o consulado exige minha certidao de nascimento como um dos documentos necessarios, a qual eu nao tenho comigo no momento. (Eu poderia solicita'-la por correio, mas levaria muito tempo e ja' estamos com passagem comprada para o Brasil.)

Estou considerando entao 2 possibilidades (eu, minha esposa e minha filha viajaremos juntos):
1. Nao registra-la ainda, de maneira que minha filha entraria no Brasil como turista. Nesse caso, imagino que ela possa permanecer no Brasil por 3 meses prorrogaveis por mais 3, correto?
2. Registra-la, mas viajar para o Brasil somente com o passaporte italiano. Se alguem criar caso na entrada, eu posso alegar que tentei emitir o passaporte brasileiro mas nao consegui, o que seria verdade. Nao acho que vao nos mandar de volta por causa disso!) Imagino que, uma vez no Brasil e munido do seu registro consular (e respectiva transcriçao), eu poderia posteriormente emitir o seu passaporte brasileiro diretamente na PF?

O que voce acha dessas duas opçoes? Tem a alguma falha nesse raciocinio??

Um abraço
Fabio

Claudia Storvik disse...

Ola Fabio, se sua filha nao e registrada no consulado brasileiro ela nao e brasileira e portanto pode entrar e sair do Brasil com o passaporte italiano. Nao posso lhe dizer que tipo de visto ela receberia ao entrar no Brasil e sugiro que obtenha informacoes nesse sentido do consulado brasileiro. Se voce a registrar ela so podera entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá Claudia!
Minha dúvida não tem ligação com esse post, mas pesquisando na internet não encontrei minha resposta para a seguinte questão: Sou brasileira e meu pai mora na França (ele também é brasileiro). Gostaria de saber se há uma lei que diz que tenho o direito de obter um visto para morar, estudar, trabalhar por lá? Muito obrigada, Cristina

Claudia Storvik disse...

Ola, Cristina. Nao conheco a lei francesa mas imagino que isso deva depender do tipo de visto que seu pai tem. Sugiro que entre em contato com o consulado frances mais proximo da sua cidade para obter informacoes. Um abraco, Claudia

Wanessa disse...

Olá Cláudia , parabéns pelo seu site , pode ter certeza q vc ajuda muito mais que as pessoas do consulado , quem dera que todas as pessoas tivessem a boa vontade que vc tem !!
Bom a minha duvida e a seguinte , sou brasileira e tenho dois filhos , um de 14 e um de nove , me divorciei aqui na Inglaterra , e meu ex marido tbm mora aqui , e e brasileiro , to com a passagem comprada pra ir pro Brasil , já entendi através do seu site q posso tirar um atestado de residência para as criancas q poderíeis retornar , mais o problema agia e q o passaportes irão vencer em fevereiro de 2013 e nos retornamos em janeiro de 2013 , existe alguma possibilidade de eu nao conseguir voltar ? Temos visto ta td certo , tenho tbm a residence order) onde diz q as criancas moram aqui na Inglaterra comigo (a mãe) e q tem q voltar pra cá em 28 dias .entao como e q fosso pra renovar o passaporte , já q o pai se recusa a cooperar ? Por exemplo ; o juiz aqui da Inglaterra pode me dar uma ordem para fazer o passaporte e a autorização de viage q já viria no passaporte e o consulado aceitaria isso ?? Sei q minhas questões estão bem enroladas , e nen eu me entendo mais , mais e q já são quase 5 anos fora do Brasil e dois anos indo a court até conseguir a autorização para ferias ... E quando finalmente consigo , o passaporte esta vencendo . E muito triste ... Espero q vc possa me esclarecer . Bjus espesse já muito obrigada .

Claudia Storvik disse...

Ola Wanessa, obrigada por sua mensagem. Sugiro que entre em contato com o UK Home Office (http://www.homeoffice.gov.uk/) para saber detalhes dos documentos necessarios para sua entrada de volta ao pais em fevereiro de 2013. Quanto a emissao de passaporte sem autorizacao do pai, encontrei a seguinte informacao no site do consulado brasileiro em Munique (http://munique.itamaraty.gov.br/pt-br/passaportes.xml#39):
"Caso a mãe que solicita o passaporte do filho menor não tenha o poder familiar (pátrio poder) e nem consiga obter a assinatura do pai no "Formulário de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor", devidamente reconhecida em cartório, restam duas alternativas:
a) Obtenção do poder familiar ou "pátrio poder" junto à Justiça brasileira; ou
b) Obtenção de autorização judicial para que apenas a mãe possa solicitar o passaporte do menor, sem a anuência do pai. A autorização judicial pode ser obtida, às custas do interessado, na Justiça alemã, ou na Justiça brasileira, devendo ser apresentado o mandado judicial onde conste expressamente que a mãe pode solicitar o passaporte do menor.
Para a assistência jurídica gratuita no Brasil, a Defensoria Pública da União pode auxiliá-lo(a). Favor consultar atentamente a "Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior."
Espero que ajude. Um abraco e boa sorte, Claudia

ronaldoodlanor disse...

ola tenho 15 anos e gostaria de saber estou nos estados unidos mas estou voutando para o brasil e quando eu vim pediram autorizasao dos meus pais mas agora gostaria de saber se vai presisar para eu voutar ???

Claudia Storvik disse...

Ola Ronaldo, a autorizacao so e necessaria para sair do Brasil, portanto nao sera necassaria na volta. Um abraco, Claudia

Katy Gustava disse...

oi claudia moro em londers com meu marido somos brasileiros estamos ilegal no pais gostaria d saber s tiver um filho aqui podemos permanecer no pais legal?

Claudia Storvik disse...

Ola Katy. A resposta para a sua pergunta e' nao. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Cláudia, boa noite.
Tenho um filho de 12 anos e o pai dele mora nos USA há alguns anos. Ele paga pensão em dia, vem uma vez ao no ver o filho ou o menino vai passdar as fárias com ele. Já temos essa rotina organizada direitinho.
Na última vinda dele ao Brasil conversamos (inclusive com a presença do nosso filho), pois ele pediu para passar um tempo com o pai, quer ter a experiência de estudar lá. Decidimos acertar tudo para que ele vá ano que vem começar o ano letivo lá, e dando certo, ele fique morando com o pai para que possa ter as oportunidades que ele pode oferecer agora.
Minha dúvida é se eu preciso fazer um documento perante ao juíz (visto que já tivemos um proceso de guarda quando ele era menorzinho) abrindo mão da guarda ou só autorizar que ele viaje e more com o pai. Como é isso. Qual o documento deve ser feito. Pois ele disse que a advogada dele vai fazer um documento para informar ao juíz essa mudança. Não sei se isso mais tarde pode se tornar um problema.
Os outros documentos em relação à educação e viagem já estão em avaliação. Somente tenho dúvida sobre a questão da guarda. se é necessário mesmo infrmar isso à justiça.
Agradeço se vc puder me ajudar.

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que procure a orientacao de um advogado no Brasil. Boa sorte. Um abraco, Claudia

daniel augusto ribeiro venancio disse...

O meu marido tem um filho brasileiro que reside em Lisboa connosco, pode sair de Portugal para o Brasil sem autorização da mãe, só com o passaporte Brasileiro??

Ele também é português mas não tem passaporte só cartão de cidadão

Claudia Storvik disse...

Ola Daniel, sugiro que entre em contato com as autoridades portuguesas para obter essas informacoes. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Somos brasilerod moramos na espanha. Meu marido perdeu o trabalho e ele tem q voltar como ajuda vokuntaria p poder receber o 100 por cento do paro no brsil. Temos uma filha de 3meses q naceu aqui e tem a nacionalidade espanhola e registramos ela ja na do br e temos a do br tb. A pergunta é n temos passaporte br dela pq o honorarios fechoy aqui e n temos dinheiro p ir ate madrod p tirar e ja compramos os billetes de ida p br vou ter problemas?

Claudia Storvik disse...

Ola, brasileiros so podem entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro, portanto para nao ter problemas o melhor e tirar o passaporte brasileiro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Boa tarde, Claudia
Me chamo Sandra
Minha pergunta é:
Vou viajar para o Brasil em dezembro para passar um mes, vamos eu, minhas duas filhas, sem a presença do pai.
A mais velha e brasileira e a pequena é espanhola, porem nao dara tempo de tirar o seu passaporte brasileiro da pequena, porque me dao data so para fevereiro.
Entao a mais velha fizemos a autorizaçao de viagem pelo consulado, e a pequena uma autorizaçao feita pelo notario que meu marido me da poderes para sair e entrar no pais livremente. No Brasil eu nao terei problemas para sair com a pequenita para retornar a Espanha?

Claudia Storvik disse...

Ola, Sandra. Se sua filha tambem tem nacionalidade brasileira ela so pode entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro e necessita de autorizacao do pai para viajar desacompanhada dele (ou se ela reside no exterior voce tem a opcao de apresentar o atestado de residencia emitido pelo consulado ao inves da autorizacao). Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá Claudia , como conseguir a autorização para que meu filho vá para Inglaterra sozinho? , talvez ele irá morar com o primo dele em Londres e eu queria saber quais documentos são necessários para ele poder ir sozinho e que o primo dele fique responsável por ele ENQUANTO ele(meu filho) estiver lá .. Obrigado..

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que entre em contato com a Vara da Infancia e Juventude de sua cidade para obter orientacao. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Oi Claudia,

Sou brasileira com dupla cidadania Espanhola. Moro na Espanha, e vivo 5 anos com meu namorado, e temos um filho em comun de 3 anos, que está inscrito no consulado de Madrid, tenendo sua certidão de nascimento e passaporte brasileiro. Minha pergunta é, como fazer para o meu "marido" NAMORADO, pai do meu filho, obtener cidadania brasileira? Porque não sei se sendo de outra nacionalidade e tendo um filho brasileiro, esta pessoa tem direito a cidadania brasileira. Comunico que não estamos casados, mas vivemos 5 anos juntos, registrados na prefeitura da Espanha.

Claudia Storvik disse...

Ola, em principio como pai de filho brasileiro seu namorado pode pedir visto permanente. Isto pode ser feito mesmo ele não estando no Brasil, via procuração. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Hola Claudia!! Sou brasileira con doble nacionalidade casada com español e tenho uma filha de 6 anos nascida aqui em Espanha. minha filha so tem a nacionalidade española"" nao esta registrada no consulado brasileiro". vou ao Brasil agora en Dezembro 1 mes de ferias so eu e minha filha. minha pergunta é?? minha filha precisara de autorizaçao do pai dela para sair de Brasil sendo ela so española?? lembrando que para sair de España nao precisa de autorizaçao do pai. espero anciosamente sua resposta. um abraço Thais....

Claudia Storvik disse...

Ola, Thais. A autorizacao e' necessaria apenas para menores brasileiros, portanto se sua filha nao for registrada ela nao precisa de autorizacao. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Muito Obrigada Claudia!! e parabens por o seu blog.

Anônimo disse...

Hola Claudia,sou brasileira moro en españa faz muitos anos. Tenho un filho de 13 anos que mora no brasil . Posso fazer seu passaporte desde españa sen a sua presença? Que Tenho que fazer para ele vir sem precisar que eu viaje ao Brasil?? Gracias . Vanuza

Claudia Storvik disse...

Ola, Vanuza. Sugiro que entre em contato com o consulado brasileiro mais proximo de sua residencia para obter maiores informacoes. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola claudia vivo em portugal ja a 9 anos e com a situaçao do pais resolvi ir enbora pro brasil,tenho dois filhos com um brasileiro que de pai n tem nada ela n da a asistencia nesseçaria pras crianças e tbm ñ me deixa ir enbora com eles,a pergunta é posso viajar com eles pro brasil sem a autorizaçao do pai? as crianças tem passaport e certidao de nascimento br e so tem certidao de nascimento portuguesa.....isso pode dar algum problema na ida?
E me informei no aeroporto na tap e eles disseram que n fazem controles de saidas de crianças com passaport br e so faziam se tivessem passaport pt será que isso é mesmo assim?
Porque n pretendo voltar mais....
Por favor me da uma luz pk ja tenho as passagens e so quero ter a certeza....

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que entre em contato com as autoridades de imigracao portuguesas para obter informacoes, mas acredito que a orientacao dada pela TAM deva estar correta. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola Meu nome é Cleiton tenho 17 anos.

Queria saber de uma forma bem detalhada como que e para residir em um pais estrangeiro? por que pelo que sei não tenho parentes mais queria saber de tem uma forma?

Silvana Louza disse...

OLA DOUTORA TENHO UMA FILHA DE 14 ANOS E MORO EM PORTUGAL E VOU EMBORA PARA O BRASIL COM BILHETES SO DE IDA E MEU MARIDO ESTA NO BRASIL.PRECISO DA AUTORIZAÇAO DELE PARA A MINHA FILHA VIAJAR COMIGO?SOMOS TODOS BRASILEIROS COM PASSAPORTES BRASILEIROS..OBRIGADA

Claudia Storvik disse...

Ola, Silvana. A autorizacao nao e necessaria no momento da entrada no Brasil, somente na saida. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola,tenho um filho de 6 anos e proximo ano pretendo me casar e viver na Italia,sendo assim gostaria de saber se com a autorizaçao do pai"Autorizaçao de viagem para menor" eu posso residir com meu filho fora do pais? Ou se nao qual seria o procedimento correto que devo tomar.Obrigada desde ja.

Claudia Storvik disse...

Ola, a autorizacao apenas permite que o menor viaje para fora do Brasil. Sugiro que entre em contato com um advogado ou com o juizado de menores da sua cidade para obter informacoes sobre como proceder no seu caso. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola,muito obrigada pela informaçao primeiramente,eu ja entrei em contato com todos estes que vc citou a cima,e todos dizem que tenho que pedi a guarda da criança.Sera que nao existe nehuma outra forma de autorizaçao para que eu viva legal fora do pais com o meu filho sem que eu tenha que pedir a guarda?Pois a mesma é muito dificil de ser concedida.Como fazem as maes que vivem fora do pais com seus filhos brasileiros menores?...Mas uma vez muito obrigada.Um abraço,Mairla.

Claudia Storvik disse...

Ola, Mairla. Nao conheco nenhuma outra solucao. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

ola claudia, tenho um filho de 2 anos com nacionalidade espanhola e vou embora para o brasil tenho que registrar ele no consulado brasileiro em madri e nescessario a presenca do pai dele ou algum documento do pai para eu fazer o resistro e o passaporte do meu filho.obrigada

Claudia Storvik disse...

Ola, a informacao sobre registro de nascimento em Madrid pode ser encontrada neste link: http://consuladobrasil.es/registro-de-nascimento/ . Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola! Eu sou teresa cristina f. amato .Por favor;Peço ajuda com urgencia.Eu sou casada com um americano,desde 17 feveireiro de 2001, em são paulo.Temos um filho de 11 anos,nascido em são paulo.Hoje!!!O meu marido é falecido.Recebi uma noticia de um amigo do meu marido dos estados unidos que ele tinha falecido,ñ sabemos qual foi o motivo da morte.Já tentei pegar uma copia do atestado de obito, atraves de advogados e só perdi tempo,tentei amigos mais sem novidades.A informação que eu tenho é que ele faleceu no dia 03 de março de 2011 em cleveland.Já a quase 1ano e 7 mêses.Como fica a minha cituação???e do meu filho????por favor me informe!!!grata!!! moro em são paulo z, leste

Claudia Storvik disse...

Ola, Teresa. Sugiro que entre em contato com o consulado americano em Sao Paulo e peca orientacao sobre como proceder. Boa sorte. Claudia

Julien Bonnardel disse...

Bom dia :
"A autorização para viajar desacompanhado de um dos pais pode ser incluída no passaporte do menor?
Sim, a autorização pode constar num novo passaporte do menor. Esta modalidade de autorização de viagem somente pode ser dada no momento da solicitação do novo passaporte. A inclusão da autorização de viagem no novo passaporte do menor é feita gratuitamente pelo consulado."
Esta autorizaçao pode ser inclusa no passaporte emitido pela policia federal aqui no Brasil ?
Obrigado,

Claudia Storvik disse...

Ola, Julien. A Resolucao 131 do CNJ que trata desse tema diz o seguinte: "Art. 13. O Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal poderão instituir procedimentos, conforme as normas desta resolução, para que pais ou responsáveis autorizem viagens de crianças e adolescentes ao exterior quando do requerimento da expedição de passaporte, para que deste conste a autorização.". Portanto, a Policia Federal pode oferecer esse servico, mas nao sei se procedimentos foram implementados na pratica. Um abraco, Claudia

Adriana Brito disse...

Olá... tenho uma dúvida e depois de fazer algumas pesquisas na net ainda não encontrei nada que realmente me esclareça.
Minha dúvida é:
Aqui em Portugal, quando uma criança nasce a escolha do nome é de acordo com uma lista, há nomes permitidos e outros não permitidos, Vou ser mãe dentro de alguns meses e gostaria de saber se eu sendo Brasileira( vivendo em Portugal com marido Português) posso optar por um nome tb Brasileiro e isso se torna permitido? ou fazendo o registro da criança no consulado se torna permitido?... ou Realmente não há permissão para os nomes que não constam na listagem? Agradeço por uma resposta.

Claudia Storvik disse...

Ola Adriana. Sugiro que peca informacoes as autoridades portuguesas. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá, Claudia!

Parabéns pela atitude de publicar esse post e responder a todas as consultas. É muito generoso e com certeza ajuda muito.

Li as respostas anteriores, mas não encontrei meu caso. Queria saber se você pode ajudar.

Minha mulher e eu somos brasileiros e moramos na Espanha há 4 anos com autorização de estudantes. Nosso filho acaba de nascer (na Espanha). Nos orientam a registrá-lo primeiro no Registro Civil espanhol, para que ele possa ter acesso à nacionalidade espanhola e só então registrá-lo no Consulado Brasileiro.

Se isso for correto, você saberia me dizer a documentação e os passos necessários para fazer isso?

Obrigado!
Martin

Claudia Storvik disse...

Ola Martin, parabens pelo nascimento de seu filho. Nao sei como as coisas funcionam exatamente na Espanha, mas aparentemente seu filho nao tem direito a nacionalidade espanhola apesar de ter nascido la, porque o pai e a mae sao estrangeiros e nao nasceram na Espanha. Veja http://www.maec.es/en/menuppal/consulares/serviciosconsulares/informacionaextranjeros/nacionalidad/Paginas/nationality_emblondon.aspx . De qualquer forma, apos o nasimento ter sido registrado no Registro Civil espanhol seu filho pode ser registrado no consulado brasileiro e assim adquirir cidadania brasileira. O registro espanhol deve ser feito primeiro porque o certificado espanhol precisa ser apresentado ao consulado brasileiro. Mais detalhes aqui http://consuladobrasil.es/registro-de-nascimento/ Um abraco, Claudia

Thalita Silva disse...

Olá, Claudia! Parabéns pelo blog e se possivel eu gostaria de colocar aqui um resumo da minha situação estou perdidamente presa aqui em Lisboa, sem saber o que fazer.
Eu vim grávida para Lisboa, tive a criança aqui e na altura do nascimento não se aceita filho sem pai aqui, o pai da minha criança se encontra no Brasil, foi uma aventura que gerou um fruto, bom... E então pedi para uma pessoa procurar ele na cidade que nos relacionamos e expliquei a existencia da criança, ele se negou ajudar financeiramente mais me mandou uma procuração permitindo que eu a registasse com filha dele, o fiz. Mais as coisas mudaram se passaram 8 meses aguentei enquanto pude, estou com necessidades de permanecer aqui, nao tenho quem possa me ajudar e quero ir embora, minha mãe vai mandar minha passagem, e ai nasceu o problema, eu tenho que fazer o registo dela no consulado brasileiro e o passaporte e nao tenho nenhum documento de identificação do pai, e eu consegui falar com ele, e o mesmo se negou a mandar e simplesmente sumiu até de telemovel trocou, mudou de casa. eu simplesmente nao consigo acha-lo. O que devo fazer? Preciso ir embora, estou mesmo mal aqui.

Anônimo disse...

olá Cláudia, meu nome é Hudson, e nossa filha vai nascer nos EUA conosco, logo que nascer terá a certidão de nascimento americana, e alguns meses depois voltaremos para o Brasil, gostaria de saber quais os documentos que preciso para entrar no Brasil com a nossa filha... Ouvi falar que existe uma carta que autoriza essa viagem sem o passaporte brasileiro, isso procede?
Obrigado

Claudia Storvik disse...

Ola Thalita. Sugiro que entre em contato com o consulado brasileiro em Lisboa para obter orientacao. A principio, a nao ser que voce tenha poder familiar (antigo patrio poder) exclusivo sobre sua filha, vai precisar da cooperacao do pai tanto para registrar a crianca no consulado quanto para fazer o passaporte. Se isso nao for possivel voce vai provavelmente ter que entrar com um pedido judicial no Brasil de destituicao do poder familiar do pai por abandono. O consulado com certeza vai poder lhe orientar melhor. Boa sorte. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola Hudson. Com a certidao de nascimento americana voce pode registrar sua filha no consulado brasileiro e tirar um passaporte brasileiro para ela, que e' o documento necessario para viajar para o Brasil. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá Cláudia, meu filho nascera em Janeiro aqui em Portugal, mas meu marido já embarcou pro Brasil, e nos estaremos indo em fevereiro ou março, como faço pra conseguir o resgistro de nascimento do bebe sem um dos pais presentes? e o passaporte? e outra questao: minha filha tera o passaporte vencido em, janeiro, tera q renovar o passaporte aqui, sem o meu marido presente... o que me aconselha? Um Abraço, Veronica.

Claudia Storvik disse...

Ola Veronica. O registro e o passaporte podem ser emitidos sem necessidade da presenca fisica do pai. Sugiro que entre em contato com o consulado brasileiro mais proximo para obter informacoes. Um abraco, Claudia

daniela oliveira disse...

Olá.
Pretendo sair do Brasil para morar na suiça com meus filhos de 10 e 5 anos.Sou separada do pai deles e estou de casamento marcado com alguem na suiça. Consegui autorizaçao dele lavrada em cartório para irem comigo. A autorizaçao nao tem data de retorno. O que acontece se eu leva los pra morar comigo usando so essa declaraçao. Onde consigo uma autorizaçao para eles morarem comigo na suiça? Agradeço se por favor puder me responder. Abraços.

Claudia Storvik disse...

Ola, voce vai precisar de uma autorizacao judicial. Sugiro que entre em contato com um advogado.Um abraco, Claudia

Judelacorte disse...

Ola, adorei seu blog, parabéns. Gostaria de saber se quando se faz o registro do filho no consulado te dao um documento de comprovaçao e se esse documento tem que ser registrado no cartorio do Brasil. Ontem fui no consulado do Brasil em Roma e eles me aterrorizaram pelo fato da minha filha nascida na Italia nao ter o passaporte brasileiro, falando que muitas crianças estao sendo blocadas no embarque no Brasil pra volta a Europa. Eu fui fazer o meu passaporte e o registro do meu casamento aqui na Italia com meu marido que eh italiano, pra viajar em dezembro e levei o requerimento do registro da minha filha, mas no final acabei dizendo que faria tudo junto, o registro e o passaporte, porque teria que ir a Roma mais uma vez e gastar tudo de novo. Dai me falaram que tudo bem, mas que se eu nao fizesse o passaporte dela antes de ir pro Brasil que eu ia correr um risco muito grande. Como eu tinha levado o requerimento pra fazer o registro dela preenchido e optei por nao fazer, eh possivel que eles tenham registrado ela sem eu saber? Nao me deram nenhum documento de registro. Fiquei um pouco agitada depois disso tudo. Obrigada.

daniela oliveira disse...

Muito obrigada pela rapidez com que me respondeu, Claudia. Parabens pelo seu blog. Te desejo paz e sucesso. Deus te abençoe. Abraços.

Sabrina disse...

Ola, tenho dois passaportes (brasileiro e japones).
Sei que quando entro e saio desses dois paises tenho que usar o passaporte desse pais. Esse ano fui do Japao p/ Espanha a passeio como japonesa, depois vim p/ o Brasil e claro que chegando aqui mostrei o brasileiro.
A minha duvida e, agora quero ir do Brasil p/ Espanha . Eu posso entrar na Espanha com o passaporte japones saindo do Brasil ?
Obrigada =)

Claudia Storvik disse...

Ola Sabrina A resposta e' sim. Um abraco, Claudia

Silvana Louza disse...

OLA CLAUDIA ESTOU ESTOU INDO EMBORA EM DEZEMBRO PARA O BRASIL MORO EM PORTUGAL E TENHO UMA FILHA COM 14 ANOS E TODOS NOS TEMOS PASSAPORTES BRASILEIROS E MEU MARIDO JA ESTA LA NO BRASIL..MINHA PREOCUPAÇAO E QUE SE POSSO EMBARCAR COM MINHA FILHA SEM UMA AUTORIZAÇAO DO PAI PORQUE TEM TANTAS INFORMSAÇOES FALSA NA NET,PERGUNTEI AO SEF E ELES ME DISSERAM QUE SE FORMOS CASADOS NAO TEM PROBLEMA.QUERO UMA OPINIAO SUA PORQUE JA TENHO OS BIHETES COMPRADOS.OBRIGADA...

Claudia Storvik disse...

Ola, Silvana. Voce vai encontrar a informacao que precisa aqui: http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?id_linha=4350 . Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola, o consulado nao deveria fazer o registro sem seu consentimento. Sugiro que entre em contato com eles e peca que confirmem que o registro nao foi feito. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola Claudia, acabei de receber a minha cidadania recentemente. Meu marido e' Americano e eu sou Brasileira. No momento o meu passaporte brasileiro ainda esta com o meu nome de solteira pois nao registrei meu casamento. Gostaria de saber, se e' obrigatorio fazer o registro, ou se posso entrar no Brasil com o meu passaporte com nome de solteiro e voltar com o Americano.

Obrigada,
Melissa

Claudia Storvik disse...

Ola Melissa. Sugiro que entre em contato com o consulado brasileiro mais proximo para obter informacoes. Um abraco, Claudia

Cristina disse...

Oi Claudia,
Muito obrigada por seu post. Vamos para o Brasil com nossas duas filhas. A primeira foi registrada no consulado e tem a certidão consular de nascimento mas essa não foi transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil no Brasil. Ela tinha passaporte mas está vencido. A segunda nasceu há pouco e ainda não fizemos o registro no consulado. Liguei para o consulado para renovar o passaporte da primeira e eles informaram que estão sem passaportes e que não chegarão até a data de nossa viagem. Então seguem minhas dúvidas:
1. eu preciso registrar a que ainda não é registrada ou posso viajar com ela sem registro e somente com o passaporte holandês?
2. a primeira que é registrada em consulado mas não tem transcrição precisa de passaporte brasileiro? Como posso fazer nesse caso onde o consulado não possui passaportes para emitir? Se entrarmos no Brasil com o passaporte dela holandês ela pode sair com esse passaporte com o pai (que é holandês) sozinho? Ou precisamos estar os dois? Eles tem algum registro central? Se dissermos que as duas não são registradas, eles podem ver que uma das duas é?
Muito obrigada.
Att,
Cristina

Claudia Storvik disse...

Ola Cristina, 1: sua filha nao registrada pode entrar e sair do Brasil com o passaporte holandes.2: A transcricao em cartorio no Brasil nao faz nenhuma diferenca nesse caso. Se a crianca foi registrada no consulado ela e' brasileira e so pode entrar e sair do Brasil com passapore brasileiro. Quanto a questao do consulado nao ter estoque de passaportes, sugiro que entre em contato com eles para que lhe orientem sobre como proceder. Entendo que o consulado esta emitindo passaportes em casos de comprovada urgencia. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá, preciso de uma orientação. Sou brasileira e atualmente vivo na FLÓRIDA EUA.Namoro com um americano e ele irá para o Brasil buscar meu filho de 15 anos e registrá-lo como seu filho, já que no registro dele consta somente meu nome. Preciso saber como ele fará, se meu filho terá dupla cidadania,se ter´Q TIRAR VISTO OU se terá q ir no consulado americano tirar passaporte americano tbm??

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que busque orientacao de um advogado nos EUA antes de seu namorado fazer o registro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Hola preciso de ajuda, meu namorado mora no chile, e vamos nos casar e viver la, mais eu tenho uma filhinha de 3 anos, que provavelmente o pai dela não vai aceitar, o que preciso fazer? abraços

Claudia Storvik disse...

Ola, voce vai precisar de autorizacao do pai para levar sua filha para o Chile. Sugiro que entre em contato com um advogado para obter orientacao. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá otimo post parabéns !
Tenho algumas duvidas , minha namorada é Francesa e virá para o Brasil para vivermos juntos , o pai dela é Brasileiro e não sei se ela foi registrada como Brasileira tbm no consulado , ela tem 21 anos ou seja é maior de idade , para ela entrar no Brasil é facil ou ela entra como estrangeira e precisa de algo especial ? tipo carta de acolhimento , dinheiro para provar que pode se manter aqui ? ou não ela precisa apenas do passaporte pelo fato de ser filha de brasileiro ? agradeço a ajuda ! João .

Claudia Storvik disse...

Ola, Joao. Conforme menciono no post, o registro consular de filhos de brasileiros nascidos no exterior pode se dar a qualquer tempo, mesmo aos 21 anos, portanto sua namorada pode ser registrada num consulado e tirar o passaporte brasileiro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

entendi , mas se ela vamos supor que não tenha o passaporte e queira morar aqui oque é preciso ? e se ela tiver o passaporte brasileiro ela precisa da carta de acolhimento que diz que ela tem aonde ficar ? essa é minha duvida . e no caso se ela não tiver passaporte ela pode tirar quando já estiver aqui no brasil ? e a ultima duvida rs ela já me disse que já veio para o Brasil na casa dos avós dela então deve estar tudo legalizado eu acredito porque não falei sobre isso com ela ainda , então se estiver tudo certinho ela pode viver comigo aqui sem problemas ? e no caso poderemos morar juntos na França se nos casarmos ? um abraço , João !

Anônimo disse...

entendi , mas se ela vamos supor que não tenha o passaporte e queira morar aqui oque é preciso ? e se ela tiver o passaporte brasileiro ela precisa da carta de acolhimento que diz que ela tem aonde ficar ? essa é minha duvida . e no caso se ela não tiver passaporte ela pode tirar quando já estiver aqui no brasil ? e a ultima duvida rs ela já me disse que já veio para o Brasil na casa dos avós dela então deve estar tudo legalizado eu acredito porque não falei sobre isso com ela ainda , então se estiver tudo certinho ela pode viver comigo aqui sem problemas ? e no caso poderemos morar juntos na França se nos casarmos ? um abraço , João !

Anônimo disse...

Olá boa tarde,
Gostaria de ajuda por causa de uma amiga minha, nós moramos em Portugal, ela é brasileira e mora junto com um brasileiro, mas quer ir embora para o Brasil e ele não quer ir e também não quer deixar que ela vá levando as crianças, pois aqui ela está desempregada e ele trabalha por part-time e ganha super pouco.
O que ela pode fazer para conseguir voltar para o Brasil com essas crianças?
Obrigada.

Anônimo disse...

Olá Claudia parabéns pelo blog. Sou brasileira e minha filha de 3 meses tem nacionalidade italiana. O atestado de residência só pode ser feito pelo consulado brasileiro ou pode também ser feito pelas autoridades italianas? Obrigado. Katiana

Claudia Storvik disse...

Ola Katiana. A exigencia e' que o atestado seja emitido pelo consulado, mas se sua filha nao e' brasileira nao ha necessidade de apresentar atestado. Um abraco, Claudia.

Anônimo disse...

Obrigado Claudia e Boas Festas!!! Katiana.

Anônimo disse...

olá minha mulher é francesa e estamos querendo morar lá , oque eu preciso para entrar na França ? obg Gustavo !

Anônimo disse...

Olá! Tenho somente uma ergunta, meu filho nasceu na Alemanha, documentos Alemão e Brasileiros estão todos prontos, mas no Brasil eu precisei pagar a certidão de nascimento em uma taxa de 70 reias, em meus conhecimentos certidão de nascimento em primeira via seria gratuito, agora estarei indo para o Brasil e registrar minha filha, sera que terei que pagar novamente mais uma taxa?

Anônimo disse...

Oi Claudia. Gostei muito do posto, mas a minha dúvida é.: minha filha nasceu na holanda só possui registro holandês.Sou brasileira e o pai holandês. Estou passando férias no Brasil. Ao retornar, basta apenas apresentar o passaporte holandês dela? Estarei viajando sem a presença do pai.

ana claudia Augusto disse...

Bom Dia!

No último dia 28/12/12 ao chegar no balcão da TAP no Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro, me deparei com uma situação muito estressante.

Somente em mãos o Documento de Autorização de Viagem de Menor ao Exterior Desacompanhado, conforme orientação da Policia Federal e nenhuma outra cobrança de Agência de Viagem e Consulado do Brasil em Lisboa, fui impedida de embarcar o meu filho de 10 anos para Lisboa.

Faltando apenas 3 horas para o embarque tive que começar uma correria desenfreada e com muito gasto de táxi para o Juizado da Infância e da Juventude próximo ao Sambódromo do RJ, e sem conhecer a cidade. Somente anexando junto a Autorização Consular mais a Autorização da Juíza da Vara da Infância da Juventude e que consegui embarcar o menor faltando apenas 40 minutos para a saída do voo.

Este e-mail é apenas para que outros não passem pela mesma situação e gostaria de outra informação. O menor voltará desacompanhado de Lisboa em 08/02/13 (filho de pai português com mãe brasileira e residente com a mãe no Brasil), junto ao passaporte o mesmo possui uma cópia autenticada da Autorização de Viagem de Menor Desacompanhado, assinada pelo pai e mãe, será necessária o mesmo procedimento cobrado pela TAP no Rio, onde devo me orientar em Lisboa para saber se é necessária outras documentações.

Agradeço a atenção de todos e transmissão desta informação a outros, no Rio tinha mais de 05 famílias na mesma situação que a minha.

Atte.;

Ana Claudia Augusto -

Claudia Storvik disse...

Ola, a exigencia de autorizacao se aplica somente a menores brasileiros. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola Ana Claudia, e obrigada por seu comentario. Mencionei o seu caso a um delegado da PF quando estive no aeroporto do Rio semana passada, mas infelizmente nao imagino que isso va evitar que outros casos ocorram no futuro. O problema e' falta de informacao por parte dos funcionarios das empresas aereas. Sugiro que escreva uma carta para a TAP reclamando sobre o ocorrido. A meu ver voce pode ate ter direito a uma indenizacao por danos morais. Quanto a sua duvida sobre documentacao necessaria para sair de Portugal, sugiro que entre em contato com as autoridades portuguesas. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola. Sugiro que sua amiga entre em contato com um advogado. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Bom dia Claudia! Eu sou brasileira mas tmb tenho nacionalidade de um pais da escandinavia,minha filha menor de3 anos nasceu na escandinavia e tem dupla nacionalidade mas o pai dela e peruano e reside no Brasil. Casei- me com ele qndo minha menor nasceu na escandinavia e ele estava somente com visto de turista,ou seja, nao tinha permissao de viver la.Passando 1 ano ele saiu da escandinavia e voltou para Peru.Fiquei separada dele dois anos,eu na escandinavia e ele em Peru. Mas o problema e que acreditei nas coisas bonitas que ele me dizia e acabei caindo,fui para a Embaixada do Brasil e pedi a permanencia dele no Brasil Como reuniao familiar enqnto eu estava la.Fazem 3 meses que cheguei ao Brasil, o cara me humilha,me agride verbalmente, ja e a 3.vez que ele me agride fisicamente na frente das criancas, e se recusa a assinar autorizacao para eu voltar para Noruega. Ele nao tem condicoes financeira para pagar pensao para a filha enfim nao tem condicoes financeira para sustentar uma familia, ele recebe a ajuda da familia em Peru para poder pagar o aluguel da casa,para pagar um curso que ele faz aqui e um pouco para comida para ele e nao para uma familia. Eu sustento economicamente minhas filhas aqui,desde comida,remedios e ate a escola delas,mas meu dinheiro esta acabando,entao ele me chama de vagabunda e que eu tenho que me virar para arrumar um emprego, mas as meninas estudam somente 3 horas por dia e Como irei trabalhar? Ele diz que e problema meu,eu que me F***com as criancas. O cara Fez eu vir para o Brasil nao porque me ama,isto pq ele precisa da filha em territorio nacional para nao perder a permanencia. Minha filha de 9 anos que esta aqui e filha de noruegues mas ela eu tenho a tutela sozinha.Estou numa cidade do Brasil da qual nao conheco,moro vizinha da favela mais perigosa da cidade,nao tenho familia aqui,nao tenho onde correr.

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que procure um advogado para lhe orientar. Se nao tem meios de pagar um advogado deve procurar a Defensoria Publica do local onde reside. Em Sao paulo vide http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/default.aspx?idPagina=3092 . No Rio, http://www.portaldpge.rj.gov.br/Portal/conteudo.php?id_conteudo=18 Boa sorte. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Oi Claudia
Obrigada pelas informacoes.
Minha filha nao e registrada no consulado brasileiro (por enquanto) e so tem o passaporte britanico. `Estou indo ao Brasil sem o pai dela (que e ingles) e gostaria de saber se preciso de alhuma autorizacao sendo que ela entrara no Brasil como estangeira.
Obrigada!

Claudia Storvik disse...

Ola, a exigencia de autorizacao se aplica somente a menores brasileiros. Um abraco, Claudia

Mylenne disse...

Ola Claudia, excelente seu blog...muito esclarecedor mesmo! Tenho uma duvida e gostaria que vc me ajudasse. Eu e meu marido somos brasileiros, meu marido tem cidadania italiana e nos moramos em Londres ja fazem 5 anos. Tenho um filho de 2 anos nascido aqui. Ele foi registrado no consulado, ja tem passaporte brasileiro e sua certidao ja foi transcrita no cartorio do Brasil. A minha divida e a seguinte: sei que ele tem direito a cidadania e passaporte italiano por parte do meu marido...mas qto a cidadania britanica, ele pode pegar agora? Fiquei sabendo que nao, so qdo ele tiver 6 anos de residencia aqui. E o passaporte britanico, posso ja providenciar pra ele, mesmo sem ter esse tempo de residencia? Pq fiquei sabendo que mesmo o passaporte ele so tem direito com 6 anos de residencia. Me exclareca por favor. Obrigada

Claudia Storvik disse...

Ola Mylenne, sugiro que procure se informar junto ao Home Office: http://www.homeoffice.gov.uk/, mas posso lhe adiantar que quem nao tem cidadania de um pais nao tem direito a passaporte. Um abraco, Claudia

Mylenne disse...

Obrigada mais uma vez Claudia....vou procurar me informar la entao.

Anônimo disse...

Tenho algumas dúvidas relativas à custódia e as regras de saída do Brasil para crianças de pais com nacionalidades diferentes.
Meu namorado (cidadão brasileiro) e eu (cidadã dinamarquesa) estamos esperando nosso primeiro filho. Nós não somos casados. Eu agora vou me mudar sem o pai para Dinamarca e a criança vai nascer lá na Dinamarca, mas pretendo voltar com o bebê para o Brasil após o nascimento. Para tanto, a criança será portadora de um passaporte dinamarquês.
O pai pode registrar a criança aqui no Brasil enquanto eu e a criança estão na Dinamarca, então antes que eu volto com a criança para o Brasil?
Um bebê que só tem passaporte dinamarquês, que não foi registrado no consulado do Brasil na Dinamarca, e o pais da residência da criança e da mãe e Dinamarca, precisa de autorização do pai para deixar o Brasil só com a mãe quando o bebê é registrado pelo pai no Brasil? E quando não é registrado pelo pai?
A lei dinamarquesa garante custódia total à mãe, caso os pais não sejam casados (a menos que os pais solicitem a guarda conjunta). Isso também é válido no Brasil? Como funciona aqui?
Quais são os direitos de um pai brasileiro que registra um filho com uma mãe dinamarquesa? O pai automaticamente tem a guarda compartilhada?

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que entre em contato com um advogado para esclarecer suas varias duvidas. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Super concordo com vc. Fizemos o registro do nosso filho e o passaporte com medo desta obrigatoriedade do passaporte brasileiro. Um saco e já expirou (era válido por 1 ano-ele tinha 4 meses na epoca da expedicao). Um absurdo isto de TER QUE FAZER. Poxa, ele tem passaporte alemao, esta viajando com os pais, qual o problema? Fico com medo do que possa acontecer caso viaje sem o pass. brasleiro agora, uma vez que ele já foi registrado no consulado de Munique. Mas a PF nao nos mandaria voltar certo? Ou multar ou qualquer coisa do tipo?

Lindi Araujo disse...

Ola , tenho uma amiga que esta gravida de um estrangeiro( grego), fruto de uma aventura, ele estava no Brasil a trabalho, agora sumiu ela esta no segundo mes de gravidez , o que ela deve fazer, ela esta em situacao muito dificio sem dinheiro ate pra mater essa gravidez, ele nao atende os telefonemas dela, quais sao os direito dela e dessa crianca?

Claudia Storvik disse...

Ola, Lindi. Sugiro que sua amiga consulte um advogado. Se o pai nao assumir a paternidade voluntariamente ela vai ter que iniciar uma acao de investigacao de paternidade, que visa regularizar a filiação, possibilitando o recebimento de pensão alimentícia e herança. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola Claudia, gostei muito do seu blog, parabens. sou brasileira e estou em processo de casamento com um suico. Ja estou na suica desde dezembro de 2012. Tenho uma filha de 16 anos que ficou no Brasil com o pai. Por favor, vc poderia me informar como posso proceder caso eu quezesse traze-la para suica ate que idade e que documentos vou precisar. Agradeco desde ja.

Anônimo disse...

Olá, eu tenho uma dúvida muito grande!
Eu sou brasileira e estou em Portugal tem 1 ano e meio junto com meu marido que também é brasileiro.
Eu vim estudar, tenho o visto de estudande e cartão de residência válido até setembro.
Estou grávida e vou ter o filho aqui em Portugal em Julho de 2013. Vou embora para o Brasil de vez em setembro.
Eu preciso saber onde registo o bebé?
O bebé terá nacionalidade brasileira ou portuguesa, ou dupla nacionalidade?

Realmente os sites estão desatualizados e por isso fiquei com essa dúvida.
Você pode me responder?
Agurado anciosa.
Angela Costa

Claudia Storvik disse...

Ola, isso vai depender das circunstancias, como por exemplo quem tem o poder familiar (antigo patrio poder) sobre sua filha, portanto sugiro que busque orientacao de um advogado no Brasil. Um abraco, Claudia

Claudia Storvik disse...

Ola Angela. Sugiro que entre em contato com o consulado brasileiro para obter uma orientacao especifica, mas em principio imagino que voce deva registrar o nascimento num cartorio em Portugal pois seria necessario apresentar a certidao de nascimento portuguesa para registrar seu filho no consulado brasileiro (ato que conferira a ele a nacionalidade brasileira). Quanto a nacionalidade portuguesa voce vai encontrar informaca neste link http://www.nacionalidade.sef.pt/aquisicao.htm. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola meu filho nasceu no japao e so e registrado apenas la ,qul os documentos que preciso para registra lo no paraguai no nosso pais

Claudia Storvik disse...

Ola, vide http://www.repatriados.gov.py/index.php?option=com_content&view=article&id=11&Itemid=6 Um abraco, Claudia

Denise Dallegrave disse...

Olá Claudia, estive lendo as perguntas mas não encontrei nenhuma que possa aclarar bem minhas dúvidas.
Sou brasileira, moro na Espanha há 6 anos, sou residente aqui e vou para o Brasil no final deste mês e quero trazer minha filha de 9 anos. Ainda não comprei as passagens, pois terei que comprar minha ida e volta, e mais a volta dela no mesmo avião que o meu. Sabem se além da autorização de viagem para menores me vão pedir mais algum documento? O pai dela faleceu e viajo então com a certidão de óbito. Será que exigem a passagem de volta dela mesmo sendo menor de idade? Estou morrendo de medo que não deixem ela entrar aqui... Cada site que entro há informações diferentes. A maior dúvida é sobre a passagem dela. Será que poderão barrar sem a passagem de volta? Vou levar meu contrato de trabalho e contrato do apartamento que tenho alugado no meu nome, etc. Exigem algo mais? Muito obrigada! Denise

Claudia Storvik disse...

Ola Denise. Sugiro que voce esclareca a situacao migratoria de sua filha junto as autoridades espanholas antes de leva-la para a Espanha, ou seja, confirme que ela tem direito de viver ai com voce e se informe sobre o processo para legalizar a estadia dela no pais, bem como os documentos que precisam ser apresentados na chegada. Quanto a autorizacao de viagem, veja infomacao no item III.1.d aqui http://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/InfanciaJuventude/CartilhaAutorizacaoViagemExterior.pdf Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Ola Claudia.Tenho uma duvida e gostaria muito que voce me ajudasse... Moro em Londres e tenho cidadania italiana, tenho um filho nascido em Londres e viemos para o Brasil de ferias.O meu filho so foi registrado no cartorio britanico(registrei no nome do pai tambem), e para vir pro Brasil peguei uma Autorizacao de retorno ao Brasil para o meu filho.O pai dele sumiu, nao sei onde esta, e eu preciso voltar para Londres onde eu moro e trabalho.Como eu faco para retornar para Londres sem a autoirizacao do pai para fazer certidao de nascimento e para viajar? Desde ja muito obrigada!

Claudia Storvik disse...

Ola, como seu filho nasceu em Londres e nao foi registrado no consulado nem em cartorio no Brasil, ele nao e' brasileiro e nao precisa de autorizacao do pai para viajar do Brasil para o Reino Unido. Ele pode entrar e sair do Brasil com o passaporte italiano, que assumo seja o que ele tem. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá Cláudia, boa tarde!
Preciso de uma ajuda sua,
Estou mudando para os EUA. Tenho um filho de 15 anos de outro relacionamento. Posso levá lo com autorização feita em cartório ou nesse caso preciso de outro tipo de autorização?
Fico aguardando sua resposta!
Muito obrigada!

Claudia Storvik disse...

Ola, a autorizacao para viajar pode ser feita em cartorio mas nao serve como autorizacao para fixar residencia no exterior, a qual vai depender das circunstancias, como por exemplo quem tem o poder familiar (antigo patrio poder) sobre seu filho, portanto sugiro que busque orientacao de um advogado no Brasil. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

oi claudia ! muito obrigado de antecipado pelo seu blog e maravolhoso, claudia e o seguinte eu vivo na españa tenho um filho de 11 anos que cuando nasceu registrei no consulado brasileiro e fiz seu pasaporte mas nesse momento meu filho nao tinha meu sobrenome so do pai , eu tive que reclamar judicialmente para por me sobrenome ganhei e agora meu filho tem um sobre nome mas que nos documentos brasileiros , comentei no consulado para mudar eles dizem que tenho que fazer isso no brasil que psso fazer ja que meu filho e espanhol? fica nulo este que fiz?

Claudia Storvik disse...

Ola, como voce fez o passaporte de seu filho ha 11 anos ele provavelmente ja esta vencido. Se houve mudança de nome do menor, quando for requerer um novo passaporte deve apresentar prova judicial da mudança e o novo passaporte deve ser emitido com o novo nome. A alteracao do nome em outros documentos brasileiros provavelmente tem que ser feita no Brasil. Um abraco, Claudia

Negrão disse...

Bom dia! Minha ex-esposa casou com um espanhol e reside na Espanha há alguns anos. Meu filho de 15 anos está morando com ela. Apesar de já ter entrado com o pedido da sua nacionalidade, está demorando pra sair. Meu problema é que ela não está permitindo que meu filho venha ao Brasil me visitar e usa o argumento que, quando for chamada para apresentar seus papéis, dará entrada no pedido de cidadania do nosso filho junto pois isso deve apressar a burocracia. E se por acaso eles chamarem quando ele estiver por aqui, ele não vai mais poder dar entrada por um bom tempo ou, até mesmo, pode não conseguir mais voltar à Espanha. Isso procede ou ela apenas está usando isso para não deixar o garoto vir?

Claudia Storvik disse...

Ola Negrao, aqui voce encontra informacao sobre o processo de pedido de cidadania na Espanha por casamento com espanhol: http://belegal.com/questions/showQuestion/78-I-am-married-to-a-Spanish-citizen--How-do-I-become-Spanish-citizen-by-virtue-of-the-marriage- . Com voce pode ver, parece que, como em muitos outros paises, o requerente manda todos os seus documentos junto com seu pedido inicial e depois e' chamado apenas para uma entrevista. A informacao diz que o processo todo leva de 3 a 5 meses. Sua ex-esposa provavelmente tem que esperar a conclusao do processo dela para depois dar entrada no do filho (o menino tera direito a cidadania somente apos a mae se tornar espanhola). Mas em geral uma vez tendo o pedido protocolado, se o requerente pretende viajar e' so' avisar a pessoa responsavel pelo processo e a entrevista nao e' marcada ate' seu retorno. Talvez um consulado espanhol no Brasil possa lhe dar maiores informacoes. Um abraco, Claudia

Negrão disse...

Obrigado Cláudia. Deus abençoe você.

Anônimo disse...

ola boa tarde gostava de saber o seguinte estou em portugal minha ex-mulher e brasileira e esta no brasil com a minha filha e eu fiz agora uma autorizaçao de viajem para ela voltar para portugal e o ke kero saber e o seguinte ela faz escala noutro pais tipo frança ou espanha ela pode fikar la ou so em portugal???a autorizaçao ke fiz foi de viajem para frança espanha e portugal uma vez ke ela vem pra ca so ke os preços de bilhete sai mais em conta por escal eu gostava de saber e se ela so pode vir pra portugal ou se pode fikar num deste paises obrigado pela atençao e agurado resposta

cynthax disse...

Nossa, Claudia, que paciencia de responder novamente perguntas que ja' foram respondidas varias vezes, ou que podem ser respondidas com uma busca em outro lugar. Voce realmente presta um grande servico publico. Meus parabens pela sua dedicacao!

Anônimo disse...

CLAUDIA VOCÊ FOI UM ANJO QUE CAIU DI ,CÈU E PEÇ O QUE VOCE ME AJUDE C UMA DUVIDA GRANDE! TO AQUI NA ITALIA SEM RESIDENCIA FIXA SEM NADA ,QUERO EMBORA PRO BRASIL,MAS TEM UM PROBLEMA!MEU FILHO!E PRECISO A AUTORIZACAO DR VIAGEM PRA ELE QUE E NATO MO BRASIL E SO TEM O PASSAPORT BRASILEIRO SENDO O SEU PAI ITALIANO?

Claudia Storvik disse...

Ola, menores brasileiros nao precisam de autorizacao para sair da Italia nem para entrar no Brasil (so para sair do Brasil). Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

Olá, descobri da pior maneira que estou com problemas... Na hora de embarcar... Eh assim, morei nos EUA por 9 anos onde tive 2 filhos, nunca os registrei em consulado, são somente norte americanos, e seis meses atras resolvemos sair de lá, uma vez q vivíamos lá ilegalmente. Meus pais moram em Portugal onde viemos passar ferias, vim direto pra cá ( EUA , Portugal ) dia 3 na hora de embarcar para o Brasil fui barrada por nao ter visto para meus filhos(de pai e mãe brasileiros). Fui ao consulado aqui em Lisboa requerer o visto onde fui informada q terei q comprar passagens de ida e volta para meus filhos de 1 ano e 7 anos, sendo q nao podemos voltar para os EUA... Estou perdida,pois nem sequer sabia q tinha q os registrar em consulado, agora nao sei se os poderei registrar no Brasil , para viverem legalmente lá... Remarquei as passagens para o dia 13... Mas ainda tenho muita duvida se realmente poderei embarcar com meus filhos, se me deixarão entrar ao meu pais com meus filhos;(

Claudia Storvik disse...

Ola, sugiro que siga a orientacao do consulado brasileiro. Um abraco, Claudia

Anônimo disse...

ola.... gostaria muito da sua ajuda nao sei o que fazer..... bom eu tô me separando do meu marido sem assignar nenhum documento de separaçao ele é brasileiro e eu sou Boliviana e tenos 1 filho brasileiro .
juntos chegamos a un acordo ... de eu ir embora para bolivia com meu filho que ele me daria autorizaçao só que a autorizaçao que eu saiba é valida por 2 anos.... que posso fazer ???? que documento alem da autorizaçao ele tem que assignar???... muito grata

Claudia Storvik disse...

Ola, a autorizacao de viagem vale para viajar mas nao para fixar residencia no exterior. Sugiro que procure orientacao na Vara da Infancia e Juventude de sua comarca. Um abraco, Claudia

Alice Fernandes disse...

Olá Claudia ! Vivemos na Espanha e estamos retornando ao Brasil, meu filho que é nascido aqui tem apenas a certidão de registro de nascimento feito através do consulado brasileiro, nos disseram que poderíamos viajar com apenas uma autorização expedida pelo consulado e não necessitaríamos passaporte, na hora de comprar os bilhetes pedem um numero de identificação da criança, que seria o do passaporte. É possível comprar o bilhete sem esse numero? Teremos alguma dificuldade de embarcar com um documento de identificação sem foto? só com o registro de nascimento e a autorização consular??? Nos ajudaria muito qualquer informação.
ObrigadoO! =)

Claudia Storvik disse...

Ola Alice. Infelizmente nao sei a resposta para suas perguntas. Sugiro que entre em contato com a empresa aerea. Um abraco, Claudia

«Mais antigas ‹Antigas   1 – 200 de 296   Recentes› Mais recentes»

Share it

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...