Blogagem coletiva: mães internacionais - Licença maternidade na Inglaterra

O ‘Blogagem coletiva: mães internacionais’ foi criado com o objetivo de registrar a percepção de mães brasileiras residentes em diferentes países sobre assuntos pré-estabelecidos. Fui convidada a participar do grupo e vou escrever em algumas dessas blogagens. Embora nem todos os temas sejam relacionados a educação, eles com certeza vão ser de interesse para mães brasileiras que vivem na Inglaterra. O tema do mês de fevereiro é licença maternidade - abaixo segue minha contribuição.

Licença maternidade: direitos estabelecidos por lei
Na Inglaterra mães têm direito a uma licença maternidade de até 52 semanas, sendo 26 de Ordinary Maternity Leave e 26 de Additional Maternity Leave. Durante esse período a mulher tem todos os direitos trabalhistas que teria se estivesse trabalhando normalmente, com exceção do salário.

Embora não tenham direito a salário, mulheres em licença maternidade têm direito ao chamado Statutory Maternity Pay ou Maternity Allowance, que pode ser pago por até 39 semanas. O direito a este pagamento vai depender de quanto tempo a mulher está no emprego, qual seu salário e os termos do seu contrato. Durante as primeiras seis semanas de licença, Statutory Maternity Pay é pago no valor de 90% do salário da mulher. Durante as demais semanas, o valor é 90% do salário ou £124.88 por semana, o que for mais baixo. O contrato de trabalho pode dar direito a um pagamento maior e/ou por mais tempo.

Durante a gravidez e a licença maternidade a mulher está protegida por lei em certos casos se for despedida, bem como em outras situações que sejam consideradas discriminatórias. Veja mais detalhes aqui. 

Licença paternidade

Licença paternidade pode ser de até duas semanas, e tem que ser tirada em dias consecutivos.  O pagamento a que o pai pode ter direito por força de lei é de £124.88 por semana ou 90% do seu salário, o que for mais baixo.

Pais de bebês nascidos a partir de 3 de abril de 2011 podem ter direito a até  mais 26 semanas de licença: o recém-introduzido Additional Paternity Leave, que o pai pode tirar quando a mãe retorna ao trabalho 20 semanas ou mais depois do nascimento da criança. Parte dessa licença pode ser remunerada se tirada durante o período em que a mulher teria direito a licença remunerada.

O governo britânico planeja introduzir legislação que permitirá ao pai e à mãe dividir entre eles a licença maternidade da maneira que eles preferirem, a partir de 2015. 

Adoção

Pais e mães adotivos têm praticamente os mesmos direitos que pais e mães biológicos.

Mais informação

Maiores detalhes sobre os direitos relacionados a licença maternidade e licença paternidade estabelecidos em lei podem ser encontrados aqui. O guia Returning to Work – A guide for parents, das ONGs Working Families e National Childbirth Trust contém informações muito úteis para mães e pais durante e após a licença.

Licença maternidade: direitos contratuais
É comum um contrato de trabalho ter disposições específicas e mais generosas com relação a licença maternidade. É também possível a uma funcionária negociar termos especiais, mesmo depois de engravidar. Vale a pena considerar os termos do contrato de trabalho e, se houver necessidade, tentar negociar termos diferentes bem antes do final da licença.  Conheço pessoas que negociaram extensões do período de licença remunerada estabelecido em seu contrato de trabalho, e outras que negociaram extensões não remuneradas de suas licenças, por exemplo permitindo à mulher voltar para o mesmo emprego até dois anos depois do nascimento de seu filho. 

Esse tipo de acordo é importante principalmente se a mulher planeja uma pausa um pouco maior que a licença maternidade após o nascimento do bebê, pois mães que não voltam para seu emprego ao final do período da licença muitas vezes sofrem discriminação quando tentam mais tarde retornar ao mercado de trabalho aqui na Inglaterra. Inflelizmente ainda existe preconceito contra mulheres que fazem uma pausa na carreira por causa dos filhos.

Uma pesquisa feita pela multinacional Regus, publicada no mês passado, mostrou que o número de empresas britânicas planejando contratar mães vem caindo. Apenas um quarto das 1000 empresas consultadas planejava contratar mães em 2011, devido a velhos preconceitos:

·         38% dos empregadores ainda temem que mães vão ter menos engajamento profissional e flexibilidade do que outros funcionários.

·         31% dos empregadores acreditam que mães vão abandonar o emprego logo depois do treinamento, para ter outro filho.  

·         17% temem que mães retornando ao mercado de trabalho estejam desatualizadas profissionalmente. 

Em termos globais, a pesquisa demonstrou que 36% das empresas pretendiam contratar mães em 2011 (contra 44% em 2010), deixando o Reino Unido para trás com seus 26%.

Os resultados dessa pesquisa são preocupantes pois, aliados ao alto número de mulheres trabalhando no setor público que devem perder seus empregos em consequência dos cortes nos gastos do governo britânico, eles apontam para um aumento considerável do índice de desemprego feminino no país.

Copyright © Claudia Storvik, 2011. All rights reserved.

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Não deixe de ler sobre a experiência de mães em outros países:

Argentina - Carol e suas baby-bobeiras - (http://carolesuasbabybobeiras.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-licenca-maternidade.html)

Austria - Adeus quilinhos (http://adeusquilinhos.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-entre-maes.html)

Canadà - Colorida Vida (http://www.coloridavida.com/blog/2011/02/blogagem-coletiva-como-e-a-licenca-mate...rnidade-em-outros-paises/)

Espanha - Coisas minhas (http://www.coisasminhas.com/2011/02/blogagem-coletiva-licenca-maternidade.html)

Estados Unidos - NY with kids (http://nywithkids.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-internacional-licenca.html)

França - Carrego no pano (http://www.carrego-no-pano.com/blogagem-coletiva-licenca-maternidade-1109/)

França - Journal de Béatrice (http://journalbebe.blogspot.com/2011/02/licenca-maternidade-na-franca.html)

Holanda - Family around (http://familyaround.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-entre-maes.html)

Inglaterra - Mother love data base (http://motherlovedatabase.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-entre-maes.html)

Inglaterra - Filhos Bilingues (http://filhos-bilingues.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-maes-internacionais.html)

Irlanda - Que seja doce (http://www.niveasorensen.com/2011/02/19/blogagem-coletiva-a-licenca-maternidade-e-a-irlanda/)

Irlanda - Ka entre nòs (http://www.kaentrenos.net/2011/02/licenca-paternidade-na-irlanda.html)

Italia - Mamaes na Italia (http://www.mamaesnaitalia.com/2011/02/blogagem-coletiva-licenca-maternidade.html)

Italia - A vida avida (http://avidadagravida.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-entre-maes_19.html)

Monaco - Na casa da Beta (http://betinhazinha.com/2011/02/19/blogagem-coletiva-a-licenca-maternidade/)

Suiça - Who'd say? (http://whodsay.blogspot.com/2011/02/blogagem-coletiva-internacional-licenca.html)